OS ASPECTOS E COMPARAÇÕES DA REVELIA E CONTUMÁCIA NO PROCESSO CIVIL

UNIVERSIDADE POTIGUAR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL OS ASPECTOS E COMPARAÇÕES DA REVELIA E CONTUMÁCIA NO PROCESSO CIVIL Natal 2011 ROBERTO ALEXSANDRO LISBOA CÂMARA OS ASPECTOS E COMPARAÇÕES DA REVELIA E CONTUMÁCIA NO PROCESSO CIVIL Relatório de Pesquisa apresentada como requisitivo para conclusão do curso de Pós-Graduação do Curso de Processo Civil da Universidade Potiguar Natal 2011 AGRADECIMENTOS A Leonardo Dias de Almeida, José Alexandre Sobrinho e Antonio Martins pela imensa atenção e dedicação ao nosso trabalho, e o encorajamento nos momentos difíceis. Leonardo, pela ajuda inestimável, pelos esclarecimentos sobre o texto. José Alexandre, pela preciosa consultoria nos aspectos técnicos. Antonio, pelas valiosas sugestões. i ii ―Para falar ao vento bastam palavras, para falar ao coração são necessárias obras‖. Pe. Antonio Vieira 1 OS ASPECTOS E COMPARAÇÕES DA REVELIA E CONTUMÁCIA NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar – UNP. Resumo O processo, como método utilizado pelo Estado para fazer atuar o Direito ao caso concreto, desenvolve-se através de uma série ordenada de atos das partes e do órgão judicial, destinados a por fim ao conflito de interesses existente. Intimada e/ou citada, pode a parte, conforme a sua conveniência, reconhecer o pedido

7º Esquema (segunda parte) - REVELIA 1.Def: “Revelia é a contumácia total do réu” Explicações: Contumácia: inatividade processual, deixar de praticar ato processual Contumácia total: não apresentação de contestação pelo réu. Contumácia parcial: qualquer outra inércia do autor ou do réu. Conclusão: quando haverá a contumácia total? 1º: quando o réu é devidamente citado e, simplesmente, deixa de apresentar contestação. 2º: quando o juiz verifica uma incapacidade processual ou a…

pela USF - Universidade São Francisco, em Bragança Paulista, Mestranda em Direito Civil pela UNIP - Universidade Paulista, em Campinas. O presente texto trata-se da contumácia, qual seja, a inércia processual, quer do autor, quer do réu, com o não- comparecimento em juízo da parte- autor, réu ou ambos- omitindo-se totalmente na efetivação de suas pretensões, nesse sentindo de omissão total do autor, que, apesar de fazer citar o demandado, não se constituiu em juízo, nem comparece ao…

A REVELIA NO PROCESSO CIVIL E A QUESTÃO SOCIAL: AO REVEL POBRE DEVE SER APLICADO O EFEITO DA REVELIA? Marcel Mascarenhas dos Santos Acadêmico da FDUFBA – 10º semestre EMENTA: 1.Introdução. 2. Acórdão debatido. 3. Noções gerais sobre o instituto da revelia no processo civil. 4. Comentários sobre o acórdão colacionado. 5. Fundamentos da revelia. 6. Críticas ao sistema brasileiro. 7. Contumácia involuntária. 8. Conclusões. 9. Sugestões. 10. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO …

Reconvenção Réu reconvinte: Promoveu a reconvenção. Autor reconvindo. Não há como reconvir sem contestar. Art. 299 CPC. A contestação e a reconvenção tem que ser apresentadas em peças autônomas simultaneamente. A ação de prestação de contas não é uma ação de rito ordinário. Revelia Contumácia: quando autor e réu tem o dever de praticar determinados atos no curso do processo e deixam de praticar caracterizam o que chamamos de contumácia, um ex: o réu apresenta sua…

fase ‘in iure’ quanto na ‘in iudicio’ não há que se falar em contumácia, pois, se uma das partes não comparecesse, não se tinha processo, não havendo qualquer exceção a essa regra.”[10] Logo, na segunda fase histórica do direito processual civil romano, no Processo Formular ou Formulário, poderia o autor, em tese, obrigar o comparecimento do réu em juízo[11], na prática, solicitava a imposição de pena pecuniária, e, às vezes a posse dos bens deste, podendo, até,…

vez, apontado como mentor da moderna teoria acerca da natureza jurídica da revelia, aduziu que “o que, por conseguinte, constitui a revelia, é a falta do comparecimento de uma parte no processo”, o que foi compartilhado por quase a totalidade da doutrina italiana. A partir de tal premissa, renomados autores pátrios como CALMON PASSOS, investigaram com profundidade o tema e chegaram à mesma conclusão, a saber: “A contumácia é uma forma de inatividade que se traduz na ausência da…

7 5 POSTERIOR COMPARECIMENTO DO REVEL 8 6 ALTERAÇÃO DO PEDIDO OU DA CAUSA DE PEDIR 8 7CONSIDERAÇÕES FINAIS 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO O seguinte trabalho visa abordar o conceito e os efeitos da Contumácia (ou Revelia), levando em consideração a aplicabilidade desses efeitos em sentido amplo e restrito e, ainda, as hipóteses na qual mesmo com a falta de contestação tais efeitos são apartados. O ato do réu…

processo sem o julgamento do mérito, ou seja, no estado em que se encontra. Temos todas as causas previstas no art. 267 do Código de Processo Civil. A sentença que indefere a petição inicial não faz coisa julgada material, de forma geral, pois a coisa julgada material torna-se imutável e indiscutível, não cabendo mais recurso ordinário ou extraordinário, conforme nos cita o art. 467 do CPC. A distinção entre elas é que a extinção por carência da ação faz coisa julgada material,…

ação. Processo extinto sem julgamento de mérito. Andamentos e Prazos: Audiência realizada sem possibilidade de acordo. A parte autora requereu a desistência da ação. Processo extinto sem julgamento de mérito. Depois anexar a ata de audiência na camerazinha, colocando no nome do arquivo como EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. Depois vc abre uma aba ainda em Andamentos e Prazos escrita: PROCESSO ENCERRADO PELO ESCRITORIO: escrevendo assim: PROCESSO ENCERRADO PELO ESCRITÓRIO. Depois irá…