Danos Causados Pelas Empresas Ao Meio Ambiente

................... 17 III – A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS POR DANOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS .............................................................................................................. 22 3.1. 3.2. A responsabilidade internacional do estado por danos ambientais ..................................... 22 Características da responsabilidade por danos transfronteiriços ......................................... 25 SÍNTESE CONCLUSIVA ........

Questes de Direito Civil I Explique o que significa responsabilidade civil Resposta a obrigao de reparar o dano que uma pessoa causa a outra. Explique o processo histrico de desenvolvimento da teoria da responsabilidade civil Resposta O Brasil, desde seu descobrimento, adotou as Ordenaes do Reino de Portugal (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas) como parmetro normativo para as relaes privadas, que perduraram at 1916, quando, ento, surgiu o primeiro Cdigo Civil, com projeto elaborado por…

Ambiental Brasileiro. O foco de atenções jurídicas deve ser os danos causados, nas suas dimensões ecológicas e econômicas. Tal avaliação extrapola o conhecimento jurídico formal, sendo necessário a convocação de especialistas multidisciplinares. Outrossim, a não aplicação do princípio da insignificância, fere outro princípio do ordenamento jurídico, o da legalidade. Palavras chaves: Direito, direito penal ambiental, meio ambiente. INTRODUÇÃO O direito…

O presente trabalho de pesquisa tem por tema a Auditoria Ambiental, que tem grande importância nos dias atuais, tendo em vista a maior preocupação para os mecanismos de avaliação da conduta das empresas em relação ao meio ambiente. Com a chamada Auditoria Ambiental, irá diagnosticar se a conduta da empresa é nociva ou não aos parâmetros exigidos nas legislações ambientais. Esse diagnostico poderá ser periódico ou ocasional, a depender de seu certificado de validade. O fenômeno da…

Sendo necessário para tais situações também, um serviço de inteligência e organização de secretarias direcionadas quase que exclusivamente para este fim de atuação. E incrementadas de todo o poder necessário para atuar junto ao órgão principal deste meio, que é o Banco Central. As políticas de controle das diferentes taxas de juros é outro ponto de suma importância verificada na atividade. Lembrando que apesar dos diferentes pontos o foco central é único e determinado para uma direção de…

toxicidade. Segundo Anali Dupré e Stefano Wrobleski a Shell foi obrigada a fazer uma autodenúncia à Curadoria do Meio Ambiente de Paulínia, reconhecendo os danos ambientais causados no local, e a gravidade do incidente fez com que a área fosse desabitada por todos moradores da região. Para os integrantes do presente trabalho este caso se torna um desastre causado ao meio ambiente, que por muito tempo o solo permanecerá improprio para utilização humana. Introdução: Após anos de…

estudo do direito à indenização e suas fontes na Constituição Federal, bem como os critérios de fixação do valor indenizatório em nosso país. Foi analisado o direito das vítimas, a dificuldade de estabelecer o valor do assédio moral e o tamanho do dano causado à vítima lesada. A pesquisa investigou como se deu a conquista do reconhecimento desse direito, bem como as conseqüências que o assédio moral traz, tanto no âmbito pessoal como no profissional. A pesquisa analisou as inovações a…

tarefas. A importância da escolha do método de lavra é fundamental, pois deve ser avaliado não só o custo unitário, como também:  -O método deve ser seguro e produzir condições ambientais adequadas para os funcionários.  -Os impactos causados ao meio ambiente devem ser reduzidos.  -Permitir condições de estabilidade durante a vida útil.  -Assegurar a máxima recuperação do minério, com a mínima diluição.  -Permitir atingir máxima produtividade reduzindo, consequentemente o custo…

RESÍDUOS SÓLIDOS: GERAÇÃO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO – O CASO DAS CONSTRUÇÕES CIVIL 1 INTRODUÇÃO Houve um tempo em que economia e meio ambiente caminhavam como retas paralelas que nunca se encontravam. Entretanto o homem começou a perceber que os recursos naturais – aparentemente abundantes – eram na verdade finitos. A partir daí surge a necessidade de se analisar os reflexos de sua exploração e o respectivo planejamento, pois as conseqüências poderiam ser desastrosas para a toda…

O presente trabalho de pesquisa tem por tema a Auditoria Ambiental, que tem grande importância nos dias atuais, tendo em vista a maior preocupação para os mecanismos de avaliação da conduta das empresas em relação ao meio ambiente. Com a chamada Auditoria Ambiental, irá diagnosticar se a conduta da empresa é nociva ou não aos parâmetros exigidos nas legislações ambientais. Esse diagnostico poderá ser periódico ou ocasional, a depender de seu certificado de validade. O fenômeno da…