Crimes Sexuais Contra Criança

Justificativa 5. Objetivo 6. Fichamento 7. Referências bibliograficas Dos Crimes Sexuais Contra Vulnerável. Art 217 e 218 Codigo Penal. 1 Tema: Estupro de Vulnerável: É o crime práticado contra menores de 14 anos, idade esta considerada "Maioridade Sexual do francês majorité sexuelle" (indica a idade a partir da qual o indivíduo tem, juridicamente, autonomia completa sobre sua vida sexual). ­ Ele está no Art. 217­A do Código…

sociedade CRIANÇA E ADOLESCENTE, PENAL, 07/02/2013 ZAQUEU RODRIGUES FREITAS, BACHARELANDO DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE IMPERATRIZ – FACIMP Artigo científico apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz – FACIMP, como pré-requisito para elaboração de trabalho de conclusão de curso e conseguinte cumprimento das exigências para obtenção do grau de bacharel. Professor Orientador: Victor Hugo Almeida Lima 5. As consequências das práticas pedofílicas para o menor Criança…

A RELATIVIZAÇÃO NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Paulo Henrique de Souza Almeida, acadêmico do 9º período do curso de Bacharelado em Direito na Faculdade Pio Décimo. RESUMO O presente artigo científico tem o escopo de discutir os pontos contraditórios relacionados à relativização da vulnerabilidade nos crimes contra dignidade sexual de vítimas que se encontram nesta situação. Com o advento da Lei nº 12.015 de 2009, que inseriu o artigo 217-A no nosso Código de Diplomas Penais e ampliou

bibliográficas INTRODUÇÃO: O trabalho fala sobre um assunto muito polêmico hoje em dia, a pedofilia, vamos explicar as causas, se existe tratamento e quais são, as seqüelas que ficam na criança violentada, dentre outros assuntos... JUSTIFICATIVA: • O aumento no número de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes é um alerta para a sociedade brasileira. A prática, ao que parece, tem se tornado mais intensa e, assim, acaba naturalmente mais exposta. O problema…

Dos crimes sexuais O Título dado a um Capítulo do Código Penal tem o poder de conduzir a análise das figuras típicas de seu conteúdo, independente do tipo de interpretação, seja sistêmica ou teleológica, é impossível fugir às suas orientações. Havia nesse sentido, havia um distanciamento entre o efetivo bem jurídico que se queria proteger e as figuras típicas constantes do código. Há muito já se entendia que a finalidade do tipo penal era a proteção à liberdade e à dignidade sexual da vítima.

SANDRO FREITAS CRIMES NA INTENET SÃO LUÍS 2012 ANA CLEIA FERREIRA SILVA CAROLINE NUNES RODRIGUES FREITAS JOSIELMA LISBOA LUZIANE AGUIAR CORREIA MÁRCIA LETÍCIA SILVA DE ABREU SILVÂNIA BRITO ARAÚJO CRIMES NA INTERNET SÃO LUÍS 2012 Objetivo Geral: • Conscientizar as pessoas, prevenindo-se ao máximo dos perigos virtuais. Objetivos Específicos: • Conceituar o significado do crime virtual; • Apontar as…

perceptivo como a Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente trouxeram um amparo maior para as crianças/adolescentes. E como o descumprimento deles afetará a sociedade. Já no segundo capítulo, Exploração sexual do incapaz é o tema a se tratar, como as pessoas incapazes são alvos fáceis para pessoas de má índole, e como um ser humano torna-se mercadoria nas mãos de pessoas de má índole. O terceiro capítulo, A exploração sexual, como violação a integridade física…

Curso (Graduação em Direito) – Faculdades Integradas, Santa Fé do Sul – SP, 2015. O presente trabalho trata sobre estupro de vulnerável, ou seja, prática sexual contra menores de 14 anos, determinado no artigo 217-A, do Código Penal, o qual foi interposto pela lei 12.015/2009. Atualmente, o texto legal subscreve que não pode manter relação sexual com menores de 14 anos, mesmo que com seu consentimento, privando de forma absoluta tais pessoas, e com isso infringindo alguns princípios…

Sexologia Forense Parafilias e Crimes Sexuais O transtorno sexual apresenta a dificuldade de sofrer intervenção de fatores culturais, fazendo com que seu significado e importância mude com a época e o lugar. O que é transtorno hoje, pode não ter sido ou deixar de sê-Io. Exemplos como o da pedofilia e do homossexualismo são apenas os mais citados. O primeiro era cultivado com requinte na Antigüidade. A homossexualidade, até a nona revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-9) da

Exploração Sexual Introdução: A exploração sexual é o meio pelo qual o indivíduo obtém lucro financeiro por conta da prostituição de outra pessoa, seja em troca de favores sexuais, incentivo à prostituição, turismo sexual, ou rufianismo. Exploração Sexual Comercial de Crianças Exploração sexual comercial de crianças constitui uma forma de coerção e violência contra crianças e adolescentes correspondendo a trabalho forçado e