Código De Organização Judiciária Do Piauí

Instruções 1 - Este caderno contém 80 (oitenta) questões de múltipla escolha. 2 - O tempo de duração da prova será de 04 (quatro) horas. 3 - Somente é permitido o uso de caneta esferográfica de cor azul ou preta. 4 - É vedado consulta a livros, códigos, apostilas, ou a qualquer outra fonte, bem como uso de celular ou outro tipo de aparelho eletrônico. 5 - Não é permitido ausentar-se do local, sem acompanhamento de fiscal, antes de decorrida uma hora do início da prova. 6 - As questões…

de casos, procurou-se retratar a questão da síndrome da alienação parental, sob o ponto de vista jurídico, enquanto forma de abuso psicológico do poder familiar. A coleta dos dados foi realizada na Biblioteca do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e junto às Varas de Família e Sucessões de Teresina-PI, bem como na internet e acervo pessoal. 1 ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS GERAIS Para Podevyn, alienação é programar uma criança para que odeie um de seus genitores, enfatizando que,…

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS CNPJ Nº: 06.553.804/0001-02 INSTITUTO MACHADO DE ASSIS Seriedade, compromisso e competência. CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001 DE 2015 ABERTURA DE INSCRIÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS, no uso de suas atribuições legais, faz saber que realizará, através do INSTITUTO MACHADO DE ASSIS, o presente CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos efetivos, no Quadro de Pessoal da Prefeitura. (Para os cargos de nível fundamental e médio Prova Objetiva), (Para

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CAMPUS: PROFESSOR ANTONIO GEOVANE ALVES DE SOUSA FICHAMENTO PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 MÁRCIO DO NASCIMENTO BORGES FICHAMENTO Fichamento apresentado como requisito parcial para obtenção de crédito na disciplina Direito Internacional Privado, do IX Bloco do curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri. Ministrante: Professora Deborah Cristina PIRIPIRI – PIAUÍ DEZEMBRO/ 2011 Direito de…

primeira recebe a denominação de competência originária (juízo da causa) e a segunda, de competência hierárquica (juízo do recurso) Pg. 170 TJ Competência do Foro e do Juiz Foro competente, portanto, vem a ser a circunscrição territorial (seção judiciária ou comarca) onde determinada causa deve ser proposta. E juiz competente é aquele, entre os vários existentes na mesma circunscrição, que deve tomar conhecimento da causa, para processa-la e julga-la. Pg. 174 TJ Competência de…

(nacionalidade), casada, (profissão), portadora de cédula de identidade de nº (nº do RG) e inscrita no CPF sob o nº (nº do CPF), residente e domiciliada no mesmo endereço, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 920 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR C/C PERDAS E DANOS em face de Regis da Fonseca, (nacionalidade), casado, (profissão), portador de cédula de identidade de nº (nº do…

Estruturas básicas. Se rvidores públicos. Princípios constitucionais 6. Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. A tribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e or çamentária. 7. Poder Executivo. Presidente, Vice Presidente da República e Ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. 8. Poder Judiciário. Disposições gerais. Garantias. Vedações. Jurisdição. Organização: Órgãos e competências do Supremo Tribu nal Federal, Superior Tribunal de…

HOOKE VICENTE DE SOUSA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: VIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS DOS DETENTOS NA CASA DE CUSTODIA DO ESTADO DO PIAUÍ. TERESINA, PI 2014 ROBERT HOOKE VICENTE DE SOUSA LEI DE EXECUÇÃO PENAL: VIOLAÇÃO DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS E DOS DIREITOS DOS DETENTOS NA CASA DE CUSTODIA DO ESTADO DO PIAUÍ. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à coordenação do Curso de Direito da Faculdade Santo Agostinho como requisito…

Estadual quanto na Federal). 4ª Instância Supremo Tribunal Federal Para interpretação e resguardo da Constituição (desde a Constituição de 1891 até a de 1988, também atuava como órgão uniformizador da jurisprudência federal). A complexa estrutura judiciária brasileira, com a possibilidade, na prática, de qualquer demanda ser alçada ao Supremo Tribunal Federal, torna a Justiça Brasileira, no seu conjunto, extremamente lenta, cominfindáveis instâncias decisórias, o que está a exigir uma…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ CORPO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESTUDANTIL CORAJE ENCORAJAMENTO – ENSINO JURÍDICO POR QUE ESTUDAR DIREITO, HOJE? 1 ROBERTO LYRA FILHO 2 Uma das mentiras mais comuns é sustentar que vocês devem, primeiro, conhecer bem as leis e os costumes da classe, grupos e povos dominantes; e, depois, se quiserem, tratá-los, em mais largas perspectivas sociológicas, políticas e críticas. Os juristas, duma forma geral, estão atrasados de um século, na teoria…