Decreto 4297 Art 6

tanto do meio ambiente, quanto das relações humanísticas, tanto nas instituições de ensino, quanto familiar possui efeito multiplicador, pois cada indivíduo convencido com boas ideias de sustentabilidade pode influenciar o meio em vive. 6 ESTUDO DE CASO: A EFETIVIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL NA PETROLEO BRASILEIRO S.A A prática da Gestão Ambiental é uma variável a qual deve ser observada no planejamento empresarial. Essa prática reduz o impacto das atividades econômicas aos…

tanto do meio ambiente, quanto das relações humanísticas, tanto nas instituições de ensino, quanto familiar possui efeito multiplicador, pois cada indivíduo convencido com boas ideias de sustentabilidade pode influenciar o meio em vive. 6 ESTUDO DE CASO: A EFETIVIDADE DA GESTÃO AMBIENTAL NA PETROLEO BRASILEIRO S.A A prática da Gestão Ambiental é uma variável a qual deve ser observada no planejamento empresarial. Essa prática reduz o impacto das atividades econômicas aos…

e apoiarem as minhas escolhas A minha querida professora e orientadora Márcia Helena Caprara Lionço, pela compreensão, dedicação e profissionalismo. EPÍGRAFE Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, pois serão satisfeitos. Mateus 5:6 RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo analisar a sucessão do companheiro sobrevivente, mais especificamente relacionado ao artigo 1790 do Código Civil de 2002, bem como, aos princípios constitucionais…

classificado como um direito transindividual, ou seja, é um direito fundamental e difuso, nos termos do art. 5º, caput e 225 da CF/88. 3 III – CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DO MEIO AMBIENTE A expressão meio ambiente é redundante, pois meio e ambiente são sinônimos e designam o âmbito que nos cerca, nosso entorno, onde estamos inseridos e vivemos. A lei 6938/81 assim conceitua: Art 3º - Para os fins previstos nesta Lei, entende-se por: I - meio ambiente, o conjunto de condições, leis

Protocolo de Quioto. COP 5 – 1999 (Bonn, Alemanha): Deu continuidade aos trabalhos iniciados em Buenos Aires. COP 6 – 2000 (Haia, Holanda): As negociações são suspensas pela falta de acordo entre, especificamente, a União Européia e os Estados Unidos, em assuntos relacionados a sumidouros de carbono e às atividades de mudança do uso da terra. COP 6 ½ e COP 7 – 2001 (2ª fase da COP 6 foi feita em Bonn, Alemanha), (COP 7- Marrakech, Marrocos): As negociações são retomadas, porém, com a…

licenciamento ambiental. Dissertação (Mestrado). Escola de Engenharia de São Carlos, Universidade de São Paulo, São Carlos, 2005. O Zoneamento Ambiental, um dos instrumentos da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81), foi regulamentado pelo Decreto nº 4.297/02, com a denominação de Zoneamento Ecológico-Econômico e tem se evidenciado como uma ferramenta importante de gestão e planejamento ambientais, dotada de aptidão para realizar caracterização e diagnóstico ambientais…

EM CURITIBA TIPO: MELHOR TÉCNICA REGÊNCIA: Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Federal 8.213/1991, Lei Federal nº 9.503/97, Lei Federal 12.468/11, Lei Estadual 15.608/07, Lei Municipal nº 13.957/2012, Lei Municipal nº 14.017/2012, Decreto Municipal nº 1.959/2012 e Decreto Municipal 1.184/2013. 01. OBJETO: Seleção de pessoas físicas para outorga onerosa de novas autorizações para prestação dos serviços de táxi no Município de Curitiba. 02. ESPECIFICAÇÕES: Nos ANEXOS I, VI, VII e…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP. Brasil) Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos Organizador: Eleuses Vieira de Paiva Coordenador: Amilcar Martins Giron Associação Médica Brasileira, 2005 03-4297 CDD-610-120981 A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos da Associação Médica Brasileira, 4ª edição, está registrada no 3o Registro de Títulos e Documentos de São Paulo, sob no 8413455, sendo proibida…

sustentável. Essas riquezas devem ser usadas para a subsistência e para o bem-estar dos que habitam o território nacional, sem que haja comprometimento dos recursos para os que hão de suceder (art. 225 CF). Celso Antonio Pacheco Fiorillo ao conceituar o meio ambiente ecologicamente equilibrado, à luz do art. 225 da CF/88, se expressa: [...] a definição de meio ambiente é o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e…

artigo 47, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e considerando o Processo Seletivo Público e Universal destinado a prover vagas para Estratégia Saúde da Família, Programas de Zoonoses e DST/AIDS, conforme Edital nº 002/2011-9, homologado pelo Decreto nº 9.703, de 04 de abril de 2012, publicado na Edição nº 1086, página 1, do Jornal do Município, atendendo a C.I. Nº 061/2013/SMS/DIGTES, resolve ADMITIR PARA EXERCER EMPREGO PÚBLICO, nos termos do artigo 2º, da Lei Complementar…