Danos Morais Por Intervalo De Almoço

adaptação desde que compatível com sua condição pessoal. Cláusula 2ª - Do Horário O EMPREGADO cumprirá uma jornada de trabalho de 8 (oito) horas diárias, iniciando suas atividades as 8:00 horas da manhã e encerrando às 17:00 horas, com intervalo de uma hora para almoço, não havendo expediente aos sábados e domingos. Se houver horas extras, estas serão pagas na forma da lei ou serão compensadas com repouso correspondente. Cláusula 3ª – Da Transferência O EMPREGADO está ciente e…

com as normas da OMS, define-se a obesidade pela presença de um IMC acima do percentil 95, para idade e sexo (NUNES [et al.], 2005). A obesidade poderá ser definida como um excesso de acumulação de gordura corporal, suficiente para provocar danos na saúde do indivíduo. (PEREIRA, 2004) Desenvolve-se, na maioria dos casos, na ausência de doença subjacente ou causa orgânica, no entanto, excepcionalmente, pode ser originada por uma causa primária, geralmente genética ou endócrina…

trabalhador era sabida pela Reclamada. Em que pese ser pactuado no contrato de trabalho a carga horária em epígrafe, desde a admissão até o mês de abril de 2011 (aproximadamente 21 meses), o Reclamante cumpriu uma carga horária muito superior a esta, sem intervalo intrajornada. Trabalhou das 07h às 18h, portanto ABSURDAS 11 horas de carga horária diária, inclusive aos sábados, domingos e feriados, na unidade da empresa Reclamada situada no bairro dos Mares. Apesar de tantas…

Ao burguês-tiuguiri! Padaria Suíssa! Morte viva ao Adriano! _ Ai, filha, que te darei pelos teus anos? _ Um colar... _ Conto e quinhentos!!! _ Más nós morremos de fome! Come! Come-te a ti mesmo, oh! Gelatina pasma! Oh! Purée de batatas morais! Oh! Cabelos na ventas! Oh! Carecas! Ódio aos temperamentos regulares! Ódio aos relógios musculares! Morte á infâmia! Ódio à soma! Ódio aos secos e molhados Ódios aos sem desfalecimentos nem arrependimentos, sempiternamente as…

legal do contrato. Parágrafo segundo. Caso o CONTRATADO dê motivo à rescisão do contrato, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos. Cláusula 7ª. Na hipótese de o CONTRATADO pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, terá direito à retribuição vencida, mas responderá por perdas e danos. Cláusula 8ª. Na hipótese de a CONTRATANTE pedir a rescisão do contrato sem que a outra parte tenha dado motivo, será obrigada a pagar ao…

dispostas: CLÁUSULA PRIMEIRA O(A) TEMPORÁRIO(A) compromete-se a trabalhar no estabelecimento da empresa-cliente que a CONTRATANTE indicar, na função de ...................., das ___ às ___ horas de segunda à sexta-feira, com 1 (uma) hora de intervalo, como prestador de serviços temporários, regido pela Lei nº 6.019/74, para atender necessidade transitória de: ( ) acréscimo extraordinário de serviços; ( ) substituição de pessoal regular e permanente. CLÁUSULA…

empregador deixa de cumprir com sua obrigação legal, uma vez que este já conhece os seus riscos e não há como penalisar o empregado por uma falta do empregador; II - CONSIDERANDO que a não concessão de intervalo intrajornada para os trabalhadores em regime de trabalho contínuo de 08 horas, Quando o intervalo para repouso e alimentação não for concedido pelo empregador, este ficará obrigado a remunerar o período correspondente com acréscimo de, no mínimo, 50% sobre o valor da remuneração…

contrato é de 90 DIAS (NOVENTA) dias, com início em 23/02/2013 e término em 23/05/2012. 6) Além dos descontos previstos em Lei, reserva-se a Empregadora o direito de descontar do Empregado as importâncias correspondentes aos danos, ainda que por culpa, causados por este. 7) O Empregado fica ciente do Regulamento da Empresa e das Normas de Segurança que regulem suas atividades na Empregadora e se compromete a usar os equipamentos de segurança fornecidos,

construção como pelo caráter temporário das obras. O acidente de trabalho é caracterizado por lesão corporal, perturbação funcional ou doença no local e durante o trabalho, ou durante o trajeto do empregado ao trabalho ou em seu retorno ou durante o intervalo para refeição e descanso, bem como em viagens de trabalho. Estas situações garantem à vítima direitos como pagamento de auxílio, indenizações, pensões ou estabilidade no emprego (PINHEIRO, 2009) Os acidentes de trabalho podem…

compatível com sua condição pessoal. Cláusula 2ª - Do Horário O EMPREGADO cumprirá uma jornada de trabalho de (.......) horas diárias, iniciando suas atividades as (......) horas da manhã e encerrando às (.....) horas, com intervalo de uma hora para almoço, não havendo expediente aos sábados e domingos. Se houver horas extras, estas serão pagas na forma da lei ou serão compensadas com repouso correspondente. Cláusula 3ª – Da Transferência O EMPREGADO está…