Danos Morais Relação De Consumo

da saúde, educação para o consumo, liberdade de escolha, informação, proteção contratual, indenização, qualidade dos serviços) CONCEITOS GERAIS Conceito de Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço. DA QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS, PREVENÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS. Da proteção à saúde e segurança. Da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço Responsabilidade por vício do produto e do serviço DOS VÍCIOS DOS PRODUTOS E SERVIÇOS Garantias DO ACIDENTE DE CONSUMO DAS PRÁTICAS…

Exa., com fulcro nos artigos 186 e 927 do Código Civil Brasileiro, na Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), bem como no artigo 273 do Código de Processo Civil, propor a presente de AÇÃO RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA c/c REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face da empresa DECOR MÓVEIS LTDA , com sede na cidade de ...., inscrita no CNPJ/MF sob o nº .., em vista das razões de fato e de direito a seguir esposadas: 1. - DOS FATOS: A autora adquiriu da empresa Decor…

procuradora signatária, devidamente inscrita na OAB/GO sob n° ..., com escritório profissional no endereço abaixo tipografado, onde recebe notificações de praxe, vem, à douta presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face da MARISA LOJAS S.A, inscrita no CNPJ n° 61189288/0001-89, com sede na Rua James Holland - 422/432 - Barra Funda, São Paulo, CEP 01138-000, pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir articulados:…

Artigo 5º, incisos XXXV da Constituição da República, artigos 186, 927, caput e parágrafo único, todos do Código Civil Brasileiro, e demais legislações atinentes a espécie, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 72.820.822/0001-20, sediada à Av. Das Nações Unidas, num. 12.901, 14 andar, Bairro Brooklin novo, em São Paulo, CEP: 04578-910,…

19.0001 Apelante: BANCO RURAL S/A. Apelado: CENTRO DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTO PRÓ-SAÚDE LTDA. APELAÇÃO MATERIAIS CÍVEL E – INDENIZATÓRIA MORAIS – Pretensão – da DANOS sociedade empresária autora visando à condenação da instituição financeira ré ao pagamento de indenização pelos danos materiais e morais suportados em decorrência da indevida e não autorizada transferência de numerário de sua ‘conta corrente movimento’ para a ‘conta garantida’,…

xxx, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº. xxx residente e domiciliada na Rua xxx, Quadra xx Lote xx, bairro, Cep: xxx, município, estado, vem por seu advogado signatário, conforme procuração anexa, propor: AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c DANO MORAL c/c PEDIDO DE LIMINAR em face da AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A, situada na xxx., município, estado Cep xxx, o que na formas das razões de fato e direito a seguir expostas: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, afirma, para os fins do

___ VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA (PB). APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS NO SALÁRIO. FRAUDE DE TERCEIRO. DANO MORAL. MANUTENÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA DO ARBITRAMENTO (SÚMULA Nº 362-STJ). RECURSO PROVIDO EM PARTE. O desconto de empréstimo consignado indevido, por fraude de terceiro, resulta em reparação por dano moral à vítima. O dano moral puro cingir-se-á à existência do próprio ato ilícito, por atingir…

autos de açao de indenizaçao por danos materiais e morais sob n nº 123/2011, em que é autor Aulus Agerius e reu Societas Eletrodomésticos S.A I RELATORIO Aulus Agerius ajuizou açao de reparaçao de danos morais e materiais contra a societas eletrodomesticos S A, sob o fundamento de que ao utilizar o forno microondas, fabricado pela ré, este apresentou defeito e explodiu, provocando serios ferimentos ao autor, que reinvindica a importancia de 36.000 mil reais por danos materiais que…

da tutela de mérito, seja a Suplicada compelida a abster-se de inserir seu nome em quaisquer cadastros de restrição de crédito, sob pena de multa no valor de R$ 100,00 (cem reais); C) Pretende, outrossim, ver-se indenizada à título de supostos danos morais suportados, em valor correspondente a REBATENDO AS ALEGAÇÕES AUTORAIS 2. DA INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA SUPLICADA Douto Julgador. 2.1 É a Suplicada, empresa líder em seu segmento, dotada de padrão de…

Nº(.......), bairro(...............) CEP(...........), Teresina, Piauí, vem por meio de seu bastante procurador ( nome do advogado) que esta subscreve, procuração anexa, perante à Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS pelo rito ordinário em face da loja CARRO NOVO( qualificação), pelas razões de direito e de fato a seguir expostas: I - DOS FATOS: O requerente adquiriu em dezembro de 2013 junto à sede da requerida um veículo BWK zero…