Crimes Sexuais Praticados Contra Menores

abordado, devido aos inúmeros casos de abusos sexuais ocorridos no Brasil. Abusos estes ocorridos quase sempre dentro do próprio núcleo familiar por estes que consideramos pessoas de bem como: pai, padrasto tios, primos, madrasta babas e secretarias do lar, dentre outros, partindo daí traumas emocionai e psicóticos causados por tais abusos. Pois não se explica o que leva um pai a abusar sexualmente do próprio filho, pior ainda quando a filha menor de quatorze anos engravida do mesmo,…

Pedofilia; um crime ou uma doença. A pedofilia está entre as doenças classificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças – meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS. A pedofilia em si não é crime, no entanto, o código penal…

CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO ATPS – ETAPA 1 Rondonópolis 2015 Discentes: Ingridy Alves Rodrigues – 4255827493 DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO ATPS – ETAPA 1 Trabalho apresentado ao Curso Superior de Direito para a disciplina de Direito PENAL IV Docente : Wilson Lopes Rondonópolis 2015 CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL O Código

filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F. M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar os fatos narrados, descobriu-se que Adaílton vinha mantendo relações sexuais com a referida menor desde novembro de 2010. Apurou-se, ainda, que…

falecer. Neste caso, o marido praticou crime? Em caso positivo, tipifique? (2,5 pontos) Sim e é considerado homicídio privilegiado quando é praticado sob o domínio de uma compreensível emoção violenta, compaixão, desespero ou motivo de relevante valor social ou moral, que diminuam sensivelmente a culpa do homicida. . Os elementos privilegiadores a) Compreensível emoção violenta que domina o agente Ao colocar como circunstância privilegiante do crime o estado emocional do autor, o…

dos casos, represento à vítima. Na queixa-crime, trata-se do querelante. Ou ainda representando a vítima como assistente de acusação. 2. Qual o crime e sua respectiva pena? Na OAB, pode dizer exatamente o artigo de lei violado, mas também pode descrever a conduta e o candidato deve verificar a tipificação. É muito importante a identificação, por conta da pena, da ação penal, prescrição, benefícios, sursis processual etc. 3. Qual é a ação penal do crime? Ação Penal Pública e Ação Penal…

conjugal, violência contra a mulher, maus-tratos infantis, abuso sexual intrafamiliar etc.). Essa violência é um fenômeno complexo e multifacetado, atingindo todas as classes sociais e todos os níveis socioeducativos; apresenta diversas formas como, por exemplo, maus-tratos físicos, psicológicos, abuso sexual, abandono, e, principalmente, a agressão física, chegando, muitas vezes, a ceifar a própria vida da mulher, da companheira e de filhos. Destacamos, em especial, a violência contra a…

INTRODUÇÃO: As modificações no crime de Estupro trazidas pela Lei 12.015 de 1999 foram significativas para diminuir as diversas discussões doutrinárias acerca deste assunto. Contudo, o direito, por se tratar de ramo altamente interpretativo, e pelo fato de estarmos em constante modificação na sociedade, novas discussões surgirão com o passar dos anos. As opiniões foram as mais diversas sobre tal modificação. Há aqueles que acreditaram que a dignidade sexual passou a estar mais…

DIREITO PENAL 4. CODIGO PENAL DIVIDO EM PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL GERAL: 5 titulos Titulo I- Aplicação da lei penal: relações entre conduta e resultado. Titulo II- Do crime: como ocorre o crime. Titulo III- Imputabilidade penal: ex menor. Titulo IV- Do concurso de pessoas: onde pessoas se reúne para praticar o crime, ou quando um aproveita a conduta do outro ex porteiro esquece porta aberta ladrão veio e comete delito. Trata-se de uma condição sine qua non. Titulo V- Das…

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL CURSO DE DIREITO DIREITO PENAL III – PARTE ESPECIAL ESTUPRO Através da Lei nº 12.015, de 7 de agosto de 2009, o Título VI do Código Penal passa a tratar como crimes contar a liberdade sexual, substituindo o que anteriormente previa os crimes contra os costumes. Com o novo texto da lei, há uma fusão no que concerne estupro e atentado violento ao pudor, onde se manteve como termo técnico de Estupro (art.213). Não há de se falar em…