Dano Moral Demora Na Entrega De Diploma

______ na cidade de Niterói/RJ, CEP: ______________, representado por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente, à presença Vossa Excelência propor: AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de Group Construtora Imobiliária Trambiqueira Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob o nº ______________, estabelecida na Rua ______________, nº ___, bairro ______________, na cidade de ______________/RJ, CEP:…

que, se identifique, e assegure ao ofendido o direito de resposta. Assegura ainda a nossa Carta Magna, a liberdade de expressão e comunicação, independentemente de censura ou licença, e o direito ao acesso à informação. Já o artigo 220, do mesmo diploma legal, assegura a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição. As manifestações dos cidadãos através da Internet tendem a aumentar e as…

que, em sede de ação de revisão contratual c/c restituição de valores e indenização por danos morais e materiais, julgou procedente em parte a pretensão autoral. Irresignado, Aloir Rocha Neves e Fátima Cristina de S. Silva Neves sustentam, em síntese, (i) a nulidade da cláusula de tolerância de 180 dias para a entrega do imóvel; e (ii) a necessidade de aplicação de multa em razão da impontualidade da entrega da obra na mesma proporção prevista para o caso de mora do consumidor - 2% sobre o valor

e domiciliados na Rua ************, nº **, ************, CEP: *********** vem, perante, Vossa Excelência, por seus advogados infrafirmados, procuraçãoanexa, ajuizar AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face da *************************, inscrito no CNPJ sob o nº **************, pessoajurídica de direito privado, com sede na ***************** - CEP: **************, e o faz à luz dos seguintes considerandos: DA ASSISTÊNCIA…

do fundamento (fumus boni iuris) onde encontra-se respaldada pelo fato do Autor, ter plenamente o direito da entrega do produto devidamente comprados através do telefone, o qual já fora descontado até mesmo na fatura do cartão do Autor. O risco de ineficácia do provimento final (periculum in mora) acontece a cada dia que passa sem que a Empresa Ré tome providências para realizar a entregas do produto, qual seja, APARELHO CELULAR - MOTO G, o que acontece em grande número, numa fácil…

DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o nº. 068.619.957-03, residente e domiciliada na Rua São Luís Gonzaga, nº 710, Casa 03, São Cristovão, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20910-050, RJ, Vem perante este juízo propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANOS MATERIAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A, CNPJ nº 07.170.938/0016-85, situado à Estrada do Ingai, nº 200 – Dos Altos, Barueri, São Paulo, SP, CEP: 06428-000; DA GRATUIDADE DE…

21/05/13 Indenização por danos materiais e morais à empresa por falta de entrega e instalação de equipamento - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças Jus Navigandi http://jus.com.br Indenização por danos materiais e morais à empresa por falta de entrega e instalação de equipamento http://jus.com.br/revista/texto/16048 Publicado em 10/2000 Carlos César de Carvalho Lopes (http://jus.com.br/revista/autor/carlos-cesar-de-carvalho-lopes) | Marcos Cézar Barreira Oliveira…

seu advogado adiante assinado, profissional estabelecido com escritório à Rua Benjamim Constant nº. 1706, =DOC.02=, vem respeitosamente à presença de V.Exa., a fim de propor a presente AÇAO DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO CUMULADA COM PERDAS E DANOS, o que faz com fundamento baseado no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, e ainda artigo 5º, incisos V e X da Constituição Federal, combinado com artigos 186, 441 e 927 do Código Civil Brasileiro, além ainda do artigo 282 e…

CÍVEL DO COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. ????????????, brasileiro, casado, , vem por seus advogados in fine assinados, com endereço profissional na ___ propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face da M?????., devidamente inscrita no CNPJ nº __, estabelecida à ____, pelos fatos e fundamentos de direito que passam a expor: PREAMBULARMENTE DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA O…

E. STJ. A NEGATIVA INJUSTIFICADA OCASIONOU A DEMORA EXCESSIVA PARA A REALIZAÇÃO DA CIRURGIA, EM DESCUMPRIMENTO AO ART. 12, V, ‘C’, DA LEI 9.656/98, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO EMERGENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DA OBSERVÂNCIA DO PRAZO DE CARÊNCIA. INSURGE-SE A AGRAVANTE CONTRA A DECISÃO DA RELATORA, QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA ORA AGRAVADA, PARA REDUZIR O QUANTUM DA INDENIZAÇÃO, PARA UM VALOR MAIS CONDIZENTE COM O DANO MORAL EXPERIMENTADO, TENDO EM VISTA QUE…