Danos Moral

DANOS NÃO PATRIMONIAIS DE ALGUMA GRAVIDADE Danos morais é sempre um tema complexo, e de difícil verificação. As decisões jurisprudenciais acerca do tema tentam se manter o máximo possível num delicado equilíbrio. É de comum acordo que não se deve atingir nenhum dos dois extremos, ou seja, que não seja muito permissivo, ou que seja muito severo a ponto de não garantir amparo a lesões que, de fato, tenham causado humilhação e dor. No Brasil a linha que mais se segue, no que tange a danos morais,

Estadoxxxx, por seu procurador infra assinado, conforme mandado em anexo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor a seguinte: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE LIMAR CUMULADO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ: 03.795.071/0005-40, com endereço comercial na Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 5.000 - Campo Limpo, Cep:…

suas advogadas que subscrevem, constituídas nos termos do mandato procuratório anexo (doc. 1), recebendo intimações na Av. Jaguarari, 2555, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP 59064-500, perante Vossa Excelencia, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, instituição financeira sob a forma de empresa publica, dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada pelo Decreto-Lei nº 759/69, regendo-se atualmente através do Estatuto…

Cível, propor, como por proposta tem, com fundamento nos artigos 5º, incisos V e X, da CF, artigos 186, 927 e seguintes, do Código Civil vigente, c/c os artigos 2º e 3º - I, da Lei 9.099/95, a presente, AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS c/c PEDIDO DE INEXIBILIDADE DE DÉBITO, com pedido de antecipação de tutela e inversão do ônus da prova = = = = = = = = = = = = = = = = = = = contra BANCO, pelos seguintes fatos: A autora, em fevereiro/2012,…

DETRAN/RJ, e inscrita no C.P.F. sob o n.º 130.660.557.10, residente e domiciliada na Rua Leôncio Quintes, nº 01, Raul Veiga, São Gonçalo / RJ, CEP: 24.710.700, vem perante a V. Exa. ajuizar AÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da BANCO BRADESCARD S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 04.184.779/0001-01, sediada na Al. Rio Negro, 585 – Bloco D – 15º andar – Alphaville –…

subscreve (doc. anexo), com escritório profissional no endereço constante no rodapé desta, local onde indica para recebimento de notificações e intimações pessoais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente RECLAMAÇÃO C/C DANOS MORAIS (Com Pedido de Liminar) face da REDE CEMAT – Centrais Elétricas Mato-grossenses S/A, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 03.467.321/0001-99, com endereço à Rua Manoel dos Santos Coimbra, nº. 184, Cuiabá-MT, CEP…

MERCOSUL. 6. Com efeito, no caso entendo os requeridos foram impedidos de embarcar restou caracterizado um inequívoco ato ilícito Requerida, responsável pela viagem, já que se trata de relação de consumo, cujo vício impõe a reparação por danos materiais e morais ao consumidor. 7. A premissa acima possui fulcro nos artigos 5º, IV, da Carta Magna, 186, do Código Civil, bem como 6º, VI e 14, do Código de Defesa do Consumidor, cujos dispores transcreve-se, in verbis: Art. 5º Todos são…

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO – ABALO DE CRÉDITO – DANOS MORAIS – O cadastramento indevido e equivocado do nome do autor em banco de dados de inadimplentes, não obstante quitada a obrigação, acarreta abalo de crédito que é a causa efetiva do dano moral suportado pela parte. Falta de provas de, o fato, ter obstaculizado a realização de negócio de vulto. Verba indenizatória minorada. Apelo provido, em parte. (TJRS – APC 70003648847 – 5ª C.Cív. – Relª Desª Ana Maria Nedel Scalzilli – J. 07.03.2002) AGRAVO

domiciliado na Rua Moises Rodrigues, n°22, Bairro do Jardim Paulistano – Campina Grande – Paraíba, por intermédio de seu procurador e advogado legalmente constituído, vem, a respeitável presença de V.Exa. propor AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, agencia de nº0041, situada na Rua Epitácio Pessoa nº42 Bairro Centro, CEP. 58.400-025 Campina Grande - Paraíba, pelos fatos que vem expor para ao final requerer. DOS FATOS A…

advogado (procuração em anexo), o qual tem endereço para receber todas e quaisquer intimações e demais comunicados no logradouro [...], conforme art. 39 do CPC, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de Paulo, estado civil, nacionalidade, inscrito no CPF nº, RG nº, e domiciliado no endereço[...], na cidade de [...], através de procedimento comum e rito ordinário, com fulcro nos art. 5º, V, X, da CF/88,…