Dano Moral Contra Companhia Aérea

médias de 550 kHz. a 1550 kHz. 1925 - Os problemas criados pelo crescimento das estações emissoras, obriga a criação da "União Internacional de Radiodifusão" 1926 - No Japão, a criação da NHK (Nippon Hoso Kyokai) institui o monopólio no país a companhia acaba incorporando as rádios privadas existentes. Nesta mesma época, no Brasil começa a operar a Rádio Mayrink Veiga, no Rio de Janeiro. 1927 - Uma empresa da Philadelphia produz o primeiro rádio para carro. 1929 - O Vaticano cria…

Glicério, 1.307 - Centro - Campinas/SP - CEP: 13012-000 Fone: 151 | Fax: (19) 2116-1007 www.procon.campinas.sp.gov.br Secretário Chefe: Alcides Mamizuka Diretora: Viviane Carvalho de Moura Belmont Coordenadoras: Maura Pellegrini Grama e Taís Regina de Morais Consultoria Técnica e Revisão: Bernadette Cardoso Celeste Diva de Faria S. Ferreira Daniela Antonicelli Eder Aparecido dos Santos Gomes Ellen Cristina Gangale Felipe Mathias Camargo Francisco José Togni Joyce Salotti de Almeida…

....................36 REFERÊNCIAS......................................................................................................................38 1. INTRODUÇÃO 4 Pretende-se, com o presente trabalho, abordar as normas jurídicas contra as discriminações na relação de emprego, sendo especialmente enfocadas suas aplicações protetivas quanto ao trabalhador portador do vírus HIV. Intenta-se, ainda, abordar o papel da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,…

de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo Caldeira). Comentários à Lei de Plano e Seguro-Saúde. São Paulo: Saraiva, 1999; 2. ed. rev. modif. ampl. atual. 2000 (esgotado). O…

Ambientais, onde quem concorre para a prática de crimes ambientais está sujeito a adquirir penas, na medida de sua culpabilidade, que aplicam ao infrator multas que podem atingir a soma de cinqüenta milhões de reais, além de impor a reparação de danos, a apreensão de bens e prestação de serviços à comunidade, usando o princípio de “poluidor pagador”. A Norma ISO 14001 surgiu para servir de ferramenta às empresas que almejavam um processo de produção em consonância com o…

ajudando as nações. Essa ajuda conhecida como plano Marshall (programa de recuperação europeia) amadureceu nos soviéticos a ideia de que, recebendo ajuda norte-americana para reconstrução física dos danos causados pela guerra, os países estariam em débito constante com os EUA devido aos juros monetários e moral e assim estariam de certa forma, propensos a conduzir seus rumos econômicos para o estilo capitalista, gerando mais tensão entre as partes. Enfim, com toda essa disputa “fria”, a…

afinidade e afetividade” (NR). 12 Brasil. Constituição Federal. 5.ed. São Paulo: Saraiva. 2003, p.133. 7 se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade. Art. 4º. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos inerentes à vida, à…

lato sensu 184 8.3.1. Do dolo 184 8.3.2. Da culpa estrita ou stricto sensu 185 8.4. O nexo de causalidade 190 8.5. Dano ou prejuízo 197 8.5.1. Dano patrimonial ou material 198 8.5.2. Dano moral 206 8.5.3. Dano estético 216 8.5.4. Os novos danos. A tendência de ampliação. Os danos decorrentes da perda de uma 217 chance, os danos morais coletivos e dos danos sociais 8.5.5. Outras regras importantes quanto à fixação da indenização previstas no Código 222 Civil de 2002 9.…

geral. Leis • Preceito emanado da autoridade soberana. • Prescrição do poder legislativo. • Regra ou norma de vida. • Relação constante e necessária entre fenômenos ou entre causas e efeitos. • Obrigação imposta. • Preceito ou norma de direito, moral etc. Introdução à Governança Corporativa e de TI e Gerenciamento de TI Exercícios: 1 – Diferencie : • Frameworks x Modelos • Normas x Modelos • Normas x Leis Introdução à Governança Corporativa e de TI e Gerenciamento de TI…

Departamento de Direito O CONCEITO DE DANO MORAL SEGUNDO O STJ Aluna: Ana Leticia Attademo Stern Orientadora: Maria Celina Bodin de Moraes Introdução No pós-guerra e com a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, verificou-se uma transformação social mundial intensa, destacando-se a superação da ética da autonomia, calcada no ideal de liberdade, por uma ética de solidariedade social, acarretando na promulgação de várias Constituições de índole democrática, com a consagração da