Dano Moral Decorrente Do Acidente Do Trabalho

domicílio e residência, pelo Advogado e Procurador que a presente assina, com escritório profissional na Rua .... nº ...., vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., com base nas leis em vigência, propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE VEÍCULO AUTOMOTOR, pelo procedimento SUMÁRIO, em face a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, (qualificação), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos: DOS FATOS 01) No dia ..../..../..., por volta…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL TITULAR DA MM. 1ª VARA DO TRABALHO DE X: FAZENDA MONTE SANTO, já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move FULANO DE TAL, Proc. nº 0000XXXXXXXXX, em tramite perante essa MM. Vara, vem, com o devido respeito e acatamento, por seu advogado infra assinado, na conformidade do disposto no art. 846 da CLT, aduzir sua CONTESTAÇÃO, pelo que requer a V. Exa., que se digne de recebê-la e julgá-la provada, pelas razões de fato e de…

com a edição de normas regulamentadoras com a relação ao binômio trabalho e segurança, amparando-os principalmente em caso de acidentes do trabalho. Assim está expresso na Constituição Federal de 1988 em seu Art. 7º, inc. XXVIII, no capítulo inerente aos Direitos Sociais: “Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem a melhoria de sua condição social: XXVIII – seguro contra acidentes do trabalho a cargo do empregador, sem excluir a indenização a…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE (...) (...), brasileiro, solteiro, blaster, filho de (...), portador do CPF: (...), da CTPS: (...) e do PIS (...), residente e domiciliado à Rua (...), na cidade de (...), CEP: (...), vem respeitosamente perante V.Exa., por intermédio de seus procuradores infra-assinados, propor RECLAMATÓRIA TRABALHISTA c/c INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO em face de (...), empresa inscrita sob o CNPJ (...) e (...) , ambos a…

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Federal daxxxxxxdo Trabalho de São Paulo – SP Reclamação Trabalhista Autos nºxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx2, com sede na xxxxxxxxxxxxxxxxo, por seu representante legal o Sr. Newton Silva Araújo, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Tingui, nº 272, Bairro Vila Inah,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DO TRABALHO DE ..... ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do CPF n.º ....., por intermédio de seu advogado (a) e bastante…

Tribunal Superior do Trabalho – Coordenadoria de Documentação Bibliografia Selecionada Acidente de trabalho Textos eletrônicos Cartilha do trabalho seguro e saudável: em quadrinhos (2013) Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho Estabilidade acidentária nos contratos de experiência e a nova jurisprudência do TST (2013) Carlos Henrique Bezerra Leite; Jedson Marcos dos Santos Miranda Fortalecimiento dela función de los regímenes de prestaciones por acidentes del trabajo…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _____ VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU/SC. XXXXXXXXXX, brasileiro, em união estável, operador de máquina, com RG XXXX, CPF XXXXX, CTPS XXXX, PIS XXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXXXXXXXXX, nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu advogado subscrito (instrumento de mandato incluso), com endereço nesta cidade, XXXX, onde recebe intimações e notificações

TESE: “A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS COMO NORMA JURÍDICA EM ACIDENTES COM MORTE NO BRASIL” ARTIGO REQUERIDO TITULO DO ARTIGO: DIREITO APLICADO À TESE E PRINCIPIOS JURIDICOS VINCULADOS DOCTORANDO: JONES BATISTA PROFESSORA: DRA. MARIA DIDIER CLASSE: TEORIA GERAL DE DIREITO DEPARTAMENTO/INSTITUTO: CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES MANAUS 2012 JONES BATISTA RESUMO O objetivo deste artigo é conceituar …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA ________VARA TRABALHO DA COMARCA DE ________________, ESTADO DE GOIÁS JOSÉ DA SILVA (nacionalidade), (estado civil), torneiro mecânico, portador da RG n. (número) e inscrito no CPF (número), da CTPS n. (número), série (número),e PIS n. (número), residente e domiciliado à (endereço completo), por meio de sua Advogada, que ao final assina, inscrita na OAB/(UF) n. 12.709 (Procuração anexa), com endereço…