Dano Moral E O Direito Do Trabalho

BASE PARA MANOGRAFIA I 18.04.2015 1. Resumo 2. Introdução 3. O Assédio Moral No Ambiente De Trabalho 3.1 Conceito 3.2 Modalidades 3.3 Origem Da Problemática 3.4 Perfil Do Assediador E Da Vítima Assediada 3.5 Efeitos Do Assédio Moral à Saude Da Vitima 3.6 Efeitos Do Assédio Na Relação De Emprego, E Nos Ambientes Social E Familiar 4. Dano Moral 4.1 Evolução Histórica E Conceito 4.2 Segundo Nehemias Domingos De Melo, é Com Muita Frequência Que Podemos Identificar A Prática De Atos Ilícitos…

EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO MÁRCIO SLEDZ MENEZES A CRIMINALIZAÇÃO DO assédio moral no trabalho LAURO DE FREITAS 2009 MÁRCIO SLEDZ MENEZES O assédio moral no trabalho Anti-projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da FABAC, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ................................ ................................. (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº...., residente na Rua .... nº ...., por seu procurador subscrito, conforme os termos da inclusa procuração e substabelecimento, vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 159 do Código Civil, 275 do Código de Processo Civil e 5º da Constituição Federal,…

POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE UM DANO AO EMPREGADOR POR ATO DO EMPREGADO Uma das possibilidades de danos, que podem ser causados ao empregador por ato do empregado, é o chamado Dano Moral, que somente pode ocorrer se houver uma relação de emprego, isto é, um vinculo de obrigações existentes entre o trabalhador e o empregador. O que caracteriza a relação de emprego é principalmente a dependência do trabalhador diante ao empregador. Esse vínculo de dependência, subordinação distingue a…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAÍ BUSARELLO CABIMENTO DE DANOS MORAIS EM ANULAÇÃO DE PATERNIDADE Tubarão 2014 RAÍ BUSARELLO DANOS MORAIS EM ANULAÇÃO DE PATERNIDADE. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Curso em Direito I, do Curso de Direito, como requisito à elaboração do trabalho monográfico. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade Professor da disciplina: Vilson Leonel, MSc. Orientador temático: Erivelton Alexandre

METAS ABUSIVAS IMPOSTAS PELOS BANCOS E A CONFIGURAÇÃO DE DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO FLÁVIA MARIA TEIXEIRA FRANÇA RESUMO O trabalho humano é um valor, e a dignidade do ser humano como trabalhador, um bem jurídico de importância fundamental a ser defendido pelo Estado. O presente artigo aborda a possibilidade de configuração de dano moral, junto a Justiça de Trabalho, por ocorrência de assédio moral praticado contra bancários, mediante cobranças abusivas de metas nas…

INTRODUÇÃO O presente trabalho acadêmico demonstrará os vários aspectos existentes sobre a temática do dano, partindo do conceito da sua natureza jurídica, relacionando os critérios adotados pela doutrina e a jurisprudência no que se refere a quantificação dos danos morais. No concernente ao aos danos coletivos, será explicado acerca da admissão expressa do Código de Defesa do Consumidor a tal dano, como assim os principais entendimentos do Superior Tribunal de Justiça ao sobredito…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE SALVADOR – ESTADO DA BAHIA. LUCILENE BARBOSA DA HORA, brasileira, lavadeira, inscrita no RG de n. 04971 SSP82661/BA, e CPF de n. º 530.786.085-49, da CTPS de n. º 38072, série 00025-BA, código do PIS de n. º 1, residente 63516806-9 domiciliado na Rua 1º de Janeiro, n° 21, no bairro de Pituaçu, CEP: 41740-015, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, vem,…

negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito”. Também o comete aquele que pratica abuso de direito (artigo 187). Em conseqüência, o autor do dano fica obrigado a repará-lo. Ato ilícito é, portanto, fonte de obrigação: a de indenizar ou ressarcir o prejuízo causado. É praticado com infração a um dever de conduta, por meio de ações ou omissões culposas ou dolosas do agente, das quais resulta dano para outrem. O…

O tema do presente trabalho é “Danos Morais na Justiça Trabalhista”, assunto esse que como oportunidade acadêmica, é sem duvida alguma, de suma importância para estimular reflexões acerca o assunto. Tal pesquisa foi elaborada como pré-requisito para obtenção do titulo de Especialista em Direito do trabalho, cursado na Faculdade Internacional Signorelli. Este trabalho tem a finalidade de fazer uma pequena contribuição ao desenvolvimento na área de Direito do Trabalho através de uma analise