Danos Morais Monografia

presente o dever de indenizar? 2.1 Justificativa do problema: Os tribunais têm se mostrado resistentes à concessão de reparação aos danos causados entre os cônjuges, e o tema resta incontroverso. Parte da doutrina considera a condenação ao pagamento de pensão alimentícia e a proibição do uso do nome do ex-cônjuge como suficientes para punir os danos pelo descumprimento dos deveres do casamento. Nos casos de traição, o cônjuge traído na maioria das vezes sofre humilhação diante do meio em

instituição (opcional), o nome do autor, o título, o subtítulo (se houver), o local (cidade) da instituição onde deve ser apresentado o trabalho e o ano de depósito (entrega). * Tudo em letra maiúscula e em negrito. → 3 CM 2 CM ← TÍTULO DA MONOGRAFIA Observar essas margens em todo o trabalho (superior e esquerda 3 cm, inferior e direita 2 cm). (letra arial ou times new roman tamanho 12, caixa alta, negrito, espaçamento entre as linhas 1,5, centralizado) …

Legislação Trabalhista e Previdenciária O dano e o assédio moral No Ambiente de Trabalho Aluna: Tatiane Morais de Paula Curso: 8º Semestre de Ciências Contábeis RGM: 1255809 O que é assédio moral Assédio moral ou Violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na intensificação, gravidade, amplitude e banalização do fenômeno e na abordagem que tenta

RESPONSABILIDADE MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO Projeto de monografia apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para a aprovação na disciplina de projeto do trabalho de conclusão de curso de graduação em Direito. Orientador: Fortaleza 2011 SUMÁRIO 1 TEMA .....................................................................................................................03 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA ...............

ESCOLA PAULISTA DE DIREITO MONOGRAFIA JURÍDICA MÓDULO I PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TEMA: DO DANO MORAL NO PRÉ E PÓS-CONTRATO DE TRABALHO Elaborado por: Luís César de Araujo Ferraz São Paulo, Julho de 2.005 JUSTIFICATIVA SOBRE A ESCOLHA DO TEMA A globalização e a atual tendência mundial da preocupação com os valores humanos - dignidade da pessoa humana - em todas as áreas, quer jurídicas, quer sociais, são temas que influenciaram na

16/10/2014 Direito Do Consumidor - Artigo Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Outras Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... / Direito Do Consumidor Busque Artigos Relacionados Direito Tributario Direito Do Consumidor Direito Artigo: Direito Do Consumidor Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Direito E Legislação Enviado por:…

Perguntas Monografia-Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo Orientadora: Prof.ª Mariângela 1- Quando é possível exigir a indenização por dano moral, nos casos de abandono afetivo? È necessário que o ofendido tenha motivos apreciáveis de se considerar atingido, e que o ato, tomado como desonroso pelo ofendido, seja revestido de ilicitude capaz de gerar presunção do prejuízo, ou seja, é essencial que a criança tenha sofrido danos em sua personalidade, na sua dignidade. Danos…

jurídicas, nas quais estão dispostas as consequências atinentes às condutas adotadas. Na medida em que um dano é causado a terceiro, o ordenamento jurídico disponibiliza os meios para que a parte prejudicada busque o ressarcimento pela lesão sofrida. Se por um lado a maior parte dos autores está de acordo com a função compensatória da responsabilidade civil, ou seja, na finalidade de reparar os danos causados à vítima, fazendo com que a situação retorne, da forma mais adequada possível,…

Introdução Configuram o objeto de estudo da presente Monografia a competência para processar e julgar a reparação do dano moral oriundo da relação trabalhista, considerando as garantias do texto constitucional. Primeiramente tinha caráter, punição física ao agressor, mas com o passar dos séculos esta concepção foi evoluída, passando a ter uma punição pecuniária pelos danos causados a terceiros. Entretanto o dano que desde os códigos antigos e até mesmo no direito moderno era aceito

demonstrar que não existe omissão ou lacuna na legislação, acerca da inclusão destes honorários na obrigação da parte sucumbente em indenizar as despesas processuais suportadas pela parte vencedora. A obrigação de indenizar os prejuízos morais e materiais pelo causador do dano se aplica as obrigações contratuais ou extracontratuais e deve também ser observado no que diz respeito aos honorários contratuais. 2. PROBLEMA A polêmica do presente trabalho está na relevância em…