De Conceito De Assunção E Divida

UFU Advogado militante – OAB/MG 95.452 Resumo: A figura jurídica do empregador se consubstancia num marco fundamental para a análise mais correta e precisa das relações empregatícias. O presente trabalho objetiva identificar os principais conceitos, tipos e características do empregador e situá-lo no ordenamento jurídico laboral. A metodologia adotada não seguirá um método padrão rígido. Proceder-se-á a conjugação dos métodos comprometidos com a linha da metodologia social…

estratégia, o conceito global do negócio e a escolha suprema. 6. Estratégias devem ser explícitas: devem ser apresentadas de maneira simples e de forma que os demais membros da organização possam compreendê-las e executá-las. Mantê-las simples favorece a inflexibilidade. 7. Depois de totalmente concebidas é que as estratégias devem ser implementadas. Divide-se claramente a formulação de estratégias de sua implementação, em momentos distintos, distanciando o agir do pensar. Conceito…

Professor: Willemberg Harley de Lima Alves Aluna: Natália Miranda Tavares 1. Primeiro estágio; 1.1 Disposições preliminares; 1.2 Conceito de Atividade Financeira do Estado; 1.3 Fins da Atividade Financeira; 1.3.1 Serviços Públicos; 1.3.2 Poder de Polícia; 1.3.3 Intervenção do Domínio Econômico; 2. Conceito e Objetivos do Direito Financeiro; 3. Orçamento Público: conceitos e aspectos; 3.1 Natureza Jurídica do Orçamento; 3.2 Orçamentos: programa, de desempenho base zero e participativo;…

da disciplina de Direito Processual Civil IV do curso de Direito da Universidade Regional – FURB. Professora: Bárbára Roedel Berri BLUMENAU/SC 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR INSOLVENTE: CONCEITO 5 2.1 CARACTERIZAÇÕES DA INSOLVÊNCIA......................................................................6 2.2 LEGITIMIDADE ATIVA E PASSOVA DA INSOLVÊNCIA 7 2.3 INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO CREDOR 9 2.4 INSOLVÊNCIA…

carro, apto... Ex: ninguém é obrigado a adquirir um carro, só o fará se o quiser. Objeto da matéria: direitos subjetivos patrimoniais, que se dividem em: Direitos reais - tem rol taxativo - apenas aquele que a lei descreve. Ex: propriedade Conceito: relação que uma pessoa tem com uma coisa, ex: hipoteca (direito de garantia). Tem também uma relação da coisa com a propriedade. Sujeito passivo universal é a coletividade, em razão do dever geral de respeito. Direitos pessoais -…

do desenvovimento profissional e, por outro lado, os gastos tendem a ser mais significativos . Esta é a fase que caracteriza o terceiro estágio da vida financeira do indivíduo. Pergunta 5 0,25 em 0,25 pontos A lógica financeira em relação à assunção de riscos de investimentos permite que: Resposta Selecionada: c. Um indivíduo na faixa de 20 anos de idade escolha um investimento de risco financeiro maior e um indivíduo da faixa de sessenta anos, um investimento de risco mínimo.…

capacidade de arrecadação de tributos. Essa medida foi tomada para promover transparência na gestão e prevenir riscos e corrigir desvios na administração e evitar que os gestores não promovessem grandes obras na final de seu mandatos, deixando as dividas para a nova gestão. A lei obriga que as finanças sejam apresentadas detalhadamente as Tribunal de Contas ( da União, do Estado ou dos Municípios). Tais órgão podem aprovar as contas ou não. Em caso das contas serem rejeitadas, será…

SEMINÁRIO VII – CONTRIBUIÇÕES MÓDULO IV ALUNA: MAYSA TERESINHA GARCIA Questões 1. Definir o conceito de “contribuição”. R. Trata-se de espécie de tributo que tem como característica principal a vinculação das receitas ao fim específico da sua criação, ou área de atuação estatal, porém as mesmas devem observar as limitações constitucionais gerais dos tributos. Quais as espécies de contribuição existentes na CF/88? R. São 3 as espécies de Contribuição, as definidas no art. 149…

15 Antecedentes ..................................................................................................... 17 Declaração de Foz Iguaçu ................................................................................. 18 Tratado de Assunção ......................................................................................... 18 Membros ............................................................................................................. 19 Economia – PIB do Mercosul ..

sociedade mais justa e igualitária. A boa-fé objetiva, que passa a exigir dos contratantes uma efetiva conduta honesta, leal e transparente, transformou-se em dever jurídico, em cláusula geral, implícita em todos os contratos, substituindo o velho conceito de boa-fé subjetiva, que traduzia mera exortação ética, que pouco contribuía para garantir equações econômicas justas. Como se não bastasse, converteu-se a boa-fé em primeiro critério de hermenêutica dos negócios jurídicos, o que…