Da Confusão Em Pagamento

assunção de divida? 4. Explicar a cessão de posição contratual? 5. Em relação ao inadimplemento das Obrigações, explicar: I. Natureza jurídica do pagamento; II. Efeitos do Pagamento; III. Requisitos do Pagamento; IV. Requisitos subjetivos do pagamento. 6. Explicar o tempo, lugar e forma do pagamento. 7. Quais os conceitos de: novação; compensação; confusão e remissão. Questões. 1 – A relação obrigacional admite alterações na composição de seus elementos essenciais: conteúdo ou…

DIREITO CIVIL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Formas de pagamento indireto DM3A Docente: Tassiana Abud Chaud Turno: Matutino CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (Colaboradores: Débora dos Santos, Débora Rúbria, Ellen Caetano, Lídia Lúcia Ramos) Origem: Trata-se de instituto originário do direito romano, que exigia para liberar o devedor mora accipiendi, o depósito da prestação devida em templos ou em qualquer local designado pelo juiz, insentando-se, assim, o devedor do risco e da eventual

não entenda esta forma de ingresso da Sra. Maria ao processo, hipótese apenas remota, pede-se a conversão do rito sumário da demanda para o rito ordinário, em razão da complexidade da causa, da confusão de propriedade de domínio, até que se defina de forma incontrovertida a pessoa responsável pelo pagamento do débito condominial. Os nossos Tribunais tem entendido em casos análogos a este que é mais vantajosa a adoção do rito ordinário ao invés do rito sumário, quando não cause…

modos é o pagamento. 1 - Pagamento: é a principal forma de extinção das obrigações. O pagamento é muito comum e ocorre com grande freqüência na sociedade, pois toda obrigação nasce para ser satisfeita. A imensa maioria das obrigações são cumpridas/pagas, de modo que o devedor fica liberado. Só uma minoria das obrigações é que não são satisfeitas, pelo que o devedor poderá ser judicialmente processado pelo credor. Conceito: num conceito mais simples, pagamento é a morte

pessoa jurídica torna-se um ser independente da pessoa dos seus sócios, e com estes não se confundem. Contudo, quando ocorra a utilização da pessoa jurídica para fins contrários à lei, ao contrato ou estatuto social, ou inclusive quando haja confusão patrimonial entre o patrimônio do sócio e da sociedade empresária, os prejudicados poderão pretender que a responsabilidade sob eventual dano causado seja direcionada para a pessoa dos sócios ou administradores. Assim, a…

próprio profissional que atendeu o cliente). Após a realização do serviço o cliente se dirige a secretária para combinar a forma de pagamento (a vista ou 30 dias). Neste segundo caso (30 dias) o cliente volta pessoalmente ao salão e faz o pagamento para a mesma secretária. Aliás, toda parte financeira é responsabilidade da secretária. O sistema de pagamento dos profissionais no salão funciona da seguinte forma: cada serviço que um profissional faz ele recebe um percentual…

pela solvência da obrigação. Dois são os fatores que caracterizam o abuso da personalidade jurídica e autorizam a sua desconsideração: desvio de finalidade e confusão patrimonial. Desvio da finalidade ocorre quando o agente pratica ato visando a fim diverso daquele previsto no contrato social e a confusão patrimonial ocorre quando os negócios pessoais dos sócios se confundem com os da sociedade, ou seja, mistura de contas pessoais dos sócios com as contas da…

das Obrigações, explicar: i. Natureza jurídica do pagamento; De acordo com a doutrina se caracteriza por um ato jurídico, negócio jurídico ou ato-fato jurídico. ii. Efeitos do Pagamento; Acarreta na extinção da obrigação. iii. Requisitos do Pagamento; Multiplicidade de débitos, identidade entre credor e devedor, débitos da mesma natureza, débitos líquidos e vencidos e pagamento deve cobrir qualquer débito. iv. Requisitos subjetivos do pagamento. Quem recebe: credor ou…

de Campos Sumário: 1- Instrução; 2- Passagem forçada; 3- Servidão de passagem; 4- Distinções entre os institutos; 5- Conclusão; 6- Referências. Resumo: Este artigo tem por objetivo enfrentar um grande problema do mundo jurídico contemporâneo: a confusão entre passagem forçada e servidão, especificamente, na sua modalidade de trânsito, também chamada de passagem. Institutos diversos e de origens distintas, mas que infelizmente, em razão de uma classificação equivocada, vem gerando, há…

informou que faria o pagamento diretamente na agência, bastando que ele levasse o boleto; - Na agência, o cliente verificou que não havia saldo suficiente para efetuar o pagamento do boleto do convênio médico. Diante da surpresa, o cliente informou que possuía uma aplicação de R$ 20.000,00, saldo suficiente para cobrir todos os cheques que havia emitido; - Verificou-se então, que vários dos cheques roubados haviam sido compensados, esgotando o saldo existente. Diante de toda a…