A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRA

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Trabalho de Conclusão de Curso em Direito
Em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Direito Ambiental

Orientadora: Me. Caroline Ruschel

Porto Alegre, 2006.
ANA CAROLINA FERNANDES SILVEIRA

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Trabalho de Conclusão de Curso em Direito
Em cumprimento de requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em direito
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Direito Ambiental

“Aprovada pela Banca Examinadora em ______ de __________ de 2006”.

Banca Examinadora:

Professora Orientadora: Me. Caroline Ruschel

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Professor Examinador:

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Professor Examinador:

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DEDICATÓRIA

Aos meus pais, Eugênia Mara Fernandes Silveira e Norberto Hilmar França Silveira, pela compreensão, amparo, e dedicação de valor inestimável.
Aos meus irmãos Isabel Cristina, Anna Paula, Milene Stefânia e Norberto pelo apoio, amizade e presença constante.
E, ao meu noivo, Diego Engel Leite, pelo amor, apoio, carinho e amizade.
AGRADECIMENTOS

Agradeço, aos meus pais, aos meus irmãos, e ao meu noivo pela compreensão durante a realização do presente estudo.
A minha professora orientadora Caroline Ruschel pela dedicação e paciência.
E, também, agradeço a todos que de algum modo colaboraram para a execução deste trabalho.

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso discorre a respeito da atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente, feita através do