Crimes Sexuais

às vezes tumultuada, que me fizeram ser uma pessoa mais calma, justa e compreensível; Àqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a conclusão do meu curso; Muito obrigada! Somos culpados de muitos erros e faltas, porém, nosso pior crime é o abandono das crianças negando-lhes a fonte da vida. Muitas das coisas de que necessitamos podem esperar. A criança não pode, agora é o momento em que seus ossos estão se formando, seu sangue também o está, e seus sentidos estão se…

09/10/2014 DOS CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO Lei 7783/89 - greve Atentado contra a liberdade de trabalho Art. 197 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça: I - a exercer ou não exercer arte, ofício, profissão ou indústria, ou a trabalhar ou não trabalhar durante certo período ou em determinados dias: Pena - detenção, de um mês a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência; II - a abrir ou fechar…

Rio Grande do Sul – UNIJUÍ Turma – Diálogo em Direito Penal e Processual Penal 05/12/2013 RESUMO O presente estudo visa analisar a castração química como nova modalidade de pena a ser aplicada a criminosos que praticarem delitos de conotação sexual, tanto a nível mundial, quanto a sua receptividade no Direito Pátrio. Para isso, apresenta-se um conceito de castração química, juntamente de seus fundamentos e contraposições. Ainda, ilustra-se como os mais diversos países ao redor do…

VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL1 CÁSSIA PASSOS VIEIRA2 RESUMO: Antes da introdução da Lei n.º 12.015/2009, existiam inúmeras divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca da possibilidade de relativização da presunção de violência, em especial, no que se referia ao menor com idade igual ou inferior a quatorze anos. Com o intuito de sanar essas controvérsias, foi criada a nova figura típica de estupro de vulnerável, a qual passou a regular as condutas previstas no…

mais leigos o termo “Pedofilia”, caracterizado por atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças pré-púberes, ainda gera confusão. Seria um distúrbio da personalidade, um distúrbio metal ou uma cultural exacerbada do sexo patrocinada pela mídia e pelos meios de comunicações? Este projeto tem, justamente, a finalidade de esclarecer que a Pedofila é, atualmente, definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou Parafília) pela Organização Mundial de…

atividade sexual com crianças e adolescentes, este distúrbio deve ser identificado e tratado por profissionais competentes, uma vez que o doente não se dá conta de sua atividade ilícita, entendendo ser normal seu envolvimento emocional com esses menores, este pedófilo é uma pessoa aparentemente normal, inserido na sociedade e costuma ser “uma pessoa acima de qualquer suspeita”. Esta doença mental se caracteriza de diversas formas que vai desde o aliciamento de incapaz, até a consumação…

vários princípios para os meios executórios, já no crime de estupro para constranger a vítima, pode o sujeito se valer da violência ou grave ameaça, que são os meios de execução do crime de estupro, legalmente previstos no dispositivo legal em estudo. A fraude não é meio de execução do crime de estupro, caso em que o delito será o de violação sexual mediante fraude. Passo 2. Em regra, o sujeito ativo é o homem, porém, a mulher também pode praticar crime de estupro se auxiliar na conduta…

“Dos crimes contra os costumes” que deixou de existir, cedendo espaço para “Dos crimes contra a liberdade sexual”. A nova nomenclatura do título VI parece mais adequada aos crimes ali inseridos, pois não há dúvida que a vítima de um crime sexual tem sua dignidade brutalmente atingida pela conduta criminosa. A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil – art. 1º, inciso III, da Constituição Federal, sendo que uma de suas facetas é a dignidade…

por crime sexual. Analisouse, primeiramente, a castração química como forma de punição, constatandose que a administração dos inibidores hormonais, por si só, não é capaz de prevenir a criminalidade sexual. Observou-se que a eficácia da castração química se relaciona às diferentes motivações que levam os criminosos sexuais a praticarem a sua conduta, bem como às diversas formas pelas quais pode ocorrer o crime sexual. Assim, para os agressores em que não for identificado um desejo…

a praticar o núcleo do tipo penal (por intermédio de promessas, dádivas, súplicas etc); e o de satisfazer a conduta de outra pessoa. Neste contexto, refere-se a qualquer conduta de cunho sexual que tenha o objeto de satisfazer os desejos eróticos do outro. Portanto, possui um aspecto amplo, englobando o ato sexual em si, assim como outras condutas libidinosas, inclusive praticada somente no corpo da vítima (masturbação e outros atos similares). § 1o Se a vítima é maior de 14 (catorze)…