Danos Do Impacto Ambiental

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINESE-UNESC CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA INTRODUÇÃO A ENG. AMBIENTAL E SANITÁRIA Alexia Rodrigues e Viviane Alves “PERCEPÇÃO DOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E O PAPEL DO ENGENHEIRO AMBIENTAL E SANITARISTA NA SOCIEDADE” Criciúma, Junho de 2013.

TUIUTI DO PARANÁ THIAGO ALVES DE CAMARGO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO DANO AMBIENTAL CURITIBA 2012 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO DANO AMBIENTAL CURITIBA 2012 THIAGO ALVES DE CAMARGO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO DIANTE DO DANO AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de…

A CONSTITUCIONALIDADE DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: ADI 3.378-6/DF 1. SÍNTESE DO JULGADO A decisão judicial supracitada trata de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI, visando declarar a inconstitucionalidade dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 36 da Lei nº 9.985/00. Esse artigo instituiu a obrigação do empreendedor de projetos de significativo impacto ambiental de efetuar pagamentos de compensação financeira no valor mínimo de meio por cento dos custos

sentido de melhorar a qualidade ambiental e da vida. No fim da década de sessenta desponta uma visão que reconhece a necessidade de tratar a questão ambiental multidisciplinarmente, e que busca novas formas de abordar os fatos ambientais objetivando o bem estar social (BAROUD, R. et al.1993). Em 1969, nos EUA foi promulgada uma lei, a “National Environmental Policy Act” (NEPA), que determina os objetivos e princípios da política ambiental americana. A lei referia-se a

lei n. 6.938/1981, há de se dar prevalência a dois deles, sem se descurar da importância dos demais, quais sejam o licenciamento ambiental e a avaliação de impactos ambientais. Disserte sobre estes instrumentos, apresentando seus conceitos, forma de funcionamento, regência legal. 3) Observa-se, quando do estudo das competências administrativas em matéria ambiental, que estas são regidas pela Constituição Federal, que as estabelece como sendo comuns a todos os entes federativos, nos termos do

Definição: Os impactos ambientais são ocasionados por confrontos diretos ou indiretos entre o homem e a natureza. Segundo a Norma ISO 14001, Impacto Ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, das atividades, produtos ou serviços de uma organização. Juridicamente, o conceito de impacto ambiental refere-se exclusivamente aos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Portanto, fenômenos naturais como tempestades,…

DANOS AMBIENTAIS O prejuizo ou mal causado ao meio ambiente é a perda ou diminuição da vida ou a saúde das pessoas, animais, plantas, e o detrimento, menoscabo ou extinção dos ecossistemas ou seu equilíbrio; estes danos e suas conseqüências podem ser gerados por muito diversas causas e manifestar-se ou tornar-se tangível vários anos depois, o que dificulta estabelecer a relação causal entre o agente, o fato, o dano, e a vítima. Não se deve perder de vista que a Responsabilidade Civil…

INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 9 2 DIREITO AMBIENTAL ........................................................................................... 11 2.1 Amplitude do Conceito de Ambiente ................................................................... 11 2.2 Implementação da Legislação Ambiental no Brasil ............................................. 14 2.3 Proteção ao Meio Ambiente e suas Normas…

crescimento da população e a utilização dos recursos naturais é uma situação preocupante para a qualidade do meio ambiente e qualidade de vida.Neste trabalho é levantado a situação dos riscos e impactos ambientais em áreas de expansão urbana. Primeiramente a abordagem é direta aos riscos e impactos ambientais, apresentando suas características na área urbana.Num segundo plano a discussão vai ao encontro de maneiras a evitá-los. A questão da legislação aplicada em prol da manutenção da…

Disciplina: Sistemas de Gestão Ambiental Professor (a): Alan Cézar Bezerra Aspecto e Impacto Ambiental Aluna: Ingrid Tais de Oliveira Araújo Matricula: 2013210210446 Curvelo, 03 de outubro de 2014. Desde o início do Século XX já se vislumbra uma certa preocupação com o meio ambiente, porém, tratava-se de receio pautado em motivos particulares. Essa preocupação surge com uma crise de civilização, questionando a racionalidade e as tecnologias dominantes da época. Embora a…