Dano Moral E O Direito Do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA R. ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE --------, SP. FULANO DE TAL, brasileiro, casado, Porteiro, nascido em ------, filho de ---------, portador da CTPS n° ------, Série n° ------, portador da Cédula de Identidade RG n° ------/SSP-SP, inscrito no CPF/MF n° ------------------, PIS/PASEP n° ------------------, residente e domiciliado na Rua -----------------------,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ QUALIFICAÇÃO, por seu procurador, _________________________________________, onde recebe avisos e intimações, a alta presença de Vossa Excelência comparece, para apresentar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de QUALIFICAÇÃO RECLAMADA, pelas razões de fato e de direito a seguir articuladas: I – PRELIMINARMENTE 1. DO PROCEDIMENTO A SER ADOTADO Como se verá adiante,

Excelentíssimo Doutor Juiz Federal da (---) Vara do Trabalho de (---). Processo nº 00000000000000 XXXXXX, empresa inscrita no CNPJ sob o nº (---), situada na (--), vem, respeitosamente, por seu advogado constituído na forma do mandato em anexo, nos autos do processo em que contende com yyyy com espeque no artigo 847, da CLT, por esta e na melhor forma de direito, à presença de V.Exa. apresentar CONTESTAÇÃO, pelo que passa a expor e requerer, o quanto segue. 1 – Breve Resumo da Lide Aduz

Dr. Eduardo Pereira Gomes especialista em direito do trabalho e previdênciário OAB/RS 91.631 E-MAIL DE CONTATO: eduardo@oabrs.org.br fone: 51 8401-5811 EXMO. SR. DR. JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE CANOAS – RS Procedimento comum ordinário Assistência judiciária gratuita xxx, brasileira, solteira, cozinheira CBO 513205, portadora do RG n.º 1xxxx, CPF n.º xxx, CTPS xxxx - RS, filha de Mxxxia Joxxxxa Pixxxxo, residente e domiciliada na Rua Waxxxr…

Trabalho de Conclusão da Disciplina: Legislação Trabalhista Previdenciária NEAD UNIFRAN Administração 3º semestre 2014 O DANO MORAL E O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. AS CARACTERISTICAS E DIFERENÇAS DE AMBAS OCORRÊNCIAS. Inicialmente cabe definir o conceito de dano moral. Dano moral, em suma, se traduz na lesão aos direitos personalíssimos do indivíduo, como, por exemplo, lesão à sua reputação, à sua imagem, personalidade

Dano moral: um estudo sobre seus elementos Pablo de Paula Saul Santos Resumo: No presente trabalho busca-se realizar uma breve análise, através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, sobre o caráter da reparação pelo dano moral e a sua possível banalização na atualidade. Para melhor compreensão sobre o tema será abordado nesse estudo à evolução histórica do instituto, além da análise de alguns elementos controvertidos sobre ele. [1] Palavras-chave:…

FEDERAL (UNIPLAN) CURSO DE DIREITO ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Brasília 2011 ELIZÂNGELA DE OLIVEIRA SANTANA ASPECTOS DEFINIDORES DO ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES LABORAIS, NO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do…

 O assédio moral no ambiente de trabalho O assédio moral é muito frequente tanto em empresa privada quanto em instituições públicas. A prática desse crime fortalece a discriminação no trabalho, a manutenção da degradação das relações de trabalho e a exclusão social. O assédio moral no trabalho caracteriza-se pela exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e relativas ao exercício de suas funções.…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... ...., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado .....,…

DANO MORAL E DANO MATERIAL SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1. DANO MORAL; 1.1. CONCEITO; 1.2. A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MORAL E LEGISLAÇÕES; 1.3. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO; 2. DANO MATERIAL; 2.1. CONCEITO; 2.2. A CARACTERIZAÇÃO DO DANO MATERIAL NA LEGISLAÇÃO; 2.3. DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. PALAVRAS-CHAVES: DANO MORAL; DANO MATERIAL; QUANTUM INDENIZATÓRIO; LUCRO CESSANTE. KEY WORDS: MORAL DAMAGE; MATERIAL DAMAGE; QUANTUM OF INDEMNETY; LOSS…