Danos Morais Alienação Parental

transformar esse momento difícil em possibilidade de crescimento para todos os envolvidos. FAMÍLIAS MONONUCLEARES ou MONOPARENTAIS As famílias mononucleares podem advir de produções independentes ou de separações em que há ruptura da relação parental com um dos progenitores. Atualmente, é grande o número de separações em casais jovens e também grande o número de famílias monoparentais sustentadas por mulheres. Hoje, poucas mulheres permanecem casadas por dependência financeira (DESSEN, M. A

razão das relações de parentesco consangüíneo e/ou afins. Foi traçado um paralelo entre o Abuso Sexual Intrafamiliar e a Síndrome da Alienação Parental, com análise na doutrina, na legislação e na jurisprudência, com intuito de conferir os mecanismos disponibilizados pelo Estado, especialmente o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul como precursor do “Depoimento sem dano”, quando chamado para resolver conflitos desta natureza. Assim, no primeiro capítulo, discute-se a violência…

faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, sob pena de caracterização do crime de abandono material (art. 244, CP). I. DESENVOLVIMENTO: DA GUARDA UNILATERAL, COMPARTILHADA E ALTERNADA 1.1 Guarda Unilateral e a Síndrome da Alienação Parental A guarda unilateral, diferentemente do que ocorria no período anterior à Lei 11.698/2008, é a exceção no nosso ordenamento jurídico. A regra é a guarda compartilhada. A guarda unilateral é a atribuída exclusivamente a um só…

fato não protegido pelos riscos do contrato Da penhora on line na execução trabalhista por quantia certa contra devedor insolvente Responsabilidade civil do empregador decorrente de acidente de trabalho Responsabilidade civil objetiva do Estado por danos à criança ou ao adolescente em razão de trabalho irregular Homicídios de trânsito no tribunal popular do júri A natureza jurídica da ação penal pública no crime de lesão corporal leve nos casos de violência doméstica e familiar contra a…

Divergência nº 503252 Não é subordinada a Fiscalização Contábil. As autarquias são submetidas a concurso público A autarquia tem patrimônio próprio art. 98 C.C. É imprescritível e impenhorável, não de uso Capeão. Tem regras condicionadas de alienação SABER DIREITO 26-12-2008. Prof. Luiz Flávio Gomes Direito de Liberdade: Pena do delito culposo...........> de 2 a 4 anos Condução homicida > fazer do…

heliap21@gmail.com Josimar Alcântara Mendes - Impacto da nova lei de Guarda Compartilhada para as famílias e os Operadores do Direito; - Reflexões psico-jurídicas sobre indenização por abandono afetivo; - Abordagem psico-jurídica crítica da Lei de Alienação Parental e sua aplicação; - O olhar da Justiça sobre o Usuário de Drogas a partir da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas) e suas implicações psico-jurídicas; - O princípio do melhores interesse da crianças nos casos de adoção homoafetiva;…

avaliações psicológicas em concursos, perfil psicográfico; - Direito Civil: reparação por dano moral e psicológico, anulação de atos por incapacidade do agente, interdição; - Direito Criminal: avaliação da personalidade do acusado, incidente de insanidade mental, inimputabilidade, abuso sexual infantil; - Direito da Criança e do Adolescente: ato infracional, medidas de proteção, medidas socioeducativas, depoimento sem dano; - Direito da Mulher; - Direito de Família: adoção, guarda…

compartilhada? c) Quais são as diferenças entre a guarda compartilhada e guarda alternada? d) Quais as vantagens e desvantagens da guarda compartilhada? e) Pode-se dizer que a guarda compartilhada constitui meio de prevenção à síndrome da alienação parental? f) Há necessidade do consentimento de ambos os genitores do menor, para que a guarda compartilhada seja aplicada ao caso concreto? g) No que consiste o projeto de Lei nº. 1009/2011? Qual sua importância? Quais as mudanças…

reteve todos os documentos. Feita a breve narrativa fática que se exigia para a compreensão da ação, passa o requerente a apontar a manifesta existência de seu direito. II. DO DIREITO Conforme acima demonstrado, a autora acabou por sofrer danos de grande monta, psicológicos e física sendo a atitude do requerido inaceitável, qual deve ser censurado pelo Poder Judiciário de plano. Na hipótese dos autos, as recente atitude do requerido para ficar com o menor, constitui em ações…

1.5.1 BASE DE CONCEITO ........................................................................................20 1.5.2 DOS DIREITOS E DOS DEVERES .......................................................................22 1.5.3 RESPONSABILIDADE PARENTAL .......................................................................24 1.5.4 EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR .......................................................................25 1.5.5 SUSPENSÃO ..............................................