Decreto 6 042 De 12 De Fevereiro De 2007

RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO AMBIENTAL PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DE LONDRINA BR-L1094 Londrina, fevereiro de 2012. Elaboração : INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE LONDRINA - IPPUL Coordenação Geral : Rosangela Portella Teruel – Coordenadora Geral do Programa PROCIDADES Londrina Equipe Técnica: Regina Célia dos Santos Nabhan – Diretora Presidente Rosangela Portella Teruel – Diretora Administrativo-Financeira Cleusa Cristina Casarin Andrello - Assessora

27 países da União Europeia, que cresceu 3,1% em igual período. Por outro lado, o transporte de passageiros manteve em 2011 uma dinâmica de expansão já observada em anos anteriores, sendo de realçar o modo de transporte aéreo que cresceu mais de 6%, em termos homólogos. Transporte de passageiros e de mercadorias por ferrovia diminuem exceto no tráfego internacional de mercadorias Durante 2011, os sistemas ferroviários pesados transportaram cerca de 149 milhões de passageiros, o…

Silva Município de Corumbá Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01 CEP 79333-141 Corumbá - Mato Grosso do Sul CNPJ(MF) 03.330.461/0001-10 FONE: (67) 3234-3520 E-mail : diariooficial@corumba. ms.gov.br DIOCORUMBÁ, instituído por meio do decreto Nº1.061, de 25/06/2012 Chefe da Controladoria-Geral do Município...................................................................................................................................................Sérgio Rodrigues…

de acontecimentos que tiveram e continuam tendo reflexos nas carreiras das próprias policiais, nas ações da Polícia Militar e, via de conseqüência, na segurança pública de maneira geral. A percepção sobre os eventos pioneiros, iniciados com o Decreto 21.336, de 20 de maio de 1981, que criou a Companhia de Polícia Feminina, e sobre os processos que se sucederam é determinante para que se avalie, sob quaisquer ângulos, a situação atual da mulher na Instituição. Para resgatar o…

serviço deverão ser publicados o cronograma dos trabalhos e ato constituindo comissão específica, prosseguindo-se, a partir de então, com a adoção das medidas necessárias ao cumprimento desta ordem de serviço. Palmas, 16 de maio de 2013. 01 01 02 03 10 12 13 14 15 16 17 19 20 25 26 27 34 35 35 36 37 38 40 40 45 SUMÁRIO ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO CASA CIVIL CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA AGRICULTURA E PECUÁRIA SECRETARIA DAS CIDADES,…

Ministério da fazenda Secretaria da receita federal Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica PIR – 2007 1 Perguntas e Respostas 2007* Secretário da Receita Federal Jorge Antonio Deher Rachid Secretário-Adjunto da Receita Federal Carlos Alberto Barreto Coordenadora-Geral de Tributação – Cosit Regina Maria Fernandes Barroso Coordenador de Tributos sobre a Renda e o Patrimônio Renato Wilson Chaves Lima Junior Coordenador de Tributos sobre a Prod. e o Com. Exterior Helder Silva Chaves…

actuales Capítulo cumple la segunda edición de las fuentes de códigos de Sergipe Postura de la época imperial. Palabras- clave: Posturas, Legislación urbana, Historia de Sergipe. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 12 CAPÍTULO 1 – CÓDIGOS DE POSTURA, CIDADES E VILAS SERGIPANAS NO SÉCULO XIX 17 1.1 – As ordenações Portuguesas eram aplicadas no Brasil 18 1.2 – A independência e o Brasil Imperial 20 1.3 – A ordenação do Espaço Urbano 22 1.4 –…

seus servidores para compor a equipe técnica responsável por sua elaboração. Este trabalho destina-se a facilitar o desempenho dos servidores que atuam na orientação aos contribuintes pessoas físicas, nele tendo sido considerada a legislação até fevereiro de 2015. O objetivo principal é fornecer subsídios para apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2015, ano-calendário de 2014, em complementação à legislação tributária e aos…

GOVERNADORIA Date: 2013.09.17 18:59:12 -03'00' ANO XXV - PALMAS, terça - FEIRA, 17 DE setembro DE 2013 - N o 3.962   ATOS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO              DECRETO No 4.866, de 1o de agosto de 2013.

Boletim do Exército MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO Nº 15/2008 Brasília - DF, 11 de abril de 2008. BOLETIM DO EXÉRCITO Nº 15/2008 Brasília - DF, 11 de abril de 2008. ÍNDICE 1ª PARTE LEIS E DECRETOS Sem alteração. 2ª PARTE ATOS ADMINISTRATIVOS ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 032-EME, DE 31 DE MARÇO DE 2008. Aprova a Diretriz para o Treinamento Físico Militar do Exército e sua Avaliação................................5 PORTARIA Nº 035-EME, DE…