Dano Moral Serviço De Telefonia Pessoa Jurídica

COBRANÇAS ABUSIVAS NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA BRUSQUE 2014 COBRANÇAS ABUSIVAS NO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA Carolina Hohenturff 1 Maria Júlia Reis Pereira Orientadora: Dra. Samantha Stacciarini2 1 TEMA PROVISÓRIO A pesquisa apresenta uma análise sobre a conduta abusiva das prestadoras de serviço público de telefonia de efetuar cobranças por serviços de natureza diversa à específica de prestação de acesso à telefonia fixa, objeto da concessão que desempenham

Paraná, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO Em face de (XXX), pessoa jurídica de direito privado, operadora de telefonia celular, inscrita no CGC sob o nº (xxx) e no Cadastro Estadual sob o nº (xxx), com sede na (xxx), o que faz pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. OS FATOS A Requerente manteve contrato de prestação de serviço de telefonia móvel com a Requerida pelo período compreendido entre as…

Exmo(a). Sr(a). Juiz(a) de Direito . AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS em face de TIM NORDESTE S.A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Av. Ayrton Sena da Silva nº 1633, Bairro Piedade, CEP 54.410-240, Jaboatão dos Guararapes - PE, inscrita no CNPJ nº 01.009.686/0001-44, o que faz com fulcro nas disposições do art. 5º, V e X, da Constituição Federal, art. 186 do Código Civil, e artigos 2º, 3º, 6º, III, VI e 14 da Lei nº…

respeitosamente a digna presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS em face de OI S/A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 76.535.764/0002-24, com sede à Av. Borges de Medeiros, 512 parte, Bairro Centro – Porto Alegre – RS – CEP 90.020-902, pelas razões fáticas e jurídicas abaixo elencadas: DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA Inicialmente, para fins de 2º Grau de Jurisdição, afirma não…

INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. TELEFONIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Contrato de telefonia. Solicitação de cancelamento de serviço de internet. Cobrança indevida de serviço OI PROVEDOR – sob a rubrica de SERVIÇO DE TERCEIRO. Pessoas jurídicas distintas. Teoria da aparência. Falha na prestação do serviço. Danos materiais. Devolução em dobro. Responsabilidade objetiva do fornecedor. Conduta abusiva da ré que não se coaduna com a boafé objetiva. Dano…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Em face de TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviço público federal de telefonia, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.206.050/0085-99; sediada na Av. Epitácio Pessoa, n.º 3160, Tambauzinho, João Pessoa-PB, CEP: 58045-000, pelos motivos de fato e de direito que passa a expor: DOS FATOS O requerente é titular da linha telefônica (83) 9618-1771, utilizando tal linha telefônica para comunicar-se com amigos, com familiares…

CAMPINAS, SP _______________, pessoa jurídica de direito privado regularmente registrada sob o CNPJ/MF ___________________, com sede na ________________, por sua sócia proprietária ____________________, brasileira, casada, empresária, residente na Rua ________________, SP, representada neste ato por seus procuradores que esta subscrevem, vem a presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS com repetição…

Requerente: Marco Aurelio de Queiroz Requerido: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Marco Aurelio de Queiroz, brasileiro, solteiro, comerciante, residente em Goiânia-Go, na Rua SR 13 Qd. 24 Lt. 2B, S/N portador da cédula de identidade RG nº 293653628 SSP/GO, inscrita no CPF sob o nº 290.115.728-90, vem através de seu advogado infra assinado, com escritório profissional na Av. C-7, nº 1094, Setor Sol Nascente, CEP 74410-220- Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito da Faculdade Cambury em…

em 07/04/2011, com o valor total de R$ 5.667,37 (doc. anexo) (cinco mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos), onde foi contestado o valor de R$ 34,93 (trinta e quatro reais e noventa e três centavos) referente a pacotes de serviços indevidos, assim foi pago o valor total de R$ 5.612,48 (cinco mil, seiscentos e doze reais e quarenta e oito centavos). Sendo assim, a Requerente deu por quitadas as faturas, e achou que a migração dos planos haviam sido feitas com…

Vitória, nº334, Bairro: Val de cans, CEP:66617-040, Belém/PA, onde recebe intimações e notificações, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, empresa privada inscrita no CNPJ nº 00.108.786/0190-01 situada no Conjunto Costa e Silva – Rua Eng. Vitor da Silva – S/N – Bairro Castanheira – CEP 66645 – 245 – Belém/PA , pelos…