Danos Morais No Adultério

a família que propicia os aportes afetivos e, sobretudo, materiais necessários ao desenvolvimento e bem-estar dos seus componentes. Ela desempenha um papel decisivo na educação formal e informal em seu espaço que são absorvidos os valores éticos e morais, e onde se aprofundam os laços de solidariedade. Toda diversidade de modelos familiares que sempre existiu, e que agora se viver: homens que dividem com as mulheres a tarefa de ganhar dinheiro, mas não a de dividir as tarefas…

GABRIEL MARTINS RIBEIRO O “ADÚLTERIO INTELECTUAL” DO CRIME DE PITARIA DO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL Artigo apresentado a Escola Baiana de Direito e Gestão, para a seleção dos cadernos de iniciação científica. Salvador 2010 O “adultério intelectual” do Crime de pirataria do artigo 184 do Código Penal RESUMO: Este artigo tem como objetivo fazer uma analogia entre a história bíblica da mulher…

Pedro Leopoldo 2013 SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Quem foi Hammurabi 04 3. A importância do código de Hammurabi para o Direito 05 4. O código de Hammurabi presente no atual direito brasileiro 06 5. “Lei de Talião” 06 6. O adultério e o código Hammurabi 07 7. 08 8. Referências 09 1. INTRODUÇÃO Mesmo não sendo um sistema jurídico, o código de Hammurabi representa uma das primeiras expressões escritas do direito. Ensinando o caminho aos juízes, as frases exemplificam

Caso Concreto a. Sim. A distinção entre os dois tipos de lei, moral e formal, ficaria então dispostas da seguinte forma: o direito é uma legislação exterior, e exige, portanto, a conformidade da ação exterior à lei, independentemente dos motivos da ação; a moral em contrapartida considera a esfera interior, e exigirá não só a conformidade da ação à lei, mas também que o motivo da ação seja o próprio respeito pelo dever imposto pelo imperativo categórico (prescreve uma ação boa por si…

não obedecer às leis morais divinas são abundantes e populares, e vão desde os mais engenhosos até os mais intrincados. Podemos observar que a rejeição a obediência da lei não surgiu entre as classes intelectuais inferiores, mas sim nas mais elevadas, naquelas encarregadas de orientar as massas no meio religioso e secular, a partir daí isso influenciou toda a sociedade. Assim sendo, até o dia de hoje, a cristandade, quase em sua totalidade rejeita obedecer as leis morais de Deus,…

para a cobiçar já em seu coração cometeu adultério com ela” (Mt 5.28). VERDADE PRÁTICA O sétimo mandamento diz respeito à pureza sexual e à proteção da sagrada instituição da família, assim como o mandamento anterior fala sobre a proteção à vida. LEITURA DIÁRIA Segunda - Gn 2.21-24 O casamento foi instituído por Deus antes da queda no Éden S Terça - Pv 6.32,33 O adultério destrói a reputação e deixa cicatrizes indeléveis T Quarta - Jr 29.20-23 O adultério é uma prática insana com…

do homem de prover o sustento dos filhos mesmo que se separe de sua mulher. A essência para o referido código é a Lei de Talião, a qual ficou conhecida pela frase “olho por olho, dente por dente”, onde as penas deveriam corresponder ao mal ou dano causado pelo infrator penal. Baseado neste princípio, o autor do fato sofreria como pena o mesmo sofrimento que impôs ao cometer o crime. Os artigos do Código de Hammurabi são divididos da seguinte maneira: Artigo 1º ao Art. 5º:…

aplicável ao caso, concluindo que esse tipo de traição configura motivo de separação sanção, pois ocorre a quebra do dever de respeito e considerações mútuos, configurando uma grave infração ao dever do matrimônio, e também considerando um quase- adultério, bem como conduta desonrosa, caracterizando injúria grave. PALAVRAS-CHAVE: Casamento; Separação; Traição; Virtual; Infidelidade. ABSTRACT The author, in the present works, has like primary objective board the virtual…

Rodrigues Cunha Resenha Crítica acerca do Conto “A Dama do Cachorrinho”: O concubinato no Direito de Família FORTALEZA 2011 INTRODUÇÃO “Ouvistes que foi dito aos antigos: Não cometerás adultério. Eu, porém, vos digo, que qualquer que atentar numa mulher para cobiçá-la, já em seu coração cometeu adultério com ela.” A religião cristã e, mais precisamente, a instituição que o politizou e cosmopolizou, a Igreja Católica, estiveram sempre ligados à maior parte das influências…

EM RECONVENÇÃO pelas razões de fato e de direito que a seguir expõe: SINOPSE DOS FATOS A Ré/Reconvinte atravessa nos autos RECONVENÇÃO ao Divórcio Judicial Litigioso proposto pelo Autor/Reconvindo, a fim de pleitear reparação civil por danos morais e alimentos, bem como pedido de fixação de alimentos provisórios, com fulcro nos artigos 297, 315 e seguintes do código de processo civil, alegando para tanto prática de ato ilícito, conduta desonrosa e grave violação dos deveres do…