Dano Moral Trabalho

Assédio Moral No Ambiente do Trabalho RESUMO Este trabalho parte da análise de dano, especificando o dano moral para, posteriormente, tratar do dano nas relações do trabalho. Para tanto, diferencia-se a relação de trabalho da relação de emprego. Abordando diretamente o assunto, conceitua-se assédio moral, apresentam-se os requisitos para a sua configuração e demonstram-se as formas mais comuns de sua manifestação, estabelecendo, por fim, uma relação direta entre o assédio moral e o…

CONCEITO DA MEDICINA DO TRABALHO A Medicina do Trabalho é a especialidade médica que lida com as relações entre homens e mulheres trabalhadores e seu trabalho, visando não somente a prevenção dosacidentes e das doenças do trabalho, mas a promoção da saúde e da qualidade de vida. Tem por objetivo assegurar ou facilitar aos indivíduos e ao coletivo de trabalhadores a melhoria contínua dascondições de saúde, nas dimensões física e mental, e a interação saudável entre as pessoas e, estas,…

Tribunal Superior do Trabalho - TST RR-26200-08.2006.5.15.0029 Acórdão RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO DO EMPREGADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DEFERIDA À GENITORA DO EMPREGADO ACIDENTADO (R$ 100.000,00). VALOR DA INDENIZAÇÃO. O Tribunal Regional reconheceu a responsabilidade das Reclamadas pelo acidente de trabalho que vitimou o empregado, filho da Reclamante, e deferiu à genitora o pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 100.000,00. No recurso…

Legitimidade para a propositura da ação de indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito Gabriela Caldas Martins Se a vítima não sobreviveu ao acidente, subsiste a dúvida a respeito de quem terá legitimidade para postular a ação de indenização. O propósito do artigo se restringe à legitimidade para pleitear a indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito. O tema, portanto, será abordado com ênfase no aspecto puramente extrapatrimonial.

UNINOVE - UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO Danos Morais nas Empresas São Paulo 2011 Danos Morais nas Empresas Trabalho de Direito Empresarial apresentado como exigência para complemento da media para Av1 do curso de Tecnologia em Logística. Orientador: Professor Gerlane S. Pereira. São Paulo 2011 AGRADECIMENTOS A Deus por…

DANO MORAL - ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO DEFINIÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos no art. 5º, incisos, III, V e X além do art. 6º no que se refere o direito à saúde (mental) da referida Carta Maior. Art. 5º - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no…

DANO MORAL CONCEITO O dano moral corresponde ao resultado de uma ação ou omissão que implique, de forma necessária, ofensa a um bem não avaliável economicamente. Quando esse dano efetiva-se em decorrência do cumprimento de obrigações derivadas da execução e extinção do contrato de trabalho, seja pelo empregado ou pelo empregador, recebe a denominação de DANO MORAL TRABALHISTA. O ordenamento trabalhista não cuida especificamente do dano moral, isso porque a responsabilidade do empregador, que

Direito Resenha crítica do artigo “Dano moral Trabalhista” de Juliana Mendanha Ribeiro - Marcella Andrade Barreto Aracaju – SE 2012 RIBEIRO, Juliana Mendanha. Dano moral trabalhista. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3124, 2012. http://www.mp.am.gov.br/index.php/centros-de-apoio/civel/doutrina/acidentes-do-trabalho/3668-dano-moral-trabalhista Juliana Mendanha Ribeiro é bacharel em Direito pela

DIREITO DO TRABALHO E CONCEPÇÕES ATUAIS. Módulo Metodologia. 2. Área de pesquisa (CNPQ) 6.01.03.03-5 3. Tema geral Assedio Moral Contra a Mulher e o Dano Moral decorrente do contrato de trabalho. 4. Delimitação do tema Nesse Trabalho pretendo estudar o tema Assedio Moral Contra a Mulher e o Dano Moral decorrente do contrato de trabalho. Não se objetiva a analisar o assédio no trabalho, de modo geral, ou na família, entre cônjuges. 5. Problema (o quê?) O assédio moral na…

_______________________________________________________________ CAMILA BESSANI BORGES A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL NAS OFENSAS AS LEIS PROCESSUAIS E MATERIAIS CAMPO MOURÃO 2014 INTEGRADO – COLÉGIO E FACULDADE CAMILA BESSANI BORGES A POSSIBILIDADE DE CONDENAÇAO POR DANO MATERIAL E MORAL NAS OFENSAS AS LEIS PROCESSUAIS E MATERIAIS Trabalho apresentado pela acadêmica Camila Bessani Borges, do 7º período, Turma B, como requisito…