Crimes Sexuais Contra Criança

INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DIREITO CRIMES PRATICADOS COM AUXÍLIO DA INTERNET Maceió-AL/ Agosto 2014 INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS CURSO DE BACHARELADO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DIREITO CRIMES PRATICADOS COM AUXÍLIO DA INTERNET Elizangela Lopes Jose Lercio da Silva Miguel Neto Lucas Leão Wellington Teles Atividade acadêmica para disciplina de DIREITO do curso de Bacharelado em sistemas de Informação…

Humanos e Pedofilia 3. A Pedofilia e a Internet 4. A legislação brasileira acerca dos crimes associados à pedofilia 1. Conceito de Pedofilia A pedofilia pode ser considerada um transtorno psicológico, uma doença ou uma anomalia sexual, na qual o individuo, independente de ser adulto ou adolescente, apresenta um desejo, uma fantasia ou um estimulo sexual por crianças e pré-púberes. É um transtorno de personalidade, consequentemente um…

O que é estupro? O que é violência sexual? O que dispõe a lei sobre o aborto pós-estupro? Qual é o conceito jurídico-penal de aborto? É preciso confirmar que houve estupro para que a mulher possa praticar o abortamento? Se o(a) médico(a) faz um aborto numa vítima de estupro e, depois, é descoberto que a mulher não falou a verdade, quais são as consequências para a mulher e para o profissional que a atendeu? Há necessidade de verificação pelo médico do IML nos casos em que a

INTRODUÇÃO A dignidade sexual, objetivo de tutela penal no ordenamento jurídico brasileiro, esta descrita no título VI da parte especial do código penal – Dos crimes contra a dignidade sexual – que a lei 12.015 de 07 de agosto de 2009 alterou significativamente, elevando assim a dignidade sexual e fazendo-a andar em par com o princípio da dignidade da pessoa humana. Antes do advento da Lei supracitada, nota-se pelo antigo texto nominal do capítulo – Dos crimes contra os costumes –…

1. O que é um abuso sexual infantil? Qual é o tratamento dado pela lei sobre esta questão? Para a compreensão do que é considerado abuso sexual será fornecida a definição usada pela Organização Mundial da Saúde (WORLD HEALTH ORGANIZATION -WHO, 1999): 1.1 Abuso sexual infantil é todo envolvimento de uma criança em uma atividade sexual na qual não compreende completamente, já que não está preparada em termos de seu desenvolvimento. Não entendendo a situação, a criança, por conseguinte,…

chamada de paedophilia erotica oupedosexualidade) é a perversão sexual[1], na qual a atração sexual de um indivíduo adulto está dirigida primariamente para crianças pré-púberes ou seja antes da idade em que a criança entra na puberdadeque vai dos 10 aos 13 anos para as meninas e dos 12 aos 14 para os meninos, podendo variar em cada caso e em ambos os sexos [2]. A palavrapedofilia vem do grego παιδοφιλια < παις (que significa "criança") e φιλια ( 'amizade'; 'afinidade'; 'amor',…

VULNERABILIDADE NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL1 CÁSSIA PASSOS VIEIRA2 RESUMO: Antes da introdução da Lei n.º 12.015/2009, existiam inúmeras divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca da possibilidade de relativização da presunção de violência, em especial, no que se referia ao menor com idade igual ou inferior a quatorze anos. Com o intuito de sanar essas controvérsias, foi criada a nova figura típica de estupro de vulnerável, a qual passou a regular as condutas previstas no…

A lei garante a proteção contra o abuso e a exploração sexual — registrado em: crime sexual, lei, ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), crime Todas as crianças já nascem com direitos, que estão escritos em leis. A lei diz, por exemplo, que toda criança deve ter os mesmos direitos dos adultos, e que deve receber atenção especial da família e de toda a sociedade, pois precisa crescer e se desenvolver de forma segura, saudável e feliz. O governo também é muito importante para isso,…

Com a proximidade do carnaval e da Copa do Mundo, o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mogi das Cruzes resolveu reforçar o alerta contra a exploração sexual infantil. A intenção é conscientizar especialmente os comerciantes sobre a gravidade deste tipo de infração. O presidente do conselho, Audrey Rodrigues de Oliveira, destaca que a campanha será feita em etapas. “A primeira parte é conscientizar os comerciantes, principalmente aqueles que trabalham com hotelaria.…

A pedofilia é um desvio de personalidade de um individuo colocando em evidência suas preferências sexuais, mas fazendo parte de um grupo chamado de parafilia. O pedófilo pode ser adolescente e pessoas com idade superior de 16 anos, e suas preferências são crianças menores de 13 anos. O perfil do pedófilo sempre está relacionado há pessoas ligadas as próprias crianças (parentes ou não). E cada vez mais aumento o índice de pedófilos principalmente no Brasil onde existe uma rigorosa…