Dano Moral Trabalho

1 - Dano moral e material 1.1 - Caracterização do dano moral e material O dano material ou moral, bem como a reparação desse dano, é tarefa das mais árduas, gerando incertezas e suscitando controvérsias na doutrina e jurisprudência. Em sentido comum, dano significa o “mal ou ofensa pessoal; prejuízo moral; prejuízo material causado a alguém pela deterioração ou inutilização de bens seus; estrago, deterioração, danificação”. Juridicamente, o termo dano, que tem origem

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Edmilson Rodrigues dos Santos1 RESUMO: O desenvolvimento da indústria e do comércio contribuiu relevantemente para o progresso em muitos Países, como também tem levado as pessoas que fazem parte deste contexto, à imprimir um novo ritmo nas suas relações de trabalho e de convivência, incorporando comportamentos e condutas no seu dia a dia que de alguma forma tem interferido negativamente no ambiente laboral e que até então, não era foco da atenção de

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO Módulo IV – Temas Especiais do Direito do Trabalho Aluno: Josley Soares Costa Seminário 01 Dano Moral e Assédio Moral nas Relações de Trabalho e a Quantificação Prof. Dr. Valdir Florindo 1) O trabalhador demitido sem justa causa tem dano moral? A resilição do contrato de trabalho ocorre quando este termina sem que as partes tenham cometido falta, estando aí inserida, a dispensa sem justa causa. A dispensa sem justa causa

Exmo. Sr. Dr. Juiz da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Catanduva, Estado de São Paulo. PROCESSO n.º , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, inconformada, “data maxima venia”, com as omissões e contradições emanadas da r. decisão de fls., vem, pela presente, por seu advogado infra-assinado, respeitosamente, interpor RECURSO ORDINÁRIO ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho – 15ª Região – Campinas/SP, vez que, “data venia”, não se conforma com…

ASSÉDIO MORAL: UMA AFRONTA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA MACELA NUNES LEAL RESUMO O presente trabalho tem por escopo discorrer sobre o fenômeno do assédio moral enquanto transgressão ao princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador. Para tanto, foi feito um levantamento bibliográfico do tema, a partir da leitura de livros, artigos, revistas, bem como da legislação e da jurisprudência. O primeiro capítulo versa sobre o princípio basilar da dignidade da…

DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO DA PRESCRIÇÃO DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade Comunitária de Campinas, integrante da Anhanguera Educacional, como exigência parcial para conclusão do curso de pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, sob a orientação do Professor, Doutor e Mestre Francisco Antonio de Oliveira. Comissão Examinadora

MODELO DE AÇÃO TRABALHISTA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ-SP. *, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da cédula de identidade RG nº. * SSP/SP, inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o CPF/MF nº *, residente e domiciliado na Rua *, Centro, na cidade de Taubaté-SP, por seu advogado que abaixo subscreve (procuração em anexo), vem,…

MODELO DE AÇÃO TRABALHISTA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ-SP. *, brasileiro, solteiro, (profissão), portador da cédula de identidade RG nº. * SSP/SP, inscrito regularmente no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o CPF/MF nº *, residente e domiciliado na Rua *, Centro, na cidade de Taubaté-SP, por seu advogado que abaixo subscreve (procuração em anexo), vem,…

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO PAULO SÉRGIO LOPES Presidente Prudente SP 2008 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO PAULO SÉRGIO LOPES…

reclamante e não fornecer as condições de trabalhos adequadas é humilhante, devendo tal conduta ser rechaçada e devidamente punida pela Justiça Trabalhista. O dano moral também tem o caráter pedagógico, devendo ser aplicado com o objetivo de punir e ensinar a reclamada que sua postura não deve ser repetida. O ato realizado pela reclamada caracteriza tirania patronal incompatível com a dignidade da pessoa humana e com a valorização do trabalho, asseguradas pela…