Dano Moral Gol

CRIMES DE TRÂNSITO- LEI 9503/97  Regulado pelo código de trânsito brasileiro (CTB).  Crimes praticados mediante veículo automotor. Crimes de dano ou lesão: todos aqueles que só se consumam com uma ofensa real ao bem jurídico tutelado. Trata-se de crime de dano (material), e de perigo (não necessita de resultado danoso para se consumar; se consumam com a probabilidade de lesão ao bem jurídico tutelado (crime formal)). Se dividem em: 1) Crime de perigo concreto:…

entender o direito que tem uma pessoa sobre alguma coisa, que lhe dá as possibilidades de usar, gozar, fruir e dispor dela; como também, de recuperá-la, caso seja privada de forma violenta de sua posse; além de ser indenizada pelo responsável por algum dano parcial ou total que lhe reduza ou destrua o valor. Adverte-se que coisa é tudo o que existe, com exceção do ser humano. Ordinariamente, a propriedade recai sobre coisas materiais, tangíveis, corpóreas, ou seja, que ocupam lugar no…

Engenheiro Eletrônico,, residente e domiciliado na Rua Ismael Pereira da Silva, 1630, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, portador do documento de Identidade: 1.986.835 – SSP/RN, CPF: 175.889.607-87, na qualidade de titular dos direitos morais e patrimoniais de autor da obra sob o título: ACIDENTE AÉREO NO ANO DE 2006 EM DECORRÊNCIA DA JORNADA DE TRABALHO DO CONTROLADOR DE VÔO NO CINDACTA I, sob a forma de Monografia, apresentada na Universidade Potiguar – UnP, em…

relação de consumo. Observa-se que o Estatuto objetiva normatizar o esporte brasileiro, sobretudo em um dos principais problemas atuais do futebol: a segurança. Concluí-se que as entidades responsáveis pelo evento são diretamente responsáveis pelos danos sofridos pelo torcedor e que estes são equiparados a consumidores, sendo devida a reparação e a violência é uma das maiores preocupações dos legisladores. Sendo assim o Estatuto prevê mecanismos para protegê-los nessa atividade de lazer.…

de razões, que serão desenvolvidas ao longo desse estudo, importante não só por contribuir com a formação acadêmica dos futuros juristas e profissionais atuantes na área do direito ou por tratar-se de tema atual e polêmico mas também pelo aspecto moral porque a grande discussão acerca deste tema se faz principalmente na hora de definir se a cirurgia plástica acarreta obrigação de meio ou de resultado ao cirurgião que a executa e neste impasse, colocar a cirurgia estética no campo das…

pela empresa no último ano. • Doutores da Alegria - Através da visitação de palhaços capacitados pela própria instituição a hospitais públicos e privados, buscam levar alegria e afeto às crianças hospitalizadas. • Fundação Gol de Letra - Projeto Jogo Aberto na Vila. A Gol de Letra atende cerca de 1300 crianças e jovens com atividades de arte, cultura, comunicação, esporte, lazer, cidadania e educação para o trabalho. Promove o fortalecimento das famílias e comunidades. • Instituto…

as famílias felizes são iguais, e as infelizes são infelizes cada uma à sua maneira". No mundo dos negócios, ele diz no livro, "todas as empresas felizes são diferentes. As fracassadas é que são iguais: fracassaram para escapar da concorrência." O moral da história, segundo o autor, é que "o monopólio é a condição de todo negócio bem-sucedido." Competir seria para perdedores. Thiel, um dos fundadores do PayPal, sistema de pagamento virtual, adquirido pelo eBay em 2002, se refere a um…

lateral, mais devem fica a uma distância de 5 (cinco) metros da bola. REGRA 02- A BOLA 1- A bolsa será esférica. O invólucro de couro macio ou de outro material aprovado. Em sua confecção é vedado o uso de material que possa oferecer perigo ou danos aos jogadores. 2- Para as categorias Adulta, Sub-20, Sub-17 ou Sub-15, masculinas e femininas, a bola em sua circunferência terá no mínimo 62 centímetros e no máximo 64 centímetros. Seu peso terá no mínimo 400 gramas e no máximo 440…

subscreve vem perante Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO com base nas razões de fato e de direito expostas a seguir: I – SÍNTESE DA PETIÇÃO INICIAL Em síntese, postula-se na inicial a busca e apreensão do veículo Marca VOLKSWAGEN/VW, Modelo GOL FUN, tipo automóvel, ano de fabricação e modelo ano 2001, de cor Azul, placa KEI yyyy, chassis n° kajdjdfhfdjdffv, RENAVAM n° odndfndfjdfhd, sob argumento de que o requerente estaria recebendo em sua residência multas relacionadas ao…

................................................................... |09 | |2.3.4 Recuperação de Veículo Roubado.................................................................... |09 | |2.3.5 Crime de Dano.................................................................................................. |09 | |3 DIFICULDADES VIVENCIADAS ............................................................................. |10