Criminalização

Introdução A criminalização da pobreza no Brasil já é um processo infiltrado ideologicamente na nossa cultura. Esse processo de criminalização rotula indivíduos de classes baixas, moradores de periferias como “Potenciais Criminosos”. Isto é, os indivíduos das classes de base da sociedade ou são, ou algum dia serão criminosos. O que demonstra uma demonstração temerosa e odiosa da Elite Brasileira em relação aos pobres. Instalou na sociedade a idéia de que as moradias em encostas de…

Infância e Juventude do Ministério Público e, depois, encaminhado ao procurador-geral, Fernando Grella, que deve enviar o texto a um deputado federal. Segundo o titular da 4ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú, Mário Vieira Junior, a criminalização do bullying não é a melhor saída. “Punição não gera solução. Punir os infratores em qualquer caso apenas vai gerar mais violência. A grande medida contra o bullying é promover a educação familiar”. Em Balneário Camboriú, há uma lei…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES- UCAM CURSO DE DIREITO TRABALHO MONOGRÁFICO Profa: Luciana Ramalho CRIMINALIZAÇÃO DO BULLYING: LEGISLAÇÃO E MEDIDAS A SEREM ADOTADAS DIANTE DA AGRESSÃO FÍSICA E PSCIOLÓGICA. Aluno: Bruno Cesar de Abreu Oliveira Sacramento Turma: 10401 Matrícula: 08130050 Orientador: Luciana Ramalho Rio de Janeiro, 01 de junho de 2014 SUMÁRIO 1. Escolha e Delimitação do Tema 04 1.1. Justificativa

CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO Macapá-AP 2013 2 TEMA: MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO Macapá-AP 2013 3 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 4 2 MANDADOS CONSTITUCIONAIS DE CRIMINALIZAÇÃO ................................ 5 2.1 MANDADOS EXPLÍCITOS DE CRIMINALIZAÇÃO ........................................ 6 2.2 MANDADOS IMPLÍCITOS DE…

A CRIMINALIZAÇÃO DO TRABALHO DO MENOR “A dificuldade econômica das famílias tem sido a principal responsável pela a exploração de que são vítimas os menores, desde a primeira infância e nas mais variadas épocas da humanidade.” (Alice Monteiro de Barros) Problemática: Somente a criminalização do trabalho do menor, sem a criação de políticas públicas eficientes não resolve os problemas sociais. O presente trabalho tem como título “A Criminalização do Trabalho do

CRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA Edgar Freitas Müller1 Maria Inês Dias da Silva2 Prof. Ms. Fernanda Pamplona Ramão3 Resumo: Este artigo explicita a evolução do ordenamento jurídico pátrio no tocante à proibição da maconha – Cannabis Sativa - passando por uma visão histórica do uso do cânhamo para diversos fins desde épocas remotas até o início do século passado. Após, são elencadas as leis penais brasileiras mais significativas consoantes ao uso de entorpecentes, em ordem cronológica

A criminalização do tráfico de mulheres: proteção das mulheres ou reforço da violência de gênero?* Ela Wiecko V. de Castilho** Resumo O conteúdo de 23 decisões judiciais proferidas no período de 2004 a 2008, em casos de tráfico de mulheres para a prostituição (art. 231 do Código Penal) é analisado no contexto teórico da Criminologia Crítica feminista com o objetivo de verificar se os juízes avaliam o fato na perspectiva de gênero, de maneira a não reforçar a discriminação e a…

A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS O presente estudo abordará a criminalização dos movimentos sociais, que se inicia com a tendência criminalizadora da sociedade quando transforma em inimigo a ser eliminado, aquele em que projeta suas próprias falhas. Pois, o homem projeta no que é diferente as suas próprias dificuldades de aceitação de limites existenciais, revelando a arrogância imposta pela sociedade. I – Uma crítica à opressão O processo de civilização, urbanização e o surgimento

Título: A Reincidência como Estigma da Criminalização 1. Introdução Uma vez que toda sociedade se situa sob um firmamento de regras válidas infinitamente maior e mais intrincado do que qualquer sistema de leis postas e positivadas pelo Estado, justifica-se encarar o Direito a partir de uma perspectiva sociológica. Esse firmamento é composto por elementos interligados de legislação e de costume. O Direito tal como o conhecemos hoje é fruto de uma seqüência histórica de fases superadas, das

LEGALIZAÇÃO E CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO "Mesmo que seja uma forma prática histórica e proibida, a realidade do aborto existe e deve ser discutida, longe da falsa polarização entre ser "contra ou a favor". (conselheiro do CFESS Maurílio Mattos). A palavra aborto tem sua origem etimológica no latim abortus, derivado de aboriri (perecer), composto de ab ("distanciamento", "a partir de") e oriri ("nascer"). O aborto ou interrupção da gravidez é a remoção ou expulsão prematura de um…