Criminologia Critica Alessandro

documento, trabalharemos com três conjuntos de competências: Competências Cognitivas: são competências que requerem o desenvolvimento do pensamento por meio da investigação e da organização do conhecimento. Elas habilitam o indivíduo a pensar de forma crítica e criativa, posicionar-se, comunicar-se e estar consciente de suas ações. Competências Operativas: são as competências que preveem a aplicação do conhecimento teórico em prática responsável, refletida e consciente.…

beneficies eficazes na esfera jurídica penal. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ABREU, Raíssa; CARDOSO, Teresa. Condenados poderão reduzir pena pelo estudo. 05 mar. 2010. Disponível em: . Acesso em: 22 ago. 2010. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito da Pena: Introdução à Sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. BITENCOURT, César Roberto. Falência da pena de prisão: causas e alternativas. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

teórico. A "Nova Defesa Social" constituiu um movimento, liderado pelo francês Marc Ancel, que tentou recuperar os direitos fundamentais do cidadão no âmbito penal. Do mesmo modo, e com maior exagero, os adeptos da "Criminologia Crítica" e da "Política Penal Alternativa" (Alessandro Baratta) chegavam a pregar o fim das cadeias. A verdade é que tais movimentos acabaram por motivar uma grande discussão sobre a necessidade de mudança de rumo do direito punitivo do Estado. 2 PENAS…

teórico. A "Nova Defesa Social" constituiu um movimento, liderado pelo francês Marc Ancel, que tentou recuperar os direitos fundamentais do cidadão no âmbito penal. Do mesmo modo, e com maior exagero, os adeptos da "Criminologia Crítica" e da "Política Penal Alternativa" (Alessandro Baratta) chegavam a pregar o fim das cadeias. A verdade é que tais movimentos acabaram por motivar uma grande discussão sobre a necessidade de mudança de rumo do direito punitivo do Estado.

Juíza de Direito aposentada, ex-Defensora Pública no Estado do Rio de Janeiro e ex-Juíza Auditora da Justiça Militar Federal. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, da Associação Juízes para a Democracia e do Instituto Carioca de Criminologia. Professora do curso “Jurisdição e Competência”, no Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes. _______________________________ *Publicado na Revista da Escola Superior Dom Helder Câmara - Veredas do Direito Vol. 1…

penitenciário. Resumidamente, pode-se dizer que os profissionais aqui envolvidos possuem atribuições diferentes, mas o mesmo objetivo. E, nesse sentido, pode-se mencionar como conceito de interdisciplinaridade aquele elencado por ALVINO AUGUSTO DE SÁ (Criminologia Clínica e Psicologia Criminal, 2º ed., pág. 175-176), in verbis: “ Por conseguinte, a partir dos autores acima citados, pode-se dizer que a interdisciplinaridade é uma visão global dos fenômenos, dos fatos, em suas diferentes…

o conceito de cidadania, o esforço que ficou mais conhecido foi a versão elaborada por O´Donnell (2004: 42), segundo o qual uma das características da “falência” de nossa democracia teria sido uma “cidadania de baixa intensidade”. Muitas foram as críticas focadas nas deficiências e inadequações das democracias, bem como nas qualidades das cidadanias e dos serviços que disponibilizavam para as diferentes categorias de cidadãos no continente. Teresa Caldeira e James Holston argumentam que…

______________________________________________________ Prof. 3 RESUMO A presente monografia descreve e analisa o perfil do sistema carcerário brasileiro, em termos de “ressocialização” do delinqüente, matéria que tem sido atualmente alvo de severas críticas das modernas tendências criminológicas. A verdade que necessita ser reconhecida é que a criminalidade não se resolve com o Direito Penal, mas com soluções sociais e o conteúdo ressocializante da moderna penalogia. Segundo leciona…

função é cumprida, através da criminalização seletiva dos marginalizados, para conter os demais. Neste contexto, e com a finalidade de evitar a segregação através de um instrumento de pacificação, que é o Direito Penal, faz-se mister uma análise crítica acerca da avaliação e eleição dos bens jurídicos que estão sob a sua tutela, bem como uma nova interpretação do fato típico, rechaçando a mera subsunção formal do fato típico à letra fria da lei da doutrina formalista clássica,…

superlotação, a reincidência criminal, o próprio crivo da estigmatização e o repúdio da sociedade tornam inócuas as pretensas iniciativas ressocializadoras. Sem contar o parco engajamento do poder público nesse sentido, bem como a postulação da criminologia crítica segundo a qual o discurso da ressocialização não passa de retórica oficial para cumprir a pauta ideológica de direitos humanos. E, a gestão prisional de Salvador também se insere nesse contexto de baixa expectativa das…