Danos Ao Meio Ambiente Do Trabalho

Direito ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Belo Horizonte 2010 2 ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora, em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de BACHAREL EM DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerias. Direito do Trabalho. Orientador: José Roberto Freire Pimenta Belo Horizonte 2010 3 ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO RESUMO A…

DEFESA DO MEIO AMBIENTE Trabalho de Conclusão de Curso em Direito Em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Direito Ambiental Orientadora: Me. Caroline Ruschel Porto Alegre, 2006. ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO…

1 RESUMO O MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE Emanueli Berrueta de Vasconcellos, Advogada; Especializanda em Processo latu sensu pela Faculdade de Direito de Santa Maria-RS. O Ministério Público tem o dever constitucional de proteger o meio ambiente. Ao desenvolver este papel de tutor do ambiente ele desenvolve atividades em três âmbitos do direito: o administrativo, o civil e o penal. Dessa maneira, o Ministério Público fiscaliza as funções administrativas dos órgãos que fazem parte

intitulado Assdio Moral no Ambiente de Trabalho analisa seus principais aspectos decorrentes do contexto histrico. Problematiza-se o quanto o assdio moral deve ser debatido, e erradicado. Para isso, recorreu-se a alguns objetivos, entre os quais destacam-se, mostrar aspectos histricos do assdio moral e identificar as principais definies, consequncias e prevenes do assdio moral. A metodologia fundamenta-se pela anlise documental, especialmente em livros e documentos digitais por meio da…

Proposta da atividade: Considere a seguinte decisão jurisprudencial: DIREITO AMBIENTAL E CIVIL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL DECORRENTE DA NÃO CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DESMATAMENTO E QUEIMADA. Não gera dano moral a conduta do Ibama de, após alguns anos concedendo autorizações para desmatamento e queimada em determinado terreno com a finalidade de preparar o solo para atividade agrícola, deixar de fazê-lo ao constatar que o referido terreno integra área de…

Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO JOSIE DIAS DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO DUQUE DE CAXIAS 2014 Universidade do Grande Rio “Profº José de Souza Herdy” UNIGRANRIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO JOSIE DIAS DE SOUZA ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção de título de Bacharel em…

participação nos grupos de estudo. Documento de fácil compreensão ATR - Autorização para Trabalho em Risco, PTE – Permissão para Trabalhos Especiais PTPR - Permissão de Trabalho com Potencial de Risco Variante da APP/APR/AST, considerado os passo de um tarefa na análise Uso antes de tarefas não rotineiras, e que existe potencial de perigo/risco, que deverá ser analisado antes de seu início para liberação do trabalho e monitorado periodicamente Mesma característica da APP/APR pode…

nos proporcionar comunicação, lazer e praticidade sem agredir o meio ambiente. Nesse sentido, o presente trabalho teve como objetivo diagnosticar o grau de conhecimento, que os munícipes de Capanema, estado do Pará, têm sobre o descarte inadequado de pilhas e baterias no meio ambiente. Para tanto, realizou-se os seguintes procedimentos: elaboração de questionário de pesquisa, aplicação e análise dos dados neles contidos. O trabalho mostrou que os munícipes têm algum tipo de conhecimento sobre a

disciplinada pela Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965. Processualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943, já trazia em seu bojo, a possibilidade de instauração do dissídio coletivo perante a Justiça do Trabalho, pelos sindicatos, pela Presidência do Tribunal do Trabalho e pela Procuradoria da Justiça do Trabalho (Ministério Público do Trabalho). No entanto, buscava-se um instrumento para tutelar de modo mais eficiente os…

2008 Sumário 1. Resumo do Filme 1.2. Entrevista de Erin Brockovich à revista Veja 2. Introdução 3. Comentários sobre a questão ambiental levantada no filme 4. Responsabilidade civil pelos danos causados as pessoas 5. Responsabilidade pelos danos causados ao meio ambiente 6. O crime ambiental 7. Analise do caso a luz da legislação ambiental e constitucional brasileira 8. Conclusão 9. Bibliografia 10. Integrantes 1 - Resumo do filme: Erin Brockovich…