De Conceito De Assunção E Divida

futuro; isto acontece no comércio no desconto de cheques “pré-datados”, duplicatas promissórias e outros geralmente isto ocorres nas factoring, bancos com as terceirizadas de cobrança, e cliente com o banco para antecipação de recebíveis. 1.1 Conceito: Cessão de crédito é o negócio jurídico onde o credor de uma obrigação, chamado cedente, transfere a um terceiro, chamado cessionário, sua posição ativa na relação obrigacional, independentemente da autorização do devedor, que se chama cedido

AULAS ON LINE DIREITO CIVIL Pablo Stolze Parte 01/01 Formas especiais de pagamento I NOVAÇÃO Este instituto é uma forma especial de pagamento que o Direito Romano já conhecia. 1) Conceito: Opera-se a novação quando uma nova obrigação é criada para substituir e extinguir a obrigação anterior. Dica de memorização: sempre que se ver a palavra novação lembre-se da expressão “nova obrigação”. Ex. Contrato entre Pablo e Banco Itaú. Novação significa que criar uma obrigação nova…

estudo da ciência jurídica e os aspectos mais básicos da cessão de crédito e cessão de débito, deixando quem ler sobre o tema com uma vontade, estimulo para que posteriormente possa realizar um estudo aprofundado dos institutos. CONCEITOS A cessão de crédito é um negócio jurídico bilateral, gratuito ou oneroso, pelo qual o credor de uma obrigação transfere, no todo ou em parte, a terceiro, independentemente do consenso do devedor, sua posição na relação obrigacional,…

Capítulo I – Da cessão de credito Capítulo II – Da assunção de dívida Título III – Do adimplemento e extinção das obrigações Capítulo I – Do pagamento Capítulo II – Do pagamento em consignação Capítulo III – Do pagamento com sub-rogação Capítulo IV – Da imputação em pagamento Capítulo V – Da dação em pagamento Capítulo VI – Da novação Capítulo VII – Da compensação Capítulo VIII – Da confusão Capítulo IX – Da remissão de dividas Título IV – Do inadimplemento das…

que ocorreu, então, uma novação entre João e Carlos, por isso, os dois seriam processados. 1. Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? Existem três espécies de transmissão das obrigações negociais, que são a cessão de crédito, assunção de dívida e cessão da posição contratual. 2. Explicar a cessão de crédito? Cessão de crédito é uma das formas de se transmitir obrigações sem que haja a extinção da mesma. A cessão de crédito visa transmitir o crédito a terceiros, mas não…

AULA 16 DAÇÃO EM PAGAMENTO Conceito Se o credor consentir, a obrigação pode ser resolvida substituindo-se seu objeto. Dá-se algo em pagamento, que não estava originalmente na obrigação. Esse é o sentido da datio in solutum. Só pode ocorrer com o consentimento so credor, pois ele não está obrigado a receber nem mesmo coisa mais valiosa (art. 313). Art. 356 – “ o credor pode consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.” A dação em pagamento, como se nota, não se…

crédito, uma vez penhorado, não pode mais ser transferido pelo credor que tiver conhecimento da penhora; mas o devedor que o pagar, não tendo notificação dela, fica exonerado, subsistindo somente contra o credor os direitos de terceiro. 1.1 Conceito Negócio jurídico por meio do qual o credor(cedente) transmite total ou parcialmente o seu crédito a um terceiro (cessionário), mantendo-se a relação obrigacional primitiva com o mesmo devedor: O instituto em estudo pode configurar…

Diferenciar Direitos Reais e Direitos Obrigacionais. ● Conceituar e identificar as figuras híbridas (obrigações ?propter rem?; ônus reais; obrigações com eficácia real). ● Identificar e compreender as fontes das obrigações. Estrutura do Conteúdo: Conceito de obrigações Conceito de Direito das Obrigações Diferenças entre responsabilidade, obrigação e sujeição Direitos Reais e Direitos Obrigacionais Figuras Híbridas: obrigações; ônus reais; obrigações com eficácia real. Fontes…

DA ASSUNÇÃO DE DÍVIDA A assunção de dívida ou cessão de débito constitui novidade introdu-zida pelo Código Civil de 2002. Embora não regulada no diploma de 1916, nada impedia a sua celebração, em face da autonomia da vontade e da li-berdade contratual, desde que houvesse aceitação do credor. Ademais, o art. 568 do Código de Processo Civil, em vigor desde 1974, ao enumerar os “sujeitos passivos da execução”, entre eles inclui, no inciso III, “o novo devedor, que assumiu, com o…

1 Reflexão sobre o conceito de obrigação, seus elementos e suas fontes O direito das obrigações é, dentro do Direito Civil, um dos ramos em que a influência do Direito Romano é mais pronunciada, fato já indicado por Caio Mário da Silva Pereira. A doutrina recorda inicialmente que o conceito romano de obligatio1 presente na compilação do século VI, de nossa era, que afirma ser a obrigação “o vínculo jurídico ao qual nos submetemos coercitivamente, sujeitando-se a uma prestação,…