Criminologia Critica Alessandro

parte geral. 14. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2009. 813 p. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Processual Penal. 11ª edição, Editora Lúmen Júris. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia. 2002. 254p. GRECO, Rogério. Direito Penal do Equilíbrio: uma visão minimalista do Direito Penal. 6ª ed. – Niterói, Rio de Janeiro: Impetus, 2011.…

demandas enquadradas na Lei Maria da Penha. O corpus do estudo é constituído de 25 processos, cerca de 260 documentos penais, observados como um sistema de gêneros. A análise textualmente orientada segue princípios próprios da Análise de Discurso Crítica ao examinar como os gêneros forenses representam a violência contra a mulher como fenômeno social; que atividades os mesmos acionam e que posicionamentos são tomados por parte dos envolvidos. Os resultados proveem uma descrição de como…

Leis Penais e Processuais Penais Comentadas. São Paulo. Revistas Dos TRibunais. 5ª edição. 2010. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. . BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro. Lumen Júris, 2007 ----------------------- [1] Carvalho, Salo de. A Política Criminal de Drogas no Brasil. 4ª Ed. Lúmen Juris. 2006. …

fenômeno biológico e o uso do método experimental para estudálo. Foi o criador da "Antropologia Criminal". A seu lado surgem Ferri, com a "Sociologia Criminal", e Garofalo, no campo jurídico, com sua José de Ribamar da Silva 16 obra "Criminologia", podendo os três serem considerados os fundadores da Escola positiva. (LINS e SILVA, 2001, p. 16) Lombroso afirmava a existência de um criminosos nato, caracterizado por determinados estigmas somato -psíquicos…

reintegrar-se à sociedade extramuros, pois, como bem observa Bittencourt (1993, p. 171), “[...] a prisionalização é um processo criminológico que leva a uma meta diametralmente oposta a que pretende alcançar o objetivo ressocializador”. Segundo a visão crítica de Lyra (1990, p. 141), [...] para restituir ao meio o encarcerado, será necessário restituí-lo adaptado a esse meio. Mas para essa adaptação obramos de maneira completamente contra-indicada: seqüestramos do meio o indivíduo e…

EMENTA: Criminologia. Direito Penal: Princípios do Direito Penal. Fontes do Direito Penal. Lei Penal no Tempo e Espaço. Classificação dos Crimes. Noções Gerais da Teoria do Delito. CRIMONOLOGIA Conceito, métodos, objetos e finalidade da Criminologia As causas do crime sempre foram objeto de estudo para diversos pensadores. Platão (428-7 a.C. – 348-7 a.C) sem dúvida foi um deles e, no livro “As Leis”, descreveu o crime como uma doença, com causas de natureza tríplice, quais…

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Revista de Direito Mackenzie, São Paulo, ano 3, n. 1, p. 41, 2002. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BASTOS, Marcelo Lessa. A investigação dos crimes de ação penal de iniciativa pública. Papel do ministério público. Uma abordagem à luz do sistema acusatório e do garantismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 1990. BERLING,…

reincidência no crime. 10 Ousamos ainda afirmar que uma das iniciativas felizes de Gestão de Políticas Públicas é esta parceria implementada no Estado do Paraná para a oferta de escolarização aos detentos. REFERÊNCIAS BARATA, Alessandro. Criminologia Critica e Critica ao Direito Penal. Rio de Janeiro: Revan. 2002. BRASIL. Ministério da Educação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB. Lei nº 9394. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: . Acesso em…

Sylvia Moretzsohn, Pensando contra os fatos: jornalismo e cotidiano: do senso comum ao senso crítico (2007), tem elevada importância, pois traça as características essenciais dos meios de comunicação analisando o jornalismo no cotidiano e tecendo críticas à produção de um senso comum midiático. É nesse ambiente fértil que se reproduzem os valores da classe dominante sobre as massas. Segundo Nilo Batista, em seu estudo Mídia e o Sistema Penal no Capitalismo Tardio (2003, p.01),…