Danos Morais Nas Redes Sociais

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA LILIAN CABRAL CYBERBULLYING UM PROBLEMA SOCIAL NO AMBIENTE VIRTUAL Tubarão 2013 LILIAN CABRAL CYBERBULLYING UM PROBLEMA SOCIAL NO AMBIENTE VIRTUAL Tubarão 2013 resumo Este artigo teve como proposta apresentar os conceitos e características do fenômeno conhecido como cyberbullying ou bullying digital, a partir da evolução de algumas…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move CAIO, por sua Advogado ao final assinado, com escritório profissional na Rua, n.º, cidade -UF, vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO no incidente de indenização por danos morais, pelos fatos e fundamentos que passa expor: BREVE SINTESE DA DEMANDA O requerente alega em sua exordial, ter sofrido injúrias pelo requerido quando o mesmo, sem motivo, em página de rede social, o atacou com ofensas…

processo AIRR 50641-97.2004.5.09.0091 INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE ATO DISCRIMINATÓRIO Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho Disciplina: Direito Constitucional do Trabalho Professor: Marcelo Segal Aluna: Liana Fernandes de Almeida Matrícula: 210028290 Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INCLUSÃO DO NOME DO RECLAMANTE EM LISTA DISCRIMINATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INÍCIO DA CONTAGEM DO PRAZO…

1º Decisão RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSULTOS EM REDES SOCIAS. OFENSAS RECÍPROCAS. CONJUNTO PROBATÓRIO EVIDENCIA O CARÁTER MÚTUO DAS INJÚRIAS, MOTIVADAS PELA EXISTÊNCIA DE CONFLITO ANTERIOR ENTRE AS PARTES. DANO MORAL INOCORRENTE. PEDIDO E CONTRAPEDIDO IMPROCEDENTES. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Recurso Cível Nº 71004576799, Primeira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Roberto José Ludwig, Julgado em

AUTOR ajuizou Ação de Reparação por Danos Morais contra o REQUERIDO alegando que o mesmo realizou postagem em sua página do site “Facebook”, consistente em uma fotografia do AUTOR em frente ao veículo 0km por ele adquirido, adicionada do seguinte comentário: “De carro novo e me devendo”. Alega ainda não ter nenhuma dívida junto ao REQUERIDO e que esta conduta gerou diversos danos à sua imagem, os quais devem ser reparados, através do pagamento de danos morais. No entanto, como será demonstrado

QUESTÃO 2 O princípio da neutralidade da rede, prevista no artigo 3º, VI, remete a neutralidade de circulação de dados na internet. Isso quer dizer que nenhum tráfego de informações terá privilégio sobre outros, devendo todos os usuários e conteúdos serem tratados de modo igual, inclusive, não podendo aumentar ou reduzir a velocidade da internet, dependendo do cliente. A importância consiste na liberdade proporcionada pela própria rede, uma vez que atribuindo poderes regulamentadores…

Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 4ª Edição). Nesse sentido, a tutela da pessoa natural é construída com base em três preceitos fundamentais constantes no Texto Maior: a proteção da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III); a solidariedade social, inclusive visando a erradicação da pobreza (art. 3º, I e II); e a igualdade em sentido amplo ou isonomia. Esses os regramentos orientadores da disciplina que busca a análise do direito privado não só tendo como base o Código Civil, mas partindo

EXMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA Nº VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE, CEARÁ AÇÃO ORDINÁRIA DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL POR FATO DO SERVIÇO NOME DO REQUERENTE, QUALIFICAÇÃO DO REQUERENTE, vem, com todo respeito, à presença de Vossa Excelência, por conduto da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, através do Defensor Público abaixo firmatário, com especial fundamento no Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Código de Processo Civil, além de outros cânones aplicáveis à espécie

seu advogado, OAB nº, (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso X da Constituição Federal, artigos 186 e 927 do Código Civil e Lei nº 9.099/95 apresentar a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de, Brasileira, Solteira, profissão, CPF nº, RG nº SSP/DF, em litisconsorte passivo, as quais serão encontradas no endereço, pelos fatos e razões a seguir expostas. DOS FATOS DO DIREITO

H. & Souza, T. P. “Redução de danos e saúde pública: construções alternativas à política global de “guerra às drogas”” REDUÇÃO DE DANOS E SAÚDE PÚBLICA: CONSTRUÇÕES ALTERNATIVAS À POLÍTICA GLOBAL DE “GUERRA ÀS DROGAS”* HARM REDUCTION AND PUBLIC HEALTH: BUILDING ALTERNATIVES TO GLOBAL POLICY OF “WAR ON DRUGS” Eduardo Henrique Passos Universidade Federal Fluminense, Niterói, Brasil Tadeu Paula Souza Ministério da Saúde, Brasília-DF, Brasil RESUMO A Redução de Danos (RD) vem se…