Danos Morais Alienação Parental

PSICOLOGIA FORENSE QUESTIONÁRIO 1) Conceitue Violência psicológica e Assédio Moral. 2) Defina Assédio Moral na Família e Assédio Moral no Trabalho. 3) Quais são os elementos caracterizadores do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, segundo a Jurisprudência e a Doutrina. Comente. 4) Quais os danos provocados na vítima do Assédio Moral? 5) O Assédio Moral é crime? Qual a sanção? 6) Conceitue Assédio Sexual, destacando seus requisitos. 7)…

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL Isabelle Benlolo de Azevedo1 Isabelle Queiroz de Lima2 Resumo: o artigo a ser apresentado a seguir tratará de um assunto objeto de divergência doutrinária e jurisprudencial no Direito Civil pátrio atual – a responsabilização parental por abandono afetivo. Através deste, buscar-se-á tratar das definições conceituais básicas envolvendo abandono e responsabilidade civil, pressupostos de responsabilização, bem como as…

cônjuges: I - fidelidade recíproca; II - vida em comum, no domicílio conjugal; III - mútua assistência; IV - sustento, guarda e educação dos filhos; V - respeito e consideração mútuos. Fidelidade “dever de lealdade, sob o aspecto físico e moral, quanto à manutenção de relações que visem à satisfação do instinto sexual na sociedade conjugal” TAVARES DA SILVA, Regina Beatriz. Reparação Civil na Separação e no Divórcio. São Paulo: Saraiva, 1999. p. 71 • Adultério: prática…

psíquica durante o desenvolvimentode vida do ser humano. A psicologia jurídica atualmente também envolve demandas como o bullying e a alienação parental. O bullying é uma prática de assedio moral e física de ocorrência repetitiva o qual tem o objetivo de intimidar e agredir física e psicologicamente a pessoa que está sofrendo essa violência. A alienação parental traz a questões de conflitos familiares, mudanças ocorridas pelo divórcio e o modo como todos na família encaram essas…

SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL E MEDIAÇÃO FAMILIAR - DO CONFLITO AO DIÁLOGO. Renata Sarmento Santos Roberto Freire Melo Júnior1 Resumo: Considerando a importância e atualidade dos temas da Síndrome de Alienação Parental (SAP) e da Mediação Familiar, o presente artigo irá versar sobre estes dois institutos, apresentando seus conceitos e controvérsias. De forma sintética, pode-se dizer que a SAP, recorrente em casos de divórcio e guarda de filhos, configura-se num distúrbio decorrente da…

SOUZA JOÃO LYRA NETTO RELATÓRIO Cuida-se de recurso especial interposto por ANTONIO CARLOS JAMAS DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da CF/88, contra acórdão proferido pelo TJ/SP. Ação: de indenização por danos materiais e compensação por danos morais, ajuizada por LUCIANE NUNES DE OLIVEIRA SOUZA em desfavor do recorrente, por ter sofrido abandono material e afetivo durante sua infância e juventude. Sentença: o i. Juiz julgou improcedente o pedido deduzido pela…

carinho pelo filho. Depois de muito tempo, por alguma razão, ele descobriu que o filho não era biológico. Durante a vida de casado, a mulher era cônjuge adúltera e esse filho não era dele biologicamente. Requer ação cível pedindo indenização por danos morais e também, que é um dos requisitos de alimentos, repetição do indébito alimentar, alegando que, se o filho não era dele, tudo o que havia pago a título de alimentos devia ser restituído com juros e correção. Ele defendia a…

qualquer momento, e desde que deseje. Durante as disputas de guarda é muito comum confundir o interesse das crianças com o dos pais, e por esse motivo surgem conflitos que poderão pôr em risco o bem estar do menor. Um exemplo é a Síndrome de Alienação Parental (SAP), que fere muitos direitos e principalmente os do menor. Assim, diante da SAP, deve o Estado primar pelo atendimento ao melhor interesse do menor, respeitando a sua idade, seu desenvolvimento e a sua personalidade. O…

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CURSO DE DIREITO LEILA VIEIRA DA SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GRAVATAÍ 2012 LEILA VIEIRA DA SILVA AS CONSEQUÊNCIAS DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho de Conclusão de Curso Requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil – ULBRA Campus Gravataí. Profª Orientadora: Silvia…

Rocha, na 2ª vara criminal do Foro Regional de Pinheiros e na 3ª Vara Cível Central da Capital, assumindo como Juiz Substituto em 2º grau em 9.6.2005. Foi promovido ao cargo de desembargador pelo critério de merecimento, por ato de 3.8.2011. Tema: DANOS MORAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA Em princípio o Drº Loureiro dividiu o direito de família em duas vertentes, a INTERCONJUGAIS e a relação INTERPARENTAIS. Na relação interconjugal Loureiro nos explanou que se trata de uma relação baseada na…