Dano Moral Humilhação

seu trabalho. Porém, ficou com sua aparência comprometida pela lesão. Tornando-se assim, incapacitada de cumprir seus contratos já realizados e também conseguir contratos futuros. Em razão disso, a Autora requer que seja indenizada moral e esteticamente, assim como, pede também lucros cessantes uma vez que, depende dos trabalhos como modelo fotográfica para seu sustento e de sua família. II – Preliminares Conforme, o art. 301, X, do CPC, a Inicial…

DANO MORAL E INDENIZAÇÃO ANTONIO EDUARDO¹ MAURO MONTEIRO² RESUMO Não se limita a responsabilidade civil à função de reparar o prejuízo, tendo também as funções de prevenção contra novos ilícitos e punição do ofensor. As funções de prevenção e punição são realizadas por meio da indenização punitiva, que consiste na soma em dinheiro concedida àquele que sofreu a lesão, em valor expressivamente superior à compensação do dano moral. A indenização punitiva tem origem no Direito Romano, mas

para desenvolver e produzir uma nova cola, mais eficaz, talvez mais barata e com menor tempo de cura secagem mais rápido. O que é assedio moral: Assedio moral é toda e qualquer situação que expõe trabalhadores ou trabalhadoras a humilhação, constrangimento durante toda ou parcial jornada de trabalho no exercício de sua função. O assedio moral pode ocorrer por vários fatores da parte hierárquica as quais acontece qualquer atitude antiética, por exemplo: Tarefas inúteis ou…

DO DISTRITO FEDERAL (UNIPLAN) CURSO DE DIREITO ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Brasília 2011 ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de…

Excelência, com fulcro nos arts. 171, 186 e 927, todos do Código Civil Brasileiro, art. 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO CUMULADA COM PEDIDO LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de JOSÉ RENALDO DE SOUZA, brasileiro, divorciado, estudante, portador da Cédula de Identidade RG n.º 1.777.893.436-6, inscrito no CPF/MF sob o n.º 255.355.455-6; residente na Rua Dezenove de Dezembro, n.º 543, CEP.…

apresentar CONTESTAÇÃO á ação de COBRANÇA INDEVIDA CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO, REPARAÇAÕ DE DANOS MORAIS E MATERIAIS interposta por SÓCRATES, (Estado civil), (Profissão),(residente e domiciliado) Porto Alegre-RS, pelos motivos de fato e de direito que a seguir expôe. BREVE SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou ação de combrança indevida cumulada com repetição do indébito, reparação de danos morais e materiais que o RÉU propaladamente o teria causado. Alegou em síntese que sem…

inscrita no RG: xxxxxx SSP-TO, e CPF sob nº xxx.xxx.xxx-xx, por seu advogado “in fine” firmado, constituído e qualificado em outorga anexa (doc. 01), vem à elevada presença de Vossa Excelência, para propor a presente Ação de Indenização Por Danos Morais, com Antecipação de Tutela para exclusão de nome do banco de dados SPC E SERASA. Em face da ICATÚ S/A FINANCEIRA, com sede na Av. Goiás nº 1856, Centro, Gurupi estado do Tocantins, CEP- xxxxxxx-xxx, inscrito no CNPJ: xx.xxx.xxx/xxxx-xx, pelas

da responsabilidade civil 3.1. Conduta 3.2. Nexo causal 3.3. Dano 4. Espécies de responsabilidade 4.1. Penal e Civil 4.2. Contratual e extracontratual 4.3. Subjetiva e Objetiva 5. Excludentes de ilicitude 5.1. Estrito cumprimento do dever legal 5.2. Estado de necessidade 5.3. Legítima defesa 6. Indenização pela prática de ato lícito Aplicação Prática Teórica Joaquim moveu ação indenizatória por danos morais em face de Alexandre por ter este mantido relação…

O assédio moral no ambiente do trabalho Sônia A.C. Mascaro Nascimento Consultora jurídico-trabalhista, Advogada, Conselheira e Presidente da Comissão de Defesa da Advocacia Trabalhista da OAB/SP, Diretora do Núcleo Mascaro Desenvolvimento Cultural e Treinamento – Trabalhista, Mestre e Do utora em Direito do Trabalho pela USP 1.Proposição As relações de trabalho tiveram, ao longo do tempo, diferentes enfoques de proteção. Primeiramente, o que se visava preservar era a própria vida

ASSÉDIO MORAL EMENTA: Introdução. Conceito do Assédio Moral. Outras denominações para o assédio. Tipificação do Assédio Moral. Intimidação. Humilhação. Valorização do trabalho humano. Visão do problema no Brasil e no exterior. Brasil. França. Reino Unido. Estados Unidos da América. Bélgica. Assédio Moral sob a ótica do Direito do Trabalho. Indenização pelo assedio moral. Conclusão. Referências Bibliográficas INTRODUÇÃO O assédio moral no trabalho não é um acontecimento recente, é