alienacao parental

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A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL E A INTERVENÇÃO
JUDICIAL
PARENTAL ALIENATION SYNDROME AND JUDICIAL ASSISTANCE
Eline Maria de Carvalho Abreu *1
Resumo
A síndrome da alienação parental (SAP) é um fenômeno social, inserido no atual contexto do Poder
Judiciário, em que muitos casos de separação ou divórcio podem deixar marcas nocivas em um dos cônjuges, com sentimentos de rancor, levando-o a criar falsas histórias a partir de pensamentos irracionais e induz, manipula e doutrina os filhos para que também desenvolvam sentimentos negativos em relação ao outro genitor, com objetivo de afastá-los. Essa atitude assumida por um dos genitores é denominada SAP. As discussões em torno da SAP envolvem diversas ciências, principalmente o direito, o serviço social e a psicologia. No Brasil desde agosto de 2010 a Lei 12.318/2010, conceitua e reconhece a alienação parental (AP) e a sindrome da alienação parental (SAP), inserindo-as no direito brasileiro e inclusive prevendo punições para seus praticantes. Embora esse tema seja discutido amplamente no ordenamento jurídico brasileiro, ainda carece de mais atenção. No entanto, é uma norma eficiente para a sociedade.
Palavras-chave: Síndrome de Alienação Parental. Intervenção Judicial.
Abstract
The parental alienation syndrome (PAS) is a social phenomenon, inserted in the current context of the judiciary, in many cases of separation or divorce can leave damaging marks on one of the spouses, with feelings of anger, causing him to create false stories from irrational thoughts and induces, manipulates and indoctrinates children to also develop negative feelings toward the other parent, in order to drive them away. This attitude assumed by a parent is called SAP. The discussions around the SAP involve various sciences, especially the right, social service and psychology. In Brazil since August 2010 Law
12.318/2010, conceptualizes and recognizes the parental alienation (PA) and the parental alienation
syndrome