Criminologia Critica Alessandro

- acessado em 26 de novembro de 2010. ARENDT, H. A condição humana. Rio de Janeiro: Forense - Universitária, 1987. BARATA, Alessandro. Direitos humanos: entre a violência estrutural e a violência penal. Fascículos de Ciências Penais. Tutela penal dos direitos humanos. Porta Alegre, ano 6, n. 2, p. 44-61, abr./maio/jun.1993. _______________. Criminologia crítica e crítica do Direito Penal: introdução a sociologia jurídico-penal, p. 193-208. BECCARIA, Cesare. Dos Delitos e das Penas.…

(2009, p.500) diz: Nessa lógica, desenvolve-se, por meio das relações que se estabelecem entre assistentes sociais e usuários, um processo educativo que possibilita aos usuários, a partir de suas individualidades, apreender a realidade de maneira crítica e consciente, construir caminhos para o acesso e usufruto de seus direitos (civis, políticos e sociais) e interferir no rumo da história de sua sociedade. Porém por conta de vários fatores, o aumento de sujeitos presos tem sido…

permaneceram submissas por gerações, abrindo agora a garganta para dar fim à violência e opressão que envenenam o universo feminino. Com o auxílio da Criminologia, principalmente a partir do momento em que passou a ser desenvolvida com fundamento no controle social (aproximadamente na década de 1960), e mais tarde, com a Criminologia Crítica e Feminista, é possível fazer uma breve análise da condição da mulher como sujeito do Direito Penal, atentando para o tratamento que lhe é dispensado,

atualmente predomina uma atitude pessimista, que já não tem muitas esperanças sobre os resultados que se possa conseguir com a prisão tradicional. A crítica tem sido tão persistente que se pode afirmar, sem exagero, que a prisão está em crise. Essa crise abrange também o objetivo ressocializador da pena privativa de liberdade, visto que grande parte das críticas e questionamentos que se fazem à prisão referem-se à impossibilidade – absoluta ou relativa – de obter algum efeito positivo…

Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm Acesso em 08 ago.2013 16 viver em grupo. Greco faz a seguinte menção: Na verdade, mesmo que passível de criticas, os critérios preventivos ainda poderão servir á sociedade, bem como ao agente que cometeu a infração penal, principalmente no que diz respeito à prevenção especial ou a ressocialização do condenado. Devemos entender que,…

sejam: reflexão acerca da importância dos conceitos para o homem e, em especial, para aplicação do direito penal; compreensão da gênese de conceitos jurídicos, bem como características de sua transfiguração jurídica; síntese analítica e consequente crítica das principais teorias doutrinárias que se debruçam sobre o tema, exame da forma de aplicação prática dos enunciados que se referem à locução organização criminosa no direito brasileiro e, por fim, atestar sua compatibilização com o…

Penal: parte geral. 15. Ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 813 p. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Processual Penal. 12ª edição, Editora Lúmen Júris. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, Instituto Carioca de Criminologia. 2002. 254p. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2002. 766p. LOZANO JUNIOR, José Júlio.…

criminalidade e sistema penal, inscrito no CNPq. E-mail: ro.santarita@hotmail.com Resumo: Este texto problematiza a relação entre o sistema penitenciário e algumas das particularidades do encarceramento feminino brasileiro. Dentro de uma perspectiva crítica, sinaliza algumas implicações da existência de uma não correspondência entre o expresso nos instrumentos legais e normativos que orientam as ações institucionais e a realidade que vivencia a mulher-mãe presa, tornando necessária a…

primeiro capítulo abordam-se os aspectos gerais ligados ao desenvolvimento histórico-filosófico da vitimologia, ainda em sua concepção tradicional como parte da criminologia, eis que antes de assumir características próprias de uma disciplina, teve seu tempo de maturação no ninho das ciências jurídicas e, mais especificamente, na criminologia, buscando subsídios para a superação dessa acepção e sua possível utilização no direito do trabalho, mediante releitura, agora como…

características e o procedimento desta forma de sanção disciplinar. É diante desse capítulo que se conhecerá do que se trata o tema abordado, oferecendo-se uma noção, desde já, do que posteriormente, no segundo e no terceiro capítulo, será alvo de tantas críticas por ainda viger no ordenamento jurídico nacional. Nota-se que o RDD foi instaurado em caráter emergencial para conter a revolta da população com as rebeliões do começo do século XXI ocorridas, sobretudo em São Paulo e no Rio de…