Crimes Sexuais No Codigo Militar

Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC Paulino Botelho) SÃO CARLOS, 31 DE JANEIRO DE 2014 Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo ETEC Paulino Botelho PEDOFILIA – CRIMES CONTRA MENORES Autora: Joice da Silva Fracasso Orientador: Luiz Meneghelli (ETEC…

que por algum motivo venham a praticar condutas discriminatórias em relação as pessoas homossexuais, tendo-se como principal meta o combate á discriminação, ao preconceito, a qualquer tipo de violência praticada em razão de gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. Adotar-se-á a forma técnica de pesquisa bibliográfica, através de livros, revistas, doutrinas, legislações, internet, ainda adotaremos a pesquisa junto a comunidade LGBT em Boa Vista/RR. Dentro de um País…

inviolabilidade de domicílio e às regras para cumprimento de prisões, bem como críticas as arbitrariedades e violências contra os cidadãos, saíram do campus acadêmicos ganhando força entre os cidadãos nas ruas, apesar da opressão imposta pelo governo militar. Entretanto, em um país com dimensões continentais como o Brasil, a democracia só foi alcançada em 1988 com a promulgação da Constituição Federal, “a Constituição Cidadã”. A partir daí, foram notório os avanços, fortalecimento e…

nuances, posteriormente iremos tecer algumas preliminares sobre a lei, com afã de que o leitor entenda de modo geral tal lei, então veremos alguns aspectos constitucionais que incidem sobre esta norma. Todavia, outro ponto, de suma importância, são os crimes que exercerão os efeitos da lei, e por fim veremos as discussões no STF acercada lei, e a participação popular através da internet, que será sem duvida uma mola propulsora de novas mobilizações . 2.Direito Eleitoral…

Terrorismo “ruim” e terrorismo “bom” O projeto tipifica o crime de terrorismo, o qual visa forçar a autoridade a fazer o que a lei não exige, ou então obter recursos para grupos armados que atuem contra a ordem constitucional, ou se trate ainda de ações motivadas por preconceitos vários, utilizando, para alcançar alguma dessas finalidades, sequestros ou explosivos ou gases tóxicos, ou incendiando ou saqueando, ou sabotando, no total causando terror à população. Alguém poderá estar…

volta de 1400 a 1300 a.C. No chamado período dos patriarcas – primeira parte da história política do povo hebreu – a população esteve sob o domínio da liderança de uma espécie de rei, que era membro de uma das tribos que possuía o poder jurídico, militar e religioso. Com relação à atividade econômica, os hebreus sustentavam-se por meio de trabalhos pastoris de caráter nômade, ou seja, deslocavam-se constantemente para regiões mais férteis. A civilização hebraica apresentou alguns…

deveria deixar de ser cruel para ser útil à educação e à ressocialização do condenado. Insurgia-se contra a pena de morte. O Direito Penal passa a exigir que todas as condutas consideradas como crime sejam tipificadas, quer dizer, estejam detalhadamente previstas na lei, que é o Código Penal. O CÓDIGO PENAL: Decreto-Lei nº 2.848 de 7 de dezembro de 1940 Divide-se em: • Parte Geral: do artigo 1º ao 120, regulamenta a aplicação das penas. •…

Bibliografia: Volume IV do Fernando Capez. Lei dos crimes hediondos: lei 8072/90 Base constitucional: Artigo 5º, XLIII, CR. O critério adotado pelo legislador para definir quais seriam os crimes hediondos foi o critério legal que trouxe no artigo 1º da lei um rol taxativo. O tráfico ilícito de drogas, a tortura e o terrorismo não são crimes hediondos porque não estão elencados no rol do artigo 1º da lei 8072/90, porém são equiparados aos crimes hediondos porque tem o mesmo…

para prevenção deste crime bárbaro que assola o mundo todo e infelizmente cada vez mais crescente em nosso país. 6 2 ARTIGO CIENTÍFICO O que levaria uma pessoa violentar a outra a troco de nada?,o que levaria uma pessoa traumatizar o próximo ou os próximos a troco de nada? ,um ato deste modo sem nenhum precedente é do feitío de psicopatas e isto será mostrado neste breve artigo. 2.1 CASO PARANAENSE Nesta mesma linha de raciocínio segue o caso de estupro,um crime revoltante…

INOCÊNCIA CONCEITO ANALÍTICO DO CRIME (fato típico e antijurídico) ANÁLISE DA MENORIDADE *A POSIÇÃO DE GARANTE DO POLICIAL MILITAR – art. 13,§2º, a, CP. EXCLUDENTES DE ILICITUDE – art. 23 CP LEGÍTIMA DEFESA X ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEVER LEGAL PARTE ESPECIAL CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: SEQUESTRO RELÂMPAGO - LEI 11.923/09 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CRIMES SEXUAIS - LEI 12.015/09 (crimes contra a dignidade sexual) INJÚRIA, CALÚNIA, DIFAMAÇÃO (crimes contra a honra)…