Criminologia Critica Alessandro

doutrinária de outros países; Argumentos de entrevistas e questionários. 10 METODOLOGIA 10.1 O marco teórico A estrutura do sistema penal brasileira, tal como se observa na prática, permite diversas formas de análise crítica, de forma a se necessitar, em uma pesquisa de seus institutos, de uma delimitação rigorosa, para o atendimento dos objetivos desse trabalho. Ponderando a idéia de Zaffaroni (2011), que o direito penal adota uma concepção…

................................48 REFERÊNCIAS ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. 5ª ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2006. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. 2º ed. Rio de Janeiro: Freitas Barros, 2008. BARROS, Carmem Silva de Moraes. A Individualização da Pena na Execução Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.…

abusiva, ou seja, um excesso de garantias a determinados direitos pode deixar descoberto, vários outros direitos também fundamentais e que, portanto, se está diante de um aparente conflito de princípios no caso concreto. 1.4 Funcionalidade e criticas A inadmissibilidade das provas ilícitas restringe a busca pela verdade real, que cria uma verdade processual cada vez mais afastada da realidade. Criar um sistema de garantias aos direitos fundamentais deve ser a…

Simmel; os conceitos de socialização e ressocialização nos autores contemporâneos, utilizando as teorias de Berger e Luckmann, Giddens e Bourdieu; bem como, a crítica à noção de ressocialização no sistema penitenciário, realizada pela teoria foucaultiana sobre prisões, sob a ótica das ciências sociais; e a contribuição de alguns teóricos da criminologia que trataram do tema, como Baratta e Young. 4 A FUNDAÇÃO DE APOIO AO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO/ FAESP A preocupação com o…

br/novo/wp-content/uploads/2011/02/CHAVES-Karine-Belmont.-Trabalho-doPsicologo-Sistema-Prisional.pdf. Acesso em: 20 mai. 2013. p. 11. 25 qual visa aumentar a marginalização, desrespeitando os direitos humanos e colocar em pratica as desigualdades sociais. Assim discorre Alessandro Baratta: A comunidade carcerária tem, nas sociedades capitalistas contemporâneas, características constantes, predominantes em relação às diferenças nacionais, e que permitam a construção de um…

A SITUAÇÃO CRÍTICA DO PENALISMO LATINO-AMERICANO I. As “Peines Perdues” A perda de segurança é o ponto mais relevante no penalismo da região latino-americana, a situação crítica se manifesta com as perdas das penas, isto é, as penas como castigos, torturas e dor sem sentido. O nível de violência nos países sul-americanos é elevado devido à operacionalização do sistema penal na maioria dos países da região, com isso acabam causando mais mortes

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Fabrinni, Julio Execução penal; comentários à lei n 7210, de 11/07/84, São Paulo, Atlas, 1991. Baratta, Alessandro, Criminologia crítica e crítica do direito penal; introdução a sociologia do direito penal, ed.Freitas Bastos, 1999 Foucault, Michel: Vigiar e Punir. História da Violência nas prisões, Petrópolis, ed .Vozes, 1987 Freixo M. In: CRESS 7 região, Rio

direito, mas não pode ser parte integrante desta ciência. A sua tarefa é a de ser um observador neutro do sistema jurídico. Este tipo de análise tende a excluir da ciência jurídica outras disciplinas, como a filosofia e a história do direito, a criminologia, a psicologia jurídica. O positivista entende que estas não se dedicam ao estudo das normas e das relações entre as mesmas. Há mais: o positivista crê que a aplicação imparcial do direito é possível e constitui uma garantia para os…

Cultura Acadêmica: Editora UNESP, 2011. 159 p. Inclui bibliografia ISBN: 000-00-0000-000-0 ???? 1. Vitimodogmática. 2.Criminologia. 3. Vítima – Proteção legal. 4. Vitimologia. 5. Periculosidade vitimal. I. Título. II. Freitas, Marisa Helena D’Arbo Alves de. III. Galvão Júnior, Roberto Faleiros. CDD – 341.5 Índices para catálogo sistemático: 1. Criminologia........................................................341.59 2. Periculosidade…

pensamento jurídico elabora formas de compreensão sobre desvio, delito, juízo e pena de acordo com sua época. Isso demosntra o modelo contratualista do iluminismo fundado na estrutura moderna do direito penal, a política criminal contemporânea e da criminologia, concretizando os pressupostos científicos e ideológicos do saber ocidental sobre a criminalidade. Complexo de ideias essas tão almejadas desde aquela época. Mas foi no período da Baixa Idade Média que surgiram as…