Danos Morais Quebra De Sigilo Bancário

concursos de Analista do TST, TRT 11 Região, TRT 6 Região e a nova legislação publicada em 2012. Aliás, em razão da exigência nos últimos editais, foi acrescentado um capítulo totalmente novo, com dois itens: 1. Segurança e medicina no trabalho e 2. Dano moral nas relações de trabalho e Indenização. As duas grandes novidades dessa 4 Edição, portanto, foram: a inclusão do capítulo referente ao MEIO AMBIENTE DE TRABALHO (Segurança e Medicina) e o edital sistematizado, demonstrando que…

indenização por dano material, moral ou à imagem Cristina Luna Cristina Luna 6 IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença Questão de prova A Constituição proclama a liberdade de expressão, assegurando o direito ao anonimato e o sigilo de fonte. X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral…

aprendizagem de uma lei para os que não a têm como instrumento de trabalho? O conteúdo dessa lei é relevante para os cidadãos, porque dispõe sobre as sanções e contém a descrição das condutas dos agentes públicos que enriqueceram, que causaram danos ao patrimônio público e que violaram os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade para com o Estado. Era necessário torná-la conhecida do público e de fácil compreensão para que os cidadãos pudessem discernir e…

ALAGOAS GRADUAÇÃO EM DIREITO LARISSY GOULART DE ALBUQUERQUE A UNILATERALIDADE ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS MACEIÓ 2009 LARISSY GOULART DE ALBUQUERQUE A UNILATERALIDADE ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS Monografia de conclusão de curso, apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de…

ALAGOAS GRADUAÇÃO EM DIREITO LARISSY GOULART DE ALBUQUERQUE A UNILATERALIDADE ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS MACEIÓ 2009 LARISSY GOULART DE ALBUQUERQUE A UNILATERALIDADE ABUSIVA NOS CONTRATOS DE ADESÃO BANCÁRIOS Monografia de conclusão de curso, apresentada à Faculdade de Direito de Alagoas, como requisito parcial para obtenção do grau de…

família real portuguesa ao Brasil, que aplica em terras brasileiras as leis portuguesas sobre o tema. * ORDEM JURÍDICA A ordem jurídica é constituída pelo conjunto de normas jurídicas que regulam a vida do Homem em sociedade. * ORDEM MORAL A ordem moral é uma ordem de conduta humana dirigida para o bem. Existem quatro fontes do direito: A LEI, O COSTUME, A JURISPRUDÊNCIA, A DOUTRINA. Comerciante e empresário Comerciante: É a pessoa natural ou jurídica que de forma…

FERRAZ DE MELO JÚNIOR e WILSON LUIZ DE SOUZA, todos devidamente qualificados. Na mesma oportunidade, representam também pelo decreto da custódia temporária de MARCUS VINÍCIUS CRISPIM, DAVID GONÇALVES TABOADAS, JOÃO ALVES TELES, JURANDI ARRUDA MORAIS, PABLO MOISÉS DURÃES CAMPOS, FRANKLIN KENEDY CRISPIM, MURILO SANTANA, NESTOR FERNANDES DE MOURA NETO, DANIELA PINTO MOTA, RUDIMAR BARBOSA, FÁBIO FERREIRA DURÃES, FABIANO FERREIRA DURÃES, VANDETH MENDES JÚNIOR e ANDRÉ RODRIGUES ROCHA,…

programa capaz de replicar e travar as máquinas por onde passava. Era o Internet Worm ou verme da internet, criado por um estudante da Universidade de Cornell, com o objetivo de demonstrar a vulnerabilidade dos computadores da rede, sem provocar qualquer dano. No entanto, um erro de programação fez com que o programa perdesse o controle e afetasse cerca de 10% dos 60 mil servidores existentes à época. Preocupada com as consequências de atos como este, a ARPA criou o CERT (Computer…

a proibição de venda de coisas fora do comércio, a venda a descendente, normas de direito de família, etc. O novo direito civil possui muitas normas de inspiração publicista, algumas de fonte constitucional, como, por exemplo, a consagração do dano moral, a função social da propriedade, a dignidade da pessoa humana, a proteção da família e o reconhecimento da união estável como entidade familiar, etc. Surgem, também, várias normas de caráter cogente, como as normas de consumo, as de…

aprendizagem de uma lei para os que não a têm como instrumento de trabalho? O conteúdo dessa lei é relevante para os cidadãos, porque dispõe sobre as sanções e contém a descrição das condutas dos agentes públicos que enriqueceram, que causaram danos ao patrimônio público e que violaram os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade para com o Estado. Era necessário torná-la conhecida do público e de fácil compreensão para que os cidadãos pudessem discernir e…