Decisão E Aplicação Do Direito Resumo

O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Resumo O texto relata um incidente ocorrido dentro de uma caverna onde cinco homens se viram presos após um desmoronamento. Na tentativa de garantir a sobrevivência da maioria, ainda que isso custasse a morte de alguém do grupo, tais homens chegaram ao ponto de se alimentarem de um deles, após com as próprias mãos terem-no assassinado com as próprias mãos. Eles vão a julgamento, são condenados e então se seguem votos de membros da Suprema Corte em recurso

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL DEPARTAMENTO DE DIREITO GEYSON ALAN HUGO RENANN NASCIMENTO DE MACEDO SILVA MARCELO JUNIOR PEDRO HENRIQUE MACIEL TARGINO PACHECO PEDRO IGOR EVANGELISTA DE OLIVEIRA PIATÃ DE MELO GURGEL APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA, NA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN, A UM CASO CONCRETO PROCESSUAL Natal/RN 2014 GEYSON ALAN HUGO RENANN NASCIMENTO DE MACEDO SILVA MARCELO JUNIOR PEDRO HENRIQUE MACIEL TARGINO PACHECO

Princípios Do Direito Do Direito E Sua Atuação No Direito Do Trabalho; 4- Princípios do Direito do Trabalho; 4.1 – Principio da Proteção; 4.1.1 – In dubio pro operario; 4.1.2 – Principio da condição mais benéfica; 4.1.3 – Principio da aplicação da norma mais favorável; 4.1.3.1 – Principio da elaboração de normas mais favoráveis; 4.1.3.2 – Principio da hierarquia das normas jurídicas; 4.1.3.3 – Principio da interpretação mais favorável; 5 – Principio da irrenunciabilidade dos direitos…

de vista dele em relação a obra. Retratarei um resumo sobre tudo que acontece no livro desde como aconteceu o caso até os veredictos de cada juiz, como eles chegaram a essa conclusa em quais argumentos se basearam e qual o resultado final sobre o caso. Também estará dito uma critica sobre o livro os principais pontos abordados, uma comparação de modelo da historia com casos da vida real e uma opinião minha sobre o caso em si e como se retrata o direito como um todo. …

E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ORIENTANDO MARCELLUS AUGUSTO VALLE D’ALBUQUERQUE LIMA MATTOS DA COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA INCIDÊNCIA AOS AGENTES POLÍTICOS. ORIENTADOR PROF. M. Sc. CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO RIO BRANCO-AC JULHO 2010 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE…

Resumo Teoria das Fontes do Direito(1ª parte) I – Aspectos Gerais 1.1.Noção de Fontes do Direito. -Conceito com múltiplos significados. Conceito interpretativo(divergências). -A influência do positivismo jurídico: (a)apego à literalidade da lei e (b)discricionariedade nas hipóteses de lacunas. 1.2.Fontes do Direito e Hermenêutica Jurídica -A Viragem Hermenêutica no Direito. A Figura de Hermes. Não há aplicação das fontes sem compreensão. -Como ocorre a compreensão?…

RESUMO: CONCEITO E FINS DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 20ed. São Paulo: Atlas, 2011 O autor inicia a obra elencando o conceito da atividade financeira do Estado que consiste na atuação estatal voltada para obter, gerir e aplicar os recursos financeiros necessários à consecução das finalidades do Estado que, em ultima análise, se resumem na realização do bem comum. Pode-se arrolar, entre outras, as seguintes responsabilidades…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO Curso de Introdução ao Biodireito Aula 01 – A origem do Biodireito Aula 02 – Direitos da Personalidade Aula 03 – Reprodução Humana Assistida Aula 04 – Doação de Órgãos e Tecidos Aula 05 – Organismos Geneticamente Modificados PROFESSOR Fernando Loschiavo Nery Tarja: Fernando Nery QUALIFICAÇÃO Advogado, Professor, Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP Tarja: Professor de Direito Civil AULA…

Resumo: Trata-se de artigo jurídico abordando a soberania da Justiça Desportiva frente às ações relacionadas ao esporte, mais precisamente o futebol, tendo em vista a competência dela para julgar e determinar certas punições aos clubes que infringem as regras determinadas pelo CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), em contrapartida, alguns clubes que mesmo perdendo em todas as instâncias do STJD (Supremo Tribunal de Justiça Desportiva) não se mostram satisfeitos com a decisão do mesmo

APEC – ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA CESVALE – CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Teresina-PI 2014 RESUMO FÁTICO EXPOSTO NO LIVRO Cinco membros da Sociedade Espeleológica, uma organização amadorística de exploração de cavernas, ao empreenderem mais uma de suas aventuras, que havia sido