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Sumário

1. Conceito de pedofilia
2. Direitos Humanos e Pedofilia
3. A Pedofilia e a Internet
4. A legislação brasileira acerca dos crimes associados à pedofilia

1. Conceito de Pedofilia
A pedofilia pode ser considerada um transtorno psicológico, uma doença ou uma anomalia sexual, na qual o individuo, independente de ser adulto ou adolescente, apresenta um desejo, uma fantasia ou um estimulo sexual por crianças e pré-púberes. É um transtorno de personalidade, consequentemente um transtorno mental que caracteriza-se pela preferência em realizar ativamente ou na fantasia atos sexuais com crianças ou adolescentes. Embora a pedofilia seja uma patologia, o pedófilo tem consciência do que faz, sendo a pratica do abuso sexual uma fonte de prazer. São pessoas que vivem uma vida normal, cidadãos acima de qualquer suspeita. A pedofilia pode incluir apenas o brincar jogos sexuais com crianças, a masturbação, ou a relação sexual completa.Ressaltando que o individuo que recorrer a filmes ou materiais pornográficos contendo corpos infantis, serão assim como os outros considerados pedófilos. De acordo com Fani Hisgail ( Psicanalista e Doutora em Comunicação e Semiótica), em entrevista a revista Istoé:
“ O pedófilo sabe o que esta fazendo. Mesmo considerando que se trata de uma patologia, ele preserva o entendimento de seus atos, o que o diferencia de uma psicótico. O fato de a pedofilia ser uma patologia não significa que o pedófilo não deva ser punido. As estatísticas tem mostrado que 80 a 90% dos contraventores sexuais não apresentam nenhum sinal de alienação mental, por tanto, são juridicamente imputáveis. Assim sendo, a inclinação cultural tradicional de se correlacionar, obrigatoriamente, o delito sexual com doença mental deve ser desacreditado. A crença de que o agressor sexual atua impelido por fortes e incontroláveis impulsos e desejos sexuais e infundada, ao menos como explicação genérica para esse crime.”