Danos Morais Relação Extraconjugal

recomendação é a de transferência de dois embriões, sendo comum que se chegue a três. Os embriões excedentes são congelados14. II. Importância das pesquisas com células-tronco embrionárias 15. As características que singularizam as células-tronco em relação às demais células são (a) a capacidade de se diferenciarem, i.e., de se converterem em distintos tecidos no organismo e (b) a propriedade de autoO primeiro “bebê de proveta” do mundo, nascido em 05.07.98, foi Louise Joy Brown, que…

garantir o pagamento da passagem que não tiver sido efetuado no início do percurso. b) Em regra, o transporte feito por cortesia não se subordina às normas estipuladas para o contrato de transporte de pessoas. c) O transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas, mas só responde pelo extravio das bagagens se o passageiro tiver declarado o valor a elas correspondente. d) É nula a cláusula de exclusão da responsabilidade no contrato de transporte de pessoas, ao…

modalidades de reprodução assistida, que já é um fato social e que cresce a cada dia, e de como o Estado viria a contribuir com as famílias regulando o assunto e não impedindo que seja utilizada qualquer das técnicas. Ainda será apresentada a relação da nova concepção de família, que engloba a aceitação de novos tipos de grupamentos familiares e que é fundado no afeto, e não mais apenas no vínculo biológico ou genético. O movimento da chamada “desbiologização” do conceito de família…

com que seus interesses estejam sempre em primeiro lugar. Possuem dificuldades em seguir regras, são teimosos, impulsivos e quando arranjam trabalho, rapidamente o largam por tédio ou monotonia. Não se preocupam com o que é moral ou amoral, na verdade, nem fazem diferenciação, pois pra eles, os fins justificam os meios, e é isso que os impulsiona a praticarem ações extremas para conseguirem o que querem. Não gostam de serem contrariados e quando o são, tornam-se…

são criadas as gens (in verbis): “circulo fechado de parentes consanguíneos por linha feminina, que não se podem casar uns com os outros” 6. A Família Sindiásmica, por sua vez, começou a surgir a partir do momento em que ocorreram proibições em relação ao casamento. Tornaram-se mais difíceis as uniões por grupos, sendo um matrimônio entre pares. Em que pese a poligamia permaneça como direito do homem, às mulheres cumpre a fidelidade, sendo castigadas em caso de adultério. Segundo…

A abordagem da homossexualidade, devido à sua complexidade, está fortemente associada a polêmicas e a um caloroso debate. Uma postura básica tem sido questionar o que efetivamente se define como direitos humanos, como diversidade sexual e qual a relação entre os dois temas. Para os direitos humanos, uma referência segura, é a Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma o princípio de inadmissibilidade de discriminação e proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais…

metodista, episcopal e unitária) admitem o aborto terapêutico e que o mesmo deve ser decidido entre o médico, pastor e a paciente e para finalizar, o judaísmo apresenta uma postura mais flexível, possivelmente por apresentarem concepções diferentes em relação à alma e ao “pecado original”, sendo que para os judeus o feto só se transforma em ser humano quando nasce e em pessoa um mês após o nascimento (idem). Após a Segunda Guerra Mundial, as leis até a década de 60 continuaram…

do melhor interesse, e o direito a convivência familiar digna e saudável de acordo com os princípios da Constituição Federal Brasileira de 1988, pois muitas vezes os interesses dos pais prevalecem sobre os interesses das crianças ocasionando graves danos psicológicos. A presente pesquisa objetiva refletir sobre o direito à convivência familiar saudável, à luz do melhor interesse da criança e do adolescente, quando há a ruptura dos vínculos conjugais na disputa pela guarda dos filhos…

sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher”. Houve a igualdade entre os filhos, estes havidos de um matrimônio ou extraconjugalmente incluindo-se também os adotados, regrando no artigo 227, §6º, que “os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação”. Quando iniciou-se as pesquisas, esperanças haviam, mas nada de concreto, para se…

urbanas. Estas pessoas não encontrando meios de sobrevivência adequado, passam a viver em favelas. Nelas não existindo condições humanas como: higiene, escolas, hospitais, alimentação adequada, assistencia social, habitação, irá gerar uma série de danos para esta população, como por exemplo o menor abandonado, que automaticamente será um marginal para sociedade. 3 Esta população carente, irá lutar pela sobrevivência, lançando mão de coisas ilegais como: tráfico de drogas, roubos,…