Dano Moral Universidade

IVE RSI TÁR IA G AM A F ILH O S /C E O UTR O RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO DANO MORAL. ALEGAÇÃO DE QUE A RÉ OFENDEU A AUTORA PUBLICAMENTE, AO INCLUIR SEU NOME COMO PROFISSIONAL A MINISTRAR AULAS EM CURSO DA ENTIDADE RÉ SEM SUA AUTORIZAÇÃO OU CONHECIMENTO. PROVA TESTEMUNHAL PRODUZIDA QUE CONFIRMA OS FATOS NARRADOS NA INICIAL. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO ARBITRADA EM VALOR COMPATÍVEL AO DANO, NÃO COMPORTANDO MINORAÇÃO. FUNDAMENTOS DA SENTENÇA INTEGRALMENTE…

identidade nº. xxxxx – xxx, inscrita no CPF sob o nº. xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx, por intermédio de suas advogadas constituídas, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 90.400.888/0001-42, com sede na Rua Barão do Rio Branco, nº 1.390 – Centro, Campo Grande - MS,…

UNIVERSIDADE TUIUTI DO PARANÁ JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO CURITIBA 2013 JULIO AKIMURA DANO MORAL NA PRIVAÇÃO INDEVIDA DO AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Oswaldo Pacheco Lacerda Neto CURITIBA 2013 TERMO DE APROVAÇÃO JULIO AKIMURA DANO MORAL

1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CAMPINA GRANDE-PB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CAMPINA GRANDE – PB 2014 2 HOTENIS COSTA SANTOS VALORAÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Artigo científico apresentado no curso de bacharelado em direito da Universidade Estadual da Paraíba, como Trabalho de Conclusão de Curso. Área da coordenação: Orientadora: Professora Drª. Paulla Cristianne da

UNIVERSIDADE CAMILO CASTEO BRANCO CURSO DE DIREITO CAMPUS DE FERNANDÓPOLIS LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA FINOTO TRABALHO DE DIREITO CIVIL FERNANDÓPOLIS/SP 2015 LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA FINOTO TRABALHO DE DIREITO CIVIL: LIQUIDAÇÃO DE DANO PROF. Me. ADAUTO JOSÉ DE OLIVEIRA TRABALHO DO 6º PERÍODO NOTUNRO, PARA OBTENÇÃO DE NOTA AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO, DISCIPLINA DIREITO CIVIL: RESPONSABILIDADE CIVIL…

VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DEL REI AAAAAAA, ( qualificação), vem a presença de V.Exa., por seu procurador que esta subscreve, instrumento de procuração incluso, Dr. (...), propor PROPOR AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE DANOS MATERIAIS CUMULADO COM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE,em face da empresa XXXXXXXX, pelas razões fáticas e jurídicas ora aduzidas:I - Da assistência judiciáriaA parte autora pleiteia os benefícios da justiça gratuita assegurado…

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais - Peças J... Hospedagem de Sites UOLHOST.com.br/hospedagem-de-sites/ 2 Hospedagens pelo preço de 1. Tenha seu site em poucos minutos. anco de Questões e-se grátis* http://www.conteudojuridico.com.br/peca-juridica,acao-de-obrigacao-d... SEJA ASSINANTE Colunistas Anuncie Aqui Senha ●●●●● » Esqueci minha senha » Busca Personalizada BEM VINDO AO MAIOR PORTAL JURÍDICO DA INTERNET!! « SÃO MAIS DE…

da apreciação dos elementos subjetivos (culpa ou dolo), e parte da idéia de que toda a atividade estatal envolve um risco de dano. Causado o dano, o Estado responde4. Na hipótese de violência e agressão interna nas Instituições públicas ou em conseqüência de suas atividades, a União, o Estado e o Município responderão pelas ocorrências. O nexo direto de causalidade e o dano são requisitos para fixar a responsabilidade do ente público. Tratando-se de omissão do serviço público, parte da…

percepção de professores de graduação em Administração sobre o assédio moral Roberto Brazileiro Paixão Daniel Reis Armond de Melo Jader Cristino de Souza-Silva Kleomara Gomes Cerquinho Recebido em 05/outubro/2011 Aprovado em 08/maio/2012 Sistema de Avaliação: Double Blind Review Editor Científico: Nicolau Reinhard RESUMO DOI: 10.5700/rausp1103 Tem-se observado em muitas pesquisas que o assédio moral do aluno para com o professor tem sido incrementado com o…

1 Estado de Goiás MINISTÉRIO PÚBLICO 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MINAÇU 26/09/2007 ACP UEG Minaçu - Cursos de Gestão Empresarial e Gestão da Saúde Ação Civil Pública - universidade pública - cobrança de matrículas e mensalidades - afronta ao artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal e artigo 3º, inciso VI, da Lei 9.394/96 (LDB)restituição em dobro das mensalidades pagas EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MINAÇU/GO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO…