De Conceito De Assunção E Divida

SE PAGA 4 - QUANDO PAGA 5 - E ONDE PAGA QUEM VAI PAGAR? O DEVEDOR!!!!!!!! Um terceiro também pode pagar. Quando for um terceiro INTERESSADO (fiador, avalista, o garante da obrigação). Quando um terceiro juridicamente interessado paga a divida, chama-se de SUBRROGAÇÃO LEGAL. Quando um terceiro NÃO INTERESSADO paga a obrigação, ela se sub-roga? Um terceiro não interessado que paga a obrigação NÃO se sub- roga, exceto se ele fizer uma SUBRROGAÇÃO CONVECIONAL. Ele não se…

tradere (dar em mão, entregar, passar para outro). Em sentido amplo tradição revela tudo o que se passa, ou se transmite através do tempo, ou do espaço. É a transmissão de fatos ou de coisas, de pessoa a pessoa”. (DE PLÁCIDO E SILVA, 2000, p.397). No conceito jurídico, propriamente é a entrega material da coisa adquirida para lhe transferir a propriedade ou a entrega material da coisa devida, para que se cumpra a obrigação assumida com a intenção de dela se libertar ou quitar. O…

Índice • Dação de Pagamento.........................................................................................02 • Novação de Divida.............................................................................................03 • Cessão de Crédito..............................................................................................06 • Conclusão...........................................................................................................08

Novação 1. Conceitos e requisitos A novação produz o mesmo efeito do pagamento. Novação é a criação de obrigação nova, para extinguir uma anterior. De uma forma mais ampla, novação é a conversão de uma dívida em outra para extinguir a primeira, quer mudando o objeto da prestação (novação objetiva), quer substituindo o credor ou o devedor por terceiros (novação subjetiva). Ressaltamos que a novação não é exatamente um pagamento efetivo da dívida, não representando, portanto, a satisfação

ASSUNÇÃO DE DÍVIDA OU CESSÃO DE DÉBITO (art. 299 a 303). Conceito: A Assunção de Dívida é negócio jurídico bilateral, pelo qual o devedor transfere a outrem sua posição na relação jurídica. Ex: Cessão de financiamento para aquisição de casa própria; Alienação (venda) de fundo de comércio. Requisitos - Existência e validade da obrigação; - Substituição do devedor sem alteração do vínculo obrigacional; - Concordância expressa do credor. Obs: Art. 299 – Parágrafo Único

apresentar como portador do instrumento. QUESTIONÁRIO SOBRE ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. 1) Na assunção de dívida a concordância expressa do credor é imprescindível? Por quê? R: sim. Ela não pode ocorrer sem a concordância do credor. O credor não é obrigado a receber coisa diversa do objeto da obrigação. 2) Quais são as espécies de assunção de dívida elencadas pela doutrina? R: delegação e expromissão. Efeitos: assunção liberatória e assunção cumulativa 3) No tocante ao silêncio,…

CIVIL IV (OBRIGAÇÕES II) Assunção de Dívida Apresentar a assunção de dívida, em suas modalidades expromissão e delegação, como forma de transmissão de obrigações. A assunção de dívida é o mecanismo adotado pelo Código Civil para a transmissão de um débito, isto é, do dever obrigacional de realizar um pagamento, caso em que o terceiro, cessionário, assumirá o papel de devedor por meio de relação jurídica autônoma que, segundo a modalidade de assunção de dívida, será celebrada…

1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM HISTÓRICA 3. CONCEITO DA NOVAÇÃO 4. REQUISITOS DA NOVAÇÃO 4.1 Existência de obrigação jurídica anterior 4.2 A criação de uma nova obrigação, substancialmente diversa da primeira 4.3 Animus novandi 5. ESPÉCIES DA NOVAÇÃO 5.1 Novação Objetiva 5.2 Novação Subjetiva 5.3 Novação Mista 6. EFEITOS DA NOVAÇÃO 7. ASPECTOS CIVIS E CONSTITUCIONAIS DA NOVAÇÃO 8. DIFERENÇA ENTRE ASSUNÇÃO DA DÍVIDA E NOVAÇÃO, CESSÃO DE CRÉDITO E NOVAÇÃO, OBRIGAÇÃO…

interessado paga a dívida do devedor, opera-se sub-rogação legal ou convencional? Cite o fundamento legal de sua resposta. R: Convencional artigo 347. Acordo entre as partes. I – irmão que paga divida do irmão. Através de contrato, pode pagar a divida porem ele não é terceiro interessado apenas a interesse moral. 2) É possível, na sub-rogação convencional, que o terceiro que paga a dívida seja reembolsado somente até o valor por ele pago? R: Artigo 350 – o terceiro que quita a…

o patrimônio do credor, poderá ser objeto de transmissão, da mesma forma que os demais direitos patrimoniais e, portanto, pode-se aceitar com certa facilidade a possibilidade de uma substituição da pessoa do credor em face da cessão de crédito. CONCEITO Negócio jurídico bilateral, pelo qual o credor transfere a outrem seus direitos na relação obrigacional.1 Negócio jurídico por meio do qual o credor(cedente) transmite total ou parcialmente o seu crédito a um terceiro (cessionário),…