Criminologia Critica Alessandro

determinadas garantias fundamentais, em especial no que se | |refere à humanidade da execução de pena e o princípio de igualdade. | |É necessário reconhecer que, de maneira geral, as críticas que foram feitas contra a alteração legislativa estão corretas e parece que | |pouco resta por dizer, ademais de somar-se a tais opiniões, que, além do mais, sempre são defensoras de um Direito penal democrático. | |Por…

Nesse contexto a ênfase do trabalho tem como objetivo discutir o papel manipulador da mídia, que ao criminalizar e estigmatizar os movimentos sociais que lutam por mudanças sociais, abre mão de uma discussão mais ampla e de uma consciência mais crítica por parte da população. Também analisar os avanços e retrocessos no que diz respeito à ocupação e ao acesso a terra; entender a organização e luta do movimento dos trabalhadores rurais sem terra e descrever a criação e evolução da mídia no Brasil

Pouco é, sem dúvida, o que tem sido feito nesse sentido. O que se deve ter em mente, todavia, é que a prisão está em crise, que abrange também o objeto ressocializador da pena privativa de liberdade, visto que grande parte dos questionamentos e críticas que é feita à prisão refere-se à impossibilidade relativa ou absoluta de obter algum efeito positivo sobre o apenado. Mas o emblema que hoje é vivenciado no sistema penitenciário brasileiro não é novo, embora peculiar, pelo fato de que…

sua vida. Trata-se de pessoa de grande preocupação com sua imagem social e sua respeitabilidade de macho. Emocionalmente é imaturo e descontrolado, presa fácil da “idéia fixa”. Assimilou os conceitos da sociedade patriarcal de forma completa e sem crítica. De acordo a autora (ELUF 2002, p. 117), não houvesse a separação, a rejeição, a insubordinação, a infidelidade do outro, não haveria necessidade do crime. Diante disso, podemos perceber uma relação egoísta, egocêntrica,…

indutivo. Regra gera, justifica-se a utilização do referido método com base em manuais de pesquisa científica, como o de Humberto Eco ou o de Eva Lakatos e Marina Marconi RIDB, Ano 1 (2012), nº 10 | 6119 (1991), Gil (2002), sem qualquer apreciação crítica da possibilidade de sua utilização. Dessa forma, no âmbito da pesquisa acadêmica e científica do direito, entende-se o método como o “[...] conjunto de etapas e processos a serem vencidos ordenadamente na investigação dos fatos ou…

Constituição Federal Comentada e Legislação Constitucional. São Paulo, 2006. MARCÃO, Renato. Curso de Execução Penal. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução Penal. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2002. BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002. ZACARIAS, André Eduardo de Carvalho. Execução Penal Comentada. 2 ed. São Paulo: Tend Ler, 2006. RODRIGUES, Anabela Miranda. Novo olhar sobre a questão…

....................................................................... Flávia Piovesan Silvia Pimentel Avanços e obstáculos na implementação da Lei 11.340/2006...................... Wânia Pasinato Tensões atuais entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira...................................................................................... Carmen Hein de Campos Salo de Carvalho 65 93 101 119 143 Parte II Interpretação…

criminalmente perigoso. É aqui que serão trazidas as primeiras idéias sobre a noção de periculosidade, enquanto argumento que sustenta e legitima a aplicação das hodiernas medidas de segurança. É também o momento em que se estabelecerão as primeiras críticas ao instituto, as quais servirão de base para aventar a sua inconstitucionalidade nos capítulos próximos. O segundo capítulo está voltado para uma análise histórica da concepção e do tratamento conferido ao indivíduo considerado…

REFLEXÕES SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL RESUMO: Em pleno século XXI, com o desenvolvimento da Psicologia, Sociologia, Criminologia, e tantas outras capazes de nos oferecer as causas da criminalidade menorista, encontramos, no Brasil, setores sociais e grupos políticos conservadores e reacionários discutindo possíveis soluções para os efeitos, sem preocupações com as causas. Propõe-se, com o apoio dos meios de comunicação de massa, redução da maioridade penal para os…

VELOCIDADE DO DIREITO PENAL: DIREITO PENAL DO INIMIGO...... 27 4.1 OS INIMIGOS DA SOCIEDADE 28 4.1.1 “Inimigos”: O Terrorista 30 4.2 PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS 31 4.2.1 A pena como contradição ou como segurança 33 4.3 SOCIEDADE BRASILEIRA 33 4.4 CRÍTICAS A TEORIA 35 5 CONCLUSÃO 39 REFERÊNCIAS 41 1. INTRODUÇÃO Nesta monografia, será analisada a compatibilidade entre a teoria do Direto do Inimigo, proposta por Günther Jakobs, e o Estado Democrático de Direito. Jakobs…