Danos Ao Meio Ambiente Do Trabalho

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO : “questão probatória e a justa reparação”. MORAL HARASSMENT IN THE WORKPLACE: "evidential matter and just compensation." Muller, Alexander Charles Pós graduando em Direito e Processo do Trabalho, Universidade Anhanguera – São Paulo – SP. Email. Alexandre.muller.advg@hotmail.com Resumo Sendo o assédio moral a espécie de discriminação atual que freqüentemente assola os tribunais do trabalho, como identificar e levar a prova este ambiente nocivo…

oriundas do Ministério da Previdência Social - MPS e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. A partir de 29 de abril de 1995, data da publicação da Lei nº 9.032, a caracterização de atividade como especial depende de comprovação do tempo de trabalho permanente, não ocasional nem intermitente, durante quinze, vinte ou vinte e cinco anos em atividade com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à…

injuria 4.3. Agressões pontuais 4.4. Más condições de trabalho 4.5. Imposições profissionais 4.6. Conflito 4.7. Outras formas de vigilancia 5. ASSÉDIO SEXUAL 5.1. Conceito 5.2. Natureza sexual da conduta 5.3. Prova do assédio sexual 5.4. Distinção entre assédio sexual e assédio moral 6. EVOLUÇÃO DO ASSÉDIO MORAL 7. PERFIL DA VITIMA 8. PERFIL DO AGRESSOR 9. FORMAS DO ASSEDIO MORAL NO TRABALHO 10.TIPOS DE ASSÉDIO 10.1. Atos…

sempre procurando formas mais simples para garantir nossa aprendizagem. Obrigada pelo grande incentivo neste trabalho, principalmente pelo tema, pois foi em suas aulas que comecei a gostar do direito do trabalho e na minha profissão pretendo sempre lutar por justiça e por um mundo melhor e mais digno. RESUMO O objetivo do trabalho é demonstrar as vantagens e desvantagens que uma empresa ao ser constituída, além dos encargos…

INTRODUÇÃO O assédio moral em ambientes de trabalho constitui um tema muito discutido na atualidade. A questão é antiga, mas a sua manifestação jamais se deu de forma tão contundente como agora .O assunto vem recebendo um destaque especial na mídia e em meios jurídico e político nos últimos tempos, em razão da tendência atual de humanização nas relações de trabalho. À medida que tem aumentado a representatividade de mulheres nas empresas, em diversas funções e níveis…

Direito Ambiental Prova – 6,0 pontos Trabalho – 4,0 pontos SIRVINSKAS, Luís Paulo. Manual de Direito ambiental. SP: Saraiva. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente. SP: RT. MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. SP: Malheiros. Princípios Gerais do Direito Ambiental Brasileiro Princípio do desenvolvimento sustentável Expressamente previsto na CF/88, significa que o meio ambiente somente pode ser utilizado pelas presentes gerações se houver respeito às…

Proteção ao Meio Ambiente Segurança Operacional Higiene Industrial Perdas ou Danos à Propriedade ou Equipamentos Perda de Produto, incluindo Parada de Produção 3 – DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA Lei no. 8.213 de 24/07/91 CLT – Lei 6.367 de 19/10/76 NR 05 – Portaria no. 5 de 18/04/94, Anexo III, item V Norma para Trabalho de Terceiros 4 - DEFINIÇÕES Para efeito desta norma são adotadas as definições 4.1 a 4.17: 4.1 - Acidente É um evento não desejado que resulta em…

feminina, a legislação trabalhista traz alguns tratamentos especiais para o trabalho da mulher, dentre estes, temos a jornada de trabalho diferenciada. Relativo á jornada e aos intervalos, diga qual é o tratamento diferenciado dado á mulher. Resposta: O Períodos de Descanso da mulher. Merece especial atenção o artigo 384 da CLT, que garante o intervalo de 15 min. à mulher antes da prorrogação de sua jornada de trabalho: Art. 384. Em caso de prorrogação do horário normal, será…

O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS | 473 O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO: CARACTERIZAÇÃO E EFEITOS JURÍDICOS1 Lisiane Lückemeyer2 Resumo: Este trabalho aborda o assédio moral no âmbito das relações de trabalho subordinado. A partir de orientações doutrinárias, procura identificar os elementos indispensáveis à caracterização do fenômeno, suas formas de manifestação (vertical, horizontal e mista) e a distinção quanto a figuras jurídicas…

1-IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1- TEMA Assédio moral no trabalho 1.2- AUTOR Sara Freitas do Nascimento 1.3-PROFESSOR ORIENTADOR Professora Dra. Leila Andressa Dissenha 1.4-CURSO Graduação em Direito 1.5- INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA Faculdade Internacional de Curitiba 2- PROJETO DE PESQUISA 2.1 TEMA Assédio Moral no Trabalho 2.2 Delimitação do tema: Da Dificuldade Probatória da Prática do Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2.3 Formulação do problema …