Damasio De Jesus Oab

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB CURSO INTENSIVO SEMANAL – X EXAMDE DE ORDEM UNIFICADO LABORATÓRIO 10/5 PEÇA Alessandro, de 22 anos de idade, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas previstas no art. 217-A do Código Penal, por crime praticado contra Geisa, de 20 anos de idade. Na peça acusatória a conduta delitiva atribuída ao acusado foi narrada nos seguintes termos: “Alessandro dirigiu-se à residência de Geisa, ora vítima,…

XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB CURSO INTENSIVO SEMANAL – XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO Disciplina Direito do Consumidor Aula 01 EMENTA DA AULA I - Direito do Consumidor II - Caracterização da relação de consumo III - Política nacional das relações de consumo GUIA DE ESTUDO I – Direito do Consumidor Introdução: a partir da CF/88. Essa proteção aparece no art. 5°, é direito fundamental, portanto cláusula pétrea. Art. 170 (Princípio da…

EXAME DE ORDEM 2012.2 Coordenação Pedagógica OAB CURSO EXTENSIVO SEMANAL – OAB 2012.2 Disciplina Aula DIREITO CIVIL 06 EMENTA DA AULA 1. Introdução ao Estudo das Obrigações 2. Modalidades Obrigacionais 3. Obrigação de dar 4. Obrigação de fazer / não fazer 5. Obrigações alternativas 6. Obrigações divisíveis / indivisíveis 7. Obrigações solidárias. GUIA DE ESTUDO 1. Introdução ao Estudo das Obrigações • Conceito: é uma relação obrigacional, espécie de relação jurídica inter subjetiva…

X EXAME DE ORDEM UNIFICADO Coordenação Pedagógica OAB CURSO INTENSIVO SEMANAL – X EXAME DE ORDEM UNIFICADO DISCIPLINA PROCESSO CIVIL AULA 02 EMENTA DA AULA 1. Intervenção de terceiros 2. Competência GUIA DE ESTUDO 1. Intervenção de terceiros • Parte: é quem pede e contra quem se pede • Terceiro: é aquele que não é parte no processo e poderá ingressar desde que tenha interesse jurídico. Em regra, caberá intervenção de terceiros em todos os…

EXAME DE ORDEM 2012.2 Coordenação Pedagógica OAB DisciplinaAula CURSO INTENSIVO MODULAR – OAB 2012.2Direito Constitucional06 EMENTA DA AULA 1. Remédios Constitucionais ou Garantias Constitucionais 2. Nacionalidade 3. Direitos Políticos GUIA DE ESTUDO 1. Remédios Constitucionais ou Garantias Constitucionais: São meios de proteção dos direitos previstos na Constituição. São eles: Direito de Petição: art. 5º, XXXIV, “a” da CF – é o direito de se…

EXAME DE ORDEM 2012.3 Coordenação Pedagógica OAB CURSO EXTENSIVO SEMANAL – OAB 2012.3 DISCIPLINA ÉTICA AULA 01 EMENTA DA AULA 1. Atividade de Advocacia 2. Mandato GUIA DE ESTUDO Lei 8.906/94 3 diplomas: • EAOAB – Estatuto da Advocacia – 80 artigos • CED – Código de Ética Disciplinar – 60 artigos • RGEAOAB - Regulamento geral do Estatuto da Advocacia e da Ordem Geral da OAB – 170 artigos 1. Atividade de Advocacia Artigo 1º do Estatuto da…

EXAME DE ORDEM 2012.2 Coordenação Pedagógica OAB CURSO INTENSIVO MODULAR – OAB 2012.2 DISCIPLINA AULA ADMINISTRATIVO 03 EMENTA DA AULA 1. Estrutura da Administração 2. Terceiro Setor 3. Responsabilidade Civil do Estado GUIA DE ESTUDO 1. Estrutura da Administração A estrutura da Administração se divide em Direta e Indireta nas esferas Federal, Estadual, Municipal e Distrital. Direta: • Órgãos: são unidades de competência desprovidas de personalidade jurídica, por isso…

EXAME DE ORDEM 2011.2 Coordenação Pedagógica OAB CURSO INTENSIVO MODULAR – OAB 2011.2 Disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL Aula 1/6 EMENTA DA AULA 1. Constituição e Ordenamento Jurídico. 2. Poder Constituinte: Originário e derivado. 3. Classificação doutrinária. 4. Fenômenos que surgem com uma nova Constituição. GUIA DE ESTUDO Dica de Leitura: - Emenda Constitucional nº 45 - Leis nº. 9898/99; 9882/99; 12.016/09 - Artigos da Constituição Federal: 5º; 12; 14 ao…

EXAME DE ORDEM 2011.3 Coordenação Pedagógica OAB CURSO INTENSIVO MODULAR – OAB 2011.3 Disciplina Aula Direito do Trabalho 01 SUMÁRIO 1. Relação de Emprego 2. Relação de Trabalho GUIA DE ESTUDO 1. RELAÇÃO DE EMPREGO: representa o gênero, comportando várias espécies. Toda relação de emprego é uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego. Principais espécies de relação de trabalho: • Relação de emprego: relação de trabalho + os…

EXAME DE ORDEM 2012.3 Coordenação Pedagógica OAB CURSO INTENSIVO SEMANAL – OAB 2012.3 Disciplina Direito Constitucional Aula 01 EMENTA DA AULA 1. Ordenamento Jurídico 2. Poder constituinte 3. Limites as mudanças constitucionais GUIA DE ESTUDO Leitura dos artigos: Arte.5 , 12, 14 ao 17, 21 ao 24, 34 ao 36, 50 ao 58 , 60 ao 69 , 80 ao 88 , 93 ao 95, 97, 102 ao 105 e art. 109 da CF. Leitura de Lei: Leis 9868/99 – ADI /ADC, Lei 9882/99 ADPF, 12562/11 ADI int.…