Danos Ao Meio Ambiente Do Trabalho

.....9 5 – Responsabilidade Civil por danos materiais 5.1 – Dano Patrimonial 5.2 – Dano Extrapatrimonial 6 – Competência Jurisdicional da Justiça Federal na questão ambiental 7 – Competência do Ministério Público na questão ambiental 8 – Concessão para Exploração de Jazidas Minerais INTRODUÇÃO O trabalho apresentado tem a finalidade de explicar em uma forma clara e direta os principais conceitos relacionados ao meio ambiente e sua importância. Visa também…

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: Existem diversas formas de encontrarmos a responsabilidade civil no campo do Direito do Trabalho, Resumidamente, temos: a) a responsabilidade do empregado pelos danos causados ao empregador, seja em caso de colo ou culpa (art. 462, CLT); b) a responsabilidade do empregador, em casos de acidente de trabalho, seja em caso de dolo ou culpa (art. 7º, inc. XXVIII, CF/88); c) o grupo de empresas e a solidariedade (art. 2º, § 2º, CLT); d) a…

............................................................................4 2. MEIO AMBIENTE..................................................................................................................................5 3. DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO................................................................................................7 4. A LEGISLAÇÃO E O MEIO AMBIENTE DE TRABALHO.....................................................................7 …

NO TRABALHO 1.1. A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO NA SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO A pressão da modernidade representada pela infinita busca da tecnologia, que já trouxe fabulosos benefícios para todos nós, passou a atingir os trabalhadores gerando, muitas vezes, consequências para sua saúde física e mental. Atualmente, o conceito de acidente de trabalho já tem sido compreendido por um maior número de pessoas que já identificam as doenças profissionais como consequência de acidentes do…

Responsabilidade Civil em Face do Dano Ambiental”, publicado pela editora Del Rey/Belo Horizonte, em 2002. SUMÁRIO 1 – INTRODUÇÃO 3 1.1 – Justificativa 3 1.2 – Objetivos 3 1.3 – Metodologia 3 2 – DESENVOLVIMENTO 4 2.1 – HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO BRASIL 5 2.2 - LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL 8 2.3 - LEI Nº 6.938/81 21 2.4 - SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE 24 2.5 - MEIO…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Hoje proponho aos senhores e senhoras uma reflexão sobre o tema que vamos discutir nesta noite que trata do Assédio Moral nas Relações de trabalho e que se constitui em um dos temas atualmente mais discutidos nos meios jurídicos. Falo em reflexão, porque não pretendo ingressar mais profundamente na seara essencialmente jurídica desta figura de dano moral, porque penso que mais importante do que entendermos O QUE é o assédio moral, é entendermos PORQUE esta

intervenções do homem no ambiente. Pode ser constatado que uma das marcas do século XX é a produção dos danos ambientais, daí a importância do instituto da responsabilidadecivil. Com o surgimento de atividades potencialmente perigosas, passou a ser aplicada a responsabilidade objetiva ou legal, oriunda da teoria do risco. A imputação baseada no risco, libera a vítima de demonstrar a existência da culpa, devendo demonstrar tão-somente o nexo de causalidade entre a conduta do agente e o…

Direito Ambiental e a Responsabilidade Civil por Danos Ambientais 1 Carlos Roque Dalla Dea 2 Fernando Silveira Melo Plentz Miranda Resumo O presente tema tem por objeto a análise dos riscos ambientais a que toda sociedade está sujeita, pelo contínuo progresso e desenvolvimento econômico, além de mostrar a responsabilidade civil daqueles que causarem degradação ambiental, mostrando as formas de poluição ao meio ambiente, bem como as formas de prevenção e…

PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CAJAZEIRAS-PB 2013 MELKA LISANA CARVALHO CAROLINO PROBLEMÁTICA DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. Artigo Científico apresentado à coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais – Direito da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC como requisito de 2° estágio da disciplina: Direito do Trabalho II do semestre letivo 2013.1, ministrada pela…

APOSTILA 01 – INTRODUÇÃO A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO Revisão n°: 01 Curso: Pós-Engenharia de Segurança do Trabalho A ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PREFÁSICO A segurança no Trabalho é um assunto recorrente e acarreta uma preocupação constante em todas as áreas da atividade humana. Se você considera esta afirmativa exagerada, tente imaginar uma atividade, qualquer que seja, em que não estejamos correndo riscos da ocorrência de um acidente ou sendo expostos a…